A partir de junho os bancos poderão começar a cobrar dos clientes antigos a nova tarifa para quem tem o limite do cheque especial maior do que R$ 500. A taxa pode ser de até 0,25% sobre o que passar desse valor, e poderá ser cobrada mesmo de quem não entrar no cheque especial.
A medida foi anunciada pelo Banco Central no final do ano passado, que também limitou a cobrança de taxas de juros do cheque especial em 8% ao mês, ou 151,8% ao ano.
As instituições já podem fazer a cobrança da taxa para novos clientes desde janeiro. Para os contratos anteriores, porém, só poderá ser cobrada a partir de 1 de junho.
Apesar da permissão de cobrança, ela não é obrigatória. Fica a critério de cada banco cobrá-la ou não, quando começar e quem poderá ter isenção. Veja o que disseram, por enquanto, os cinco maiores bancos do país: Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander.
Banco do Brasil
Em dezembro do ano passado, o banco anunciou a decisão de isentar a cobrança da tarifa “para atuais e novos clientes” ao longo de 2020.
“O Banco do Brasil decidiu, em 23 de dezembro, isentar a cobrança de tarifas para todos os clientes com limite no cheque especial”, afirma.
Bradesco
Ainda não definiu qual será sua política sobre a nova tarifa.
“O banco está avaliando se será cobrada alguma tarifa e de que forma será aplicada, se for o caso”, afirmou em nota. “O que podemos afirmar neste momento é que não cobraremos tarifa de cheque especial até junho de 2020.”
Caixa
Disse que não cobrará a taxa.
“A Caixa não cobrará a tarifa adicional do cheque especial autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A tarifa, que passou a valer no último dia 6 (de janeiro), não chegou a ser cobrada dos clientes do banco”, diz em nota.
Itaú Unibanco
Disse que não vai cobrar a tarifa
“tanto para novos clientes como para sua base atual”. “A decisão beneficiará todos que possuem o produto contratado (cheque especial) em sua conta pessoa física ou MEI (Microempreendedor Individual)”, afirma em nota.
Santander
Anunciou que isentou todos os clientes da cobrança da tarifa, por enquanto.
“Por ora, todos os clientes do banco estão isentos da tarifa sobre o que excede R$ 500”, afirma.
Cliente pode reduzir limite ou negociar
Nos casos em que o cliente não sabe o que banco vai fazer, consultores dizem que o melhor é antecipar-se e pedir a retirada do limite caso a instituição decida cobrar a tarifa sobre o cheque especial. Outros dizem que é bom negociar antes.
Pode ser que o banco não cobre a tarifa no seu caso ou cobre menos. E um limite especial mais alto, que você já tenha, pode ser útil em alguma emergência.
Como funciona a nova taxa
Se você tiver um limite de até R$ 500, o banco não pode cobrar nenhuma tarifa. Apenas os juros sobre o que você utilizar. Mas, se você tiver um limite além de R$ 500 no cheque especial, o banco poderá tarifar você. Por exemplo: se seu limite for de R$ 1.000, a parcela isenta é de R$ 500. Os outros R$ 500 que sobram vão permitir que o banco cobre R$ 1,25 por mês (0,25% de R$ 500).
Se você entrar no cheque especial, essa tarifa deverá ser descontada dos juros. Ou seja, se você passou um mês no cheque especial, com um crédito de R$ 1.000, sendo a taxa de juros de 8%, você vai pagar R$ 80 de juros, menos R$ 1,25 que havia sido pago de tarifa.
Banco tem que avisar antes
Na regra criada pelo Banco Central, está determinado que os clientes têm que ser avisados até um mês antes de começar a cobrança da tarifa.
Fonte: Uol, 03/03/2020.
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