Em uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro, a Comissão Mista do 13º salário do Bolsa Família aprovou o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que cria o benefício e o estende para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

A MP segue agora para a Câmara e depois para o Senado. Ela precisa ser votada até o dia 24 de março para não perder a validade.

Governo tentou adiar votação.

A vice-líder do governo, deputada Bia Kicis (PSL-DF), lutou pelo adiamento da matéria. Ela argumentou que o presidente conseguiu, com muito esforço, pagar o 13º salário dos beneficiários do Bolsa Família no ano passado, mas não há dinheiro neste momento para tornar o benefício permanente.

“O presidente conseguiu inaugurar um benefício do 13º para as pessoas mais carentes e, evidentemente, o presidente não é maluco nem comentará suicídio eleitoral [acabando com o benefício]”, disse. “O presidente tem interesse de tornar o benefício como uma política de estado, mas tem que ser algo feito com responsabilidade para não cometer pedaladas.”

O plano do governo Jair Bolsonaro era pagar o 13º apenas uma vez, no ano passado, para que o presidente cumprisse uma promessa de campanha. Por isso, a MP era pontual, prevendo o benefício apenas em 2019.

Mas o senador Randolfe resolveu, em seu relatório, tornar a medida uma política de Estado, permanente. O governo tenta impedir o avanço do tema porque cálculos preliminares mostram um impacto de R$ 8 bilhões aos cofres públicos. A estratégia para isso acontecer é não votar a MP.

Bia Kicis disse, durante a sessão, que o governo vai tentar buscar uma solução para conceder algum tipo de benefício a quem recebe o BPC. “Mas ter agora um rombo de R$ 8 bilhões é algo que agravaria muito o quadro fiscal”, disse.

O senador Weverton (PDT-MS) foi contrário ao adiamento da votação e afirmou que desde o início o governo quis que a MP caducasse. “Era mais decente o governo falar a verdade sobre o que ia fazer e não deixar a gente fazer papel de besta”, afirmou.

FONTE: UOL,03/03/20.

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