As centrais sindicais se pronunciaram nesta sexta, 7, a respeito da retirada da ADI 5090 da pauta do STF. A votação estava marcada para o próximo dia 13, mas foi suspensa.
A ADI 5090 que revisará a Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os anos de 1999 e 2013 gerou grande interesse dos trabalhadores que entraram com ações para reaver a defasagem. Com a retirada de pauta, as centrais solicitaram em nota uma audiência com o presidente do STF, Luiz Fux. Segundo a nota, a intenção é estabelecer um diálogo para “chegar a um bom termo que beneficiará não só os trabalhadores, mas toda a economia do país”.
Leia aqui a nota:
ADI 5090 é benéfica para os trabalhadores e para toda a economia
Neste momento de desemprego, carestia e grave crise econômica, a ação para revisão do uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ADI 5090 – Ação Direta de Inconstitucionalidade, que seria julgada no dia 13 de maio, gerou uma grande mobilização de trabalhadores que ingressaram com ações individuais e coletivas para receber a diferença com a correção do TR.
Esta mobilização é justificada uma vez que, caso procedente, a decisão poderia garantir aos trabalhadores valores retroativos referentes ao rendimento do FGTS. A revisão dos valores recebidos poderia ser solicitada por qualquer trabalhador que tenha tido a carteira assinada entre o período de 1999 a 2013.
Considerando a urgência do assunto para os trabalhadores e que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta a votação sobre a ADI, sem dar perspectivas para uma nova data de julgamento, os presidentes das centrais sindicais solicitam uma audiência com o presidente da casa, Ministro Luiz Lux.
Contamos com a sensibilidade social do STF diante do fato de que os trabalhadores estão sendo prejudicados com a falta de correção e necessitam da restituição dos rendimentos a que tem direito. Estamos certos de que neste diálogo, apoiados no respeito às instituições democráticas e em nossa Constituição Cidadã, chegaremos a um bom termo que beneficiará não só os trabalhadores, mas toda a economia do país.
Fonte Contec, 10/05/2021
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