O Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) divulgou hoje (20) nota t\u00e9cnica em que afirma que a reforma da previd\u00eancia social vai restringir o direito \u00e0 aposentadoria. \u201cO que esse projeto vai fazer \u00e9 estender, na verdade, sob a capa de igualdade de tratamento ao impor idade m\u00ednima e ampliar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, \u00e9 condenar a maior parte dos trabalhadores brasileiros a n\u00e3o se aposentar mais\u201d, disse a economista do departamento, Patr\u00edcia Pelatieri, ap\u00f3s participar de uma reuni\u00e3o com l\u00edderes de centrais sindicais.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da economista, um dos principais problemas do Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) \u00e9 acabar com parte das diferencia\u00e7\u00f5es previstas nas regras atuais, por sexo e ocupa\u00e7\u00e3o. \u201cSob a aparente uniformidade que d\u00e1 para todos os trabalhadores, na verdade, ela aprofunda muitas desigualdades\u201d, destacou.<\/p>\n
O estudo do Dieese foi feito a partir da compara\u00e7\u00e3o das regras existentes e as propostas de mudan\u00e7a, detalhando os impactos de cada medida. \u201cPara garantir o valor integral do benef\u00edcio, a pessoa trabalhadora teria que contribuir por 49 anos, tempo que demonstra a utopia que ser\u00e1 o desejo de se aposentar com valor integral, mesmo que calculado com base em toda a trajet\u00f3ria contributiva\u201d, diz a nota t\u00e9cnica sobre o aumento do tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A economista ressaltou que o mercado de trabalho brasileiro \u00e9 \u201cextremamente desigual\u201d, o que dificulta que os trabalhadores consigam contribuir ininterruptamente para atingir novas exig\u00eancias. \u201cEssa PEC que est\u00e1 sendo apresentada trata de uma transforma\u00e7\u00e3o profunda nas regras existentes de cobertura previdenci\u00e1ria no Brasil\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade m\u00ednima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o para poder se aposentar. Neste caso, ele receber\u00e1 76% do valor da aposentadoria – que corresponder\u00e1 a 51% da m\u00e9dia dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o, acrescidos de um ponto percentual desta m\u00e9dia para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o. A cada ano que contribuir a mais o trabalhador ter\u00e1 direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral (100% do valor), o trabalhador precisar\u00e1 contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigat\u00f3rios e 24 anos a mais.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
As centrais sindicais preparam uma mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta para negociar areforma. \u201cAs seis centrais sindicais decidiram fazer um calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00f5es, porque a reforma da Previd\u00eancia j\u00e1 est\u00e1 no Congresso Nacional, vai ser debatida e vai ter um resultado. Ent\u00e3o, n\u00f3s achamos que para ter negocia\u00e7\u00f5es tem que ter press\u00e3o para que possamos modificar e trazer o que interessa para os trabalhadores\u201d, disse o secret\u00e1rio-geral da For\u00e7a Sindical, Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves, o Juruna.<\/p>\n
Uma das demandas \u00e9 que, al\u00e9m de um ajuste mais brando sobre o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idades m\u00ednimas, seja feita uma regra de transi\u00e7\u00e3o gradativa para quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado de trabalho. \u201cTem que ter uma proporcionalidade para o tempo de trabalho que j\u00e1 foi exercido, que a regra de transi\u00e7\u00e3o seja mais justa\u201d, destacou Juruna.<\/p>\n
Conforme a proposta do governo, haver\u00e1 uma regra de transi\u00e7\u00e3o para quem est\u00e1 perto da aposentadoria. Homens com 50 anos de idade ou mais e mulheres com 45 anos de idade ou mais poder\u00e3o aposentar-se com regras diferenciadas. A regra de transi\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale para o tempo de aposentadoria, j\u00e1 para o c\u00e1lculo do benef\u00edcio valer\u00e1 a nova regra proposta. Trabalhadores nessa situa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o cumprir um per\u00edodo adicional de contribui\u00e7\u00e3o, uma esp\u00e9cie de “ped\u00e1gio”, equivalente a 50% do tempo que faltaria para atingir o tempo de contribui\u00e7\u00e3o exigido.<\/p>\n
O governo argumenta que a reforma \u00e9 necess\u00e1ria por causa do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e o aumento das despesas da Uni\u00e3o com o pagamento de aposentadorias e que faz parte do pacote de medidas do ajuste fiscal da economia.<\/p>\n
Fonte: UOL.<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) divulgou hoje (20) nota t\u00e9cnica em que afirma que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1386,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n