O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que os partidos podem auditar as eleições brasileiras, em manifestação divulgada após o presidente Jair Bolsonaro ter dito em sua live semanal que seu partido, o PL, vai contratar uma empresa para realizar o serviço.
Segundo a assessoria do tribunal, a fiscalização das eleições pelos partidos está prevista na Lei de Eleições, de 1997.
“Os partidos políticos podem fazer suas próprias auditorias pelo Registro Digital do Voto (RDV). Lembramos ainda que qualquer cidadão pode fazer sua própria auditoria por meio do Boletim de Urna, emitido pelo mesário ao final da votação e divulgado nas seções eleitorais e no site do TSE”, informou o TSE.
Na quinta-feira, Bolsonaro disse que esteve com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e que na conversa decidiram contratar uma empresa para fazer uma auditoria nas eleições. Segundo ele, não será depois do pleito e, uma vez contratada, ela já vai começar a trabalhar.
O presidente disse que a empresa pode chegar à conclusão que é impossível auditar e não aceitar o trabalho. Ele afirmou que isso pode levar a uma situação “bastante complicada” e destacou que quer que as eleições sejam realizadas sem “qualquer sombra de dúvida”.
Bolsonaro, que nos últimos meses voltou a colocar em dúvida o atual sistema de votação, já havia dito que as Forças Armadas deveriam fazer uma apuração paralela ao da Justiça Eleitoral.
DESNECESSÁRIO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta que considera desnecessário as Forças Armadas auditarem as urnas, a ser questionado sobre o tema em entrevista.
“Não, não acho necessário. Tenho confiança no Poder Judiciário, tenho confiança na Justiça Eleitoral”, disse.
“Cabe à Justiça Eleitoral a condução do processo eleitoral brasileiro e nós temos que confiar na Justiça Eleitoral do Brasil. Não há necessidade de fazer uma revisão por outra instância ou por outro Poder.”
Sobre a proposta de Bolsonaro de o partido dele contratar uma empresa para fazer uma auditoria, Pacheco disse que será a Justiça Eleitoral que avaliará se será uma iniciativa que pode proporcionar algo positivo ou de enriquecimento para dar transparência devida à sociedade.
“Portanto, o que nós temos que identificar em uma contratação de uma autoria desse tipo é se ela conseguirá cumprir o contrato e o objetivo de fazer essa auditoria”, afirmou.
O TSE informou que desde outubro o código-fonte das urnas eletrônicas está aberto e pode ser inspecionado. O PL, partido de Bolsonaro, o PV, a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público Federal, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Senado foram os que estiveram no tribunal.
O PL enviou três especialistas em 9 de dezembro passado. Segundo a corte, foram tiradas poucas dúvidas de apresentações técnicas feitas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, sem ter havido inspeção dos códigos-fonte.
Fonte UOL, Ricardo Brito 06/05/2022
Comentários