Como parte das medidas emergenciais propostas pelo Governo Federal em meio ao estado de calamidade pública instaurado pela pandemia do novo Corona vírus, foi proposto o pagamento de um décimo quarto salário aos aposentados e pensionistas do INSS.
A medida visa beneficiar essa parte da população, a qual consiste maioritariamente por pessoas do grupo de risco, já que tiveram o 13º adiantado no início da pandemia. Por conseguinte, correndo o risco de ficar sem apoio financeiro ao final do ano.
Sendo assim, qual será o valor do décimo quarto salário para aposentados?
O décimo quarto salário para aposentados, se aprovado, respeitará o valor depositado mensalmente na conta do beneficiário. Confira na tabela abaixo como serão os valores a serem creditados:
Valor do benefício Valor do 14º
R$ 1.045,00 R$ 1.045,00
R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
R$ 6.101,06 R$ 6.101,06
O pagamento do décimo quarto salário para aposentados é bem visto, mas ainda precisa de aprovação para que saia do papel efetivamente.
A ideia legislativa já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Mas ainda precisa passar pelo Senado, pela Câmara e, por fim, pelo Presidente da República, o qual decidirá se sanciona ou veta a lei.
O projeto, se aprovado, é visto não só como um excelente apoio ao grupo de beneficiários dos programas sociais do INSS. Mas também como um pontapé na economia. Já que são milhões de brasileiros que podem ser prestigiados.
A ideia do 14º salário surgiu como medida emergencial
Desde o início da crise, o Governo Federal foi forçado a criar medidas emergenciais para beneficiar os milhões de brasileiros que tiveram suas rendas comprometidas por conta da pandemia do novo Corona vírus.
O auxílio emergencial, que é o mais conhecido, tirou do sufoco mais de 65 milhões de cidadãos. Os quais, ou perderam seus empregos, ou são trabalhadores autônomos, e precisaram do apoio das autoridades para se manter no meio da crise pandêmica.
Tendo isso em vista, a proposta é que o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS não seja apenas benéfico aos beneficiários. Mas também ao país como um todo, já que, com mais dinheiro, o público tem mais poder de compra. E comprando mais, a economia gira mais.
Cerca de 21% dos aposentados e pensionistas precisa buscar outras fontes de renda para que possam se sustentar financeiramente, já que a maioria dos beneficiários do programa recebe menos que um salário mínimo.
Paulo Paim, Relator do Projeto, vê o projeto com ânimo. Mas o processo ainda está emperrado. O que levou ao Sindicato dos Aposentados, o Sindnapi, a escrever um ofício ao Deputado Rodrigo Maia, presidente do Congresso, já que o progresso do texto depende da votação do setor para seguir em frente.
“O governo quer injetar dinheiro no mercado e sabe que os aposentados são uma rentável fonte de receitas. Pois muitos sustentam as famílias, ainda mais agora com a pandemia, onde muitas pessoas perderam o emprego e a fonte de renda”. disse Yedda Gaspar, presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro defende:
Saiba o que diz o texto oficial do 14º salário
O texto oficial, ainda em tramitação, diz:
Art. 1º Esta lei estabelece de forma excepcional o direito ao recebimento em dobro pelo segurado e dependente do Regime Geral da Previdência Social, do abono anual estabelecido no art. 40 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, ficando este valor limitado ao equivalente a até dois salários mínimos.
§ 1º As parcelas de abono de que trata o caput serão pagas no mês de dezembro dos anos de 2020 e 2021.
§ 2º O aposentado ou pensionista que recebe um salário mínimo de benefício terá direito a uma parcela anual de abono de igual valor.
§ 3º O aposentado e pensionista cujo benefício auferido seja superior a um salário mínimo. O abono recebido será de um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional a diferença entre o salário mínimo e o teto de regime geral da previdência social, limitado o valor total a dois salários mínimos.
Quem terá direito ao 14º salário para aposentados?
A ideia é beneficiar todos os segurados com:
Aposentadoria
Pensão
Auxílio-Doença
Auxílio Acidente
Auxílio-Reclusão.
Os demais segurados, de acordo com o que o próprio Governo divulgou, serão atendidos em programas paralelos de assistência.
Quem não tem direito ao 14º
Não receberão a 14ª parcela do benefício cidadãos que recebem:
Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Pensão mensal vitalícia;
Salário-família;
Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;
Amparo previdenciário do trabalhador rural.
Para ser aprovado, o décimo quarto salário precisa ser votado e receber a maioria de apoios do Senado, do Congresso e, enfim, será encaminhado ao Presidente da República.
Atualmente, o texto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Fonte O Petróleo, 08/10/2020
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