Banco do Brasil se transformou em uma espécie de “cobaia” da reforma administrativa que o governo pretende fazer na Esplanada. A instituição financeira lançou, nesta semana, um programa que reduz o número de cargos comissionados; corta em 10%, na média, as gratificações; e dará prêmios maiores, de até quatro salários por ano, para os que tiverem melhor desempenho.

“Com certeza, o programa do Banco do Brasil será uma grande vitrine para mostrar que a reforma administrativa que pretendemos fazer tem por objetivo tornar a máquina pública mais eficiente e menos custosa”, diz um técnico do Ministério da Economia. “Nossa meta é valorizar os melhores profissionais, fazer valer a meritocracia, com serviços de melhor qualidade à população. É o que o BB pôs em prática”, acrescenta.

Segundo o Banco do Brasil, o novo modelo de remuneração, premiação e avaliação de funcionários prevê impulsionar a alta performance dentro da empresa, com foco na valorização do desempenho dos servidores e no incentivo ao desenvolvimento profissional. “As medidas são fruto de longo estudo feito a partir de pesquisa de mercado no segmento bancário e buscam preparar o banco para os novos desafios e oportunidades do setor financeiro, em constante transformação”, ressalta a instituição, em nota.

O advogado Marcus Vinicius Macedo Pessanha, especialista em direito administrativo, regulação e infraestrutura, afirma que, a princípio, não existe nenhuma barreira legal para as medidas adotadas. “Tudo depende de como está instituído o plano de carreira. É sabido que algumas entidades, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), têm gratificações”, diz.
O BB explica que o plano, batizado de Performa, amplia o público-alvo do Programa de Desempenho Gratificado (PDG) para todos os funcionários, com aumento dos percentuais de contemplados e dos valores das premiações por performance. Atualmente, a premiação está restrita aos servidores lotados nas redes de atendimento.
O Performa prevê ainda um ajuste no modelo de remuneração fixa para todas as funções de confiança e para as gratificadas. Aqueles que forem promovidos receberão um acréscimo menor nos salários, contudo, terão chance de obter premiações maiores. O BB garante que não haverá “qualquer redução na remuneração atual dos funcionários”. O banco, porém, promoverá ajustes “nas funções de confiança do segmento assessoramento, ajustes de nomenclaturas, criação e extinção de funções”. A medida, acrescenta a instituição, permitirá melhora do sistema interno de avaliação, com o objetivo de potencializar e reconhecer o desempenho dos funcionários.
Segundo o banco, a partir do segundo semestre, “todos os funcionários farão parte do público-alvo do programa”. E emenda: o número de “premiados” aumentará 68%, podendo beneficiar 37 mil servidores, o que representa 40% do total.

Acima do mercado

Uma das justificativas para o novo programa de gratificação, de acordo com o Banco do Brasil, foi o fato de os valores pagos pela instituição às funções de confiança e gratificadas serem superiores aos praticados no mercado.
“Diante da necessidade de busca constante de eficiência e de manter a competitividade, o banco revisou a remuneração fixa das funções de confiança e gratificadas. Com isso, reduziu os valores que foram identificados como acima da média do mercado e aumentou os que se mostraram defasados (gerentes de relacionamento PAA, private sofisticado e corporate upper middle)”, destaca a nota.
Diante da repercussão do Performa dentro do banco, a diretoria, em comunicado interno, frisa que “os funcionários que já ocupam funções de confiança ou gratificadas continuarão recebendo a mesma remuneração e ainda poderão ampliar seus ganhos, a partir do próximo semestre, com o aumento de público e de oportunidades do Programa de Desempenho Gratificado”.
Os novos valores referentes às funções de confiança e gratificadas serão recebidos apenas pelos funcionários que forem promovidos a partir de 3 de fevereiro último. No mesmo programa, o BB pretende estimular a ascensão da carreira em “Y”. Para isso, foram criados cargos de especialista I, especialista II e especialista III, que terão posições hierárquicas similares a gerente executivo, gerente de soluções e gerente de equipe, respectivamente.
A Associação Nacional de Funcionários do Banco do Brasil (ANBB) criticou as mudanças. Em nota, informou entender “que ao reduzir o VR e ao instituir gratificações que não refletem nos benefícios de saúde e aposentadoria cria-se um enorme impacto para o futuro do funcionário”.
FONTE: Correio Braziliense 08/02/2020.

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