_“…aprova, por maioria, a alteração do percentual de coparticipação, até que haja implementação efetiva de medidas com vistas ao equilíbrio econômico-financeiro da CASSI”.
O trecho acima se refere à decisão do Conselho Deliberativo da Cassi sobre o aumento da coparticipação a partir de janeiro de 2019. Nela, o colegiado demonstra a necessidade de alteração da cobrança, naquele momento, em razão do déficit nas contas da Cassi. Porém, deixa claro que a revisão dos patamares de coparticipação seria necessária tão logo fossem implementadas as medidas indispensáveis para o equilíbrio financeiro da Caixa de Assistência. No entanto, essa parte da decisão ainda não está sendo cumprida.
Para cobrar um posicionamento sobre esse tema que onera exclusivamente os associados, as entidades que integram a Mesa de Negociação se reuniram, nesta quarta-feira, 9 de setembro, por videoconferência, com a Diretoria da Cassi.
A CONTEC foi representada pelos colegas Gilberto Antonio Vieira, Ivanilson Batista Luz e Dejair Besson.
A CASSI foi representada por sua diretoria – Dênis Corrêa e Ana Cristina Rosa, e os eleitos Luiz Satoru e Carlos Flesch.
Dada a sua relevância, a coparticipação sempre esteve entre os temas discutidos pela Mesa de Negociação durante a proposta de sustentabilidade da Cassi. Tal fato se fez necessário porque, a partir de jan/2019, a Caixa de Assistência promoveu aumento significativo na cobrança que incide sobre a realização de exames e consultas, sob o argumento de que as contas da Cassi precisavam de um incremento.
Ao longo do processo negocial, para garantir uma proposta menos desequilibrada aos associados, as entidades que integram a Mesa de Negociação se ampararam na decisão do Conselho Deliberativo, bem como no compromisso feito pela Diretoria da CASSI de que, uma vez implementada a proposta apresentada para sustentabilidade da CASSI, a coparticipação voltaria aos patamares de 2018.
No entanto, apesar do entendimento unânime de todos os representantes de funcionários da ativa e aposentados sobre o que restou acordado, a Diretoria da Cassi vem se negando a cumprir o compromisso feito no processo negocial.
Para as entidades que vêm buscando fortalecer um modelo de diálogo mais transparente com a Cassi em benefício dos associados, o não cumprimento desse compromisso gera perplexidade. Os representantes do funcionalismo cobram que empenharam suas palavras junto aos associados sobre o tema coparticipação e o rompimento do que foi acordado gera quebra de confiança. É preciso que haja comprometimento com os assuntos que foram informados aos associados e que os compromissos sejam cumpridos.
COPARTICIPAÇÃO NÃO É RECEITA
A reivindicação das entidades para que a coparticipação retorne aos patamares de 2018 (10%, para exames, e 30% para consultas) ocorre em momento oportuno, já que – segundo propagado por gestores da própria CASSI – o novo modelo de custeio está refletindo bons resultados.
Entretanto, a Diretoria da Cassi entende a cobrança da coparticipação como receita adicional relevante para a sustentabilidade da Caixa, sem levar em conta o ônus que ela representa para os associados que mais necessitam de atenção à saúde.
Até agora, a Diretoria da Cassi não apresentou nada de concreto sequer sobre o que pretende em relação à coparticipação. Apenas informou que o tema está sendo estudado. Nesse sentindo, as entidades propuseram como pauta final da reunião que a Cassi retorne a coparticipação aos patamares de 2018, até que seja debatido e negociado um estudo mais concreto que venha a ser apresentado por parte da Diretoria.
Outro argumento da Diretoria da Cassi, que vem sendo rebatido pelas entidades, é que o novo modelo de custeio estaria levando em consideração os índices atuais de coparticipação e que, retomá-los aos patamares de 2018, poderia gerar impactos. A esse respeito, as entidades esclarecem que o aumento do percentual de coparticipação representa pouco mais de 1% das despesas anuais da Cassi.
As entidades também questionam a Cassi sobre os impactos do Performa e da política de redução de salários e cargos do BB nas receitas da Cassi. Sobre isso, os diretores da Caixa, inclusive os eleitos, nada respondem. Nenhuma providência foi adotada, não houve qualquer conversa com os representantes do Banco.
Vale lembrar que as entidades vêm mostrando à Cassi que a coparticipação não foi implementada para incrementar as receitas, e sim um fator moderador de utilização dos serviços de assistência médica – portanto, um redutor de despesas. Segundo a literatura médica, aplicação de percentuais elevados pode ter efeito nocivo, inibindo ações de prevenção que evitariam despesas maiores no futuro. Os reajustes que foram propostos trazem ônus justamente aos associados que mais necessitam dos serviços, enquanto eximem o patrocinador Banco do Brasil de contribuir com a parte patronal. Caso a coparticipação alcançasse o BB, certamente já estaria, no mínimo, reduzida ou talvez extinta.
Ainda que a Cassi tenha considerado a coparticipação como parte das receitas, as entidades entendem que os associados não podem ser penalizados de forma unilateral, o que desequilibra ainda mais a balança de contribuições entre associados e patrocinador.
PAF e LIMACA TAMBÉM FORAM DISCUTIDOS
Além da coparticipação, as entidades também questionaram o corte radical na Lista de Materiais e Medicamentos Abonáveis – LIMACA, já que mais de 1.800 medicamentos foram excluídos da lista. Veja abaixo:
Antes Depois Redução
Princípio Ativo 365 92 74,8%
Medicamentos 2.985 1.167 60,9%
Materiais 143 31 78,3%
Sobre esse tema, a direção da Cassi vem sendo cobrada sistematicamente, em particular as diretorias eleitas, mas não houve apresentação de qualquer proposta ou estudo, limitando-se a respostas evasivas e protelatórias.
Condições crônicas como doenças oncológicas, diabetes, embolia, tromboses, doenças vasculares cerebrais, insuficiência renal crônica, entre outras, foram simplesmente retiradas do rol de patologias abonáveis, em flagrante descompromisso com a saúde dos associados mais agravados.
Desde que a Cassi promoveu a redefinição da Limaca, muitos associados estão sendo penalizados, pois tiveram a interrupção no fornecimento de medicamentos. Cobrados a esse respeito, mais uma vez, os diretores mostraram indiferença à situação dos associados e esquecem que os resultados superavitários registrados em 2020 se devem ao fato de o associado ter aceito aumentar seu percentual de contribuição e ainda passarem a contribuir por seus dependentes.
Para os associados, são apresentados os resultados positivos como conquista da gestão, alardeando bons ventos, mas no debate do ônus excessivo, decorrente de sua política de corte de benefícios e assistência, a gestão apresenta outra visão dos mesmos resultados.
BANCOS INCORPORADOS TAMBÉM FOI PAUTA
Os direitos dos funcionários de bancos incorporados de ingressarem na Cassi também foi tema da reunião. Sobre isso, a Diretoria nada apresentou. Argumenta não ter ascendência sobre o tema e remete o assunto ao BB, sem buscar, em nenhum momento, a solução, como se dela não fizesse parte.
ENTIDADES CONTINUARÃO NA DEFESA
A Mesa de Negociação representada pelas Entidades representativas dos associados continuarão diligentes e firmes, cobrando da direção da Cassi atitudes concretas e lembrando aos dirigentes que a missão da Caixa é cuidar da saúde de seus associados.
Fonte Contec, 10/09/2020
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