Triagem pré-eleitoral abre espaço para injustiças e falta de lisura no pleito da entidade
Diretores do SindBancários e da Fetrafi-RS entregaram, na manhã desta quarta-feira (8), um ofício para o presidente da Fundação Banrisul de Seguridade Social, Jorge Berzagui, solicitando a suspensão imediata do edital para o processo de seleção de caráter eliminatório para as eleições da entidade.
Conforme o movimento sindical bancário, o texto contém vícios de origem, além de prazos extremamente curtos para inscrições de candidatos aos cargos de diretor-presidente, diretor financeiro, diretor de previdência e diretor administrativo.
O ofício aponta que “a realização de processo seletivo para preenchimento dos cargos estatutários da Diretoria Executiva, anterior à eleição pelos participantes e assistidos e à indicação pelos patrocinadores, carece de respaldo legal, motivo pelo qual a realização do pleito, bem como a introdução de tal instituto no estatuto da entidade, revelam-se ilegais”.
No entendimento da diretora de Cultura e Sustentabilidade do SindBancários, Ana Guimaraens, a seleção deve estar prevista como parte do processo eleitoral e não como etapa separada. pois abre margem para manipulações e perseguições políticas.
“Entendemos que a abertura desse processo seletivo, que hoje é uma triagem, deveria ser parte do pleito, dentro do calendário eleitoral, que só começa em abril”, explica.
Para Ana, há o risco de um candidato fazer a inscrição, entregar a documentação agora e depois ter de apresentá-la novamente durante a inscrição da chapa.
“O participante terá de reapresentar toda a documentação. De toda a forma, este processo seletivo não pode ser nada além de verificação de documentos, pois a verdadeira eleição acontece é nas urnas, com o voto dos participantes”, reflete.
Presente no encontro, Carlos Rocha, banrisulense aposentado e ex-integrante do conselho da entidade, vê com preocupação o conteúdo vigente do edital.
“A Fundação, de maneira autoritária, impõe requisitos que inviabilizam a participação dos trabalhadores nas eleições. O que o edital contém não é encontrado em nenhum outro pleito para fundação previdenciária”, aponta Rocha, que considera a condução do processo como autoritária, discriminatória e antidemocrática.
Banrisulense aposentado e membro da delegação que esteve na reunião, Amaro Souza entende que a prioridade é a garantia da transparência no pleito, evitando assim, possíveis imbróglios legais e questionamentos por parte da base de trabalhadores.
“O que nós buscamos é equidade e lisura nas eleições. Todos os participantes do pleito devem ter condições iguais para a disputa e não é isso que o edital sinaliza. A Fundação está implementando essa seleção, anterior à eleição direta pelos participantes e nós acreditamos que a seleção, ainda que determinada pela Previc, já existe e é realizada por meio da votação direta”, alerta.
Diretor da Fetrafi-RS e ex-integrante do quadro diretivo da Fundação Banrisul, Fábio Soares alerta que o prazo dado pela comissão eleitoral para submissão de candidaturas é muito curto e prejudica banrisulenses interessados em compor a Direção Executiva do órgão. “As inscrições de candidatos normalmente eram realizadas em junho, qual o interesse em lançar um edital em janeiro, com um prazo muito curto para o candidato se habilitar?”, questiona Soares, ao se referir ao tempo estabelecido para seleção de candidaturas, que encerra na próxima quinta-feira (16).
Apesar das irregularidades, Denise Falkenberg, também dirigente da Fetrafi-RS, avalia que o movimento sindical possui mérito na melhora do edital em relação às eleições anteriores. “O que buscamos é uma transparência ainda maior e lisura no processo, pois garantir a democracia é o que mais importa nestas horas. Todos os debates com a Fundação serão pautados pela nossa vontade de incluir os participantes na disputa eleitoral”, pontua Denise.
O edital do processo seletivo foi publicado em 23 de janeiro no portal da Fundação Banrisul. Até o presente momento, quatro ofícios solicitando alterações no texto já foram encaminhados para a presidência da fundação previdenciária. Todos foram acatados. Desde o segundo semestre do ano passado, o movimento sindical bancário aponta problemas na reforma estatutária da fundação.
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