Audi\u00eancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho debateu os problemas enfrentados pelos funcion\u00e1rios no processo de reestrutura\u00e7\u00e3o.
\nEm audi\u00eancia realizada nesta ter\u00e7a-feira (7), no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), em Bras\u00edlia, a Contraf e representantes das entidades sindicais debateram o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil com representantes do banco e procuradores.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito triste que um grande conjunto de trabalhadores tenha perdido as suas fun\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o banco passou uma ideia de que as coisas estavam menos complicadas, o que n\u00e3o \u00e9 verdade, visto que muitos funcion\u00e1rios tiveram suas fun\u00e7\u00f5es reestruturadas com descenso financeiro, com perdas salariais”, destacou o secret\u00e1rio-geral da Contraf, Carlos de Souza, no in\u00edcio da audi\u00eancia, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O resultado da restrutura\u00e7\u00e3o tem sido catastr\u00f3fico para os funcion\u00e1rios, afirmou o dirigente da Contraf, ao ressaltar que o programa n\u00e3o foi apresentado aos trabalhadores e nem \u00e0s entidades sindicais. Diante de boatos e especula\u00e7\u00f5es, a Contraf afirmou que existe uma incerteza muito grande sobre um poss\u00edvel Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV), e indagou o banco sobre o assunto. O Banco do Brasil negou qualquer inten\u00e7\u00e3o neste sentido.<\/p>\n
Problemas na reestrutura\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Ap\u00f3s o in\u00edcio do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o, 3.409 funcion\u00e1rios do Banco do Brasil passaram a receber VCP, pois perderam suas fun\u00e7\u00f5es e 690 permanecem nas fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fechamento das ag\u00eancias. H\u00e1 1.619 vagas de fun\u00e7\u00f5es e, de acordo com o banco, durante o ano haver\u00e1 prioridade de ocupa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es vagas por trabalhadores que est\u00e3o recebendo o VCP. Al\u00e9m disso, h\u00e1 1.148 funcion\u00e1rios que perderam a gratifica\u00e7\u00e3o de caixa desde 1\u00ba de fevereiro de 2017 e n\u00e3o est\u00e3o recebendo VCP, pois, de acordo com o banco, n\u00e3o fazem jus ao benef\u00edcio, por n\u00e3o se tratar de fun\u00e7\u00e3o. As vagas para caixa tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o abertas na mesma pra\u00e7a dos que perderam a gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O BB alega ter mais de mil vagas de caixas, s\u00f3 que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples assim, pois as vagas existem em outras pra\u00e7as. Portanto, fica muito dif\u00edcil para o trabalhador fazer esta mudan\u00e7a, pois n\u00e3o ter\u00e1 como arcar os custos. Outro problema \u00e9 que os n\u00fameros do banco n\u00e3o condizem com a realidade. Por isso, pedimos, que na pr\u00f3xima rodada de negocia\u00e7\u00e3o, o banco apresente os n\u00fameros quantitativos, por estado, referentes aos trabalhadores que tiveram perdas salariais\u201d, afirma Carlos de Souza.<\/p>\n
O banco afirmou que apresentar\u00e1 estes n\u00fameros para a Contraf e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na pr\u00f3xima ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Fun\u00e7\u00e3o de caixa<\/strong><\/p>\n Para a Contraf o banco tamb\u00e9m precisa tratar o caixa com isonomia, precisa reconhecer que o caixa \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas uma gratifica\u00e7\u00e3o, da qual o banco justifica para n\u00e3o pagar o VCP.<\/p>\n “O banco deveria pagar o VCP permanente, pagar o sal\u00e1rio dos trabalhadores como est\u00e1 at\u00e9 a solu\u00e7\u00e3o de todos os casos. Al\u00e9m disso, relatamos ao banco que alguns trabalhadores t\u00eam d\u00edvidas com a institui\u00e7\u00e3o e com a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, os mesmos v\u00e3o ter dificuldades para quitar suas d\u00edvidas. Ent\u00e3o, solicitamos que o BB fa\u00e7a uma an\u00e1lise das d\u00edvidas e a partir desta an\u00e1lise o banco reduza as taxas, de forma que o funcion\u00e1rio n\u00e3o pague mais do que 30% de seu sal\u00e1rio, sendo esta uma quest\u00e3o legal”, disse o representante da Confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo os representantes do banco, nesta quinta-feira (9) haver\u00e1 a rodada autom\u00e1tica de remo\u00e7\u00e3o, para que os escritur\u00e1rios e os banc\u00e1rios que perderam a gratifica\u00e7\u00e3o de caixa e n\u00e3o conseguiram ser alocadas na mesma pra\u00e7a, possam concorrer a vagas em outras pra\u00e7as.<\/p>\n O BB alega que n\u00e3o entende a gratifica\u00e7\u00e3o de caixa como fun\u00e7\u00e3o. Para os representantes do banco, est\u00e1 previsto que na reestrutura\u00e7\u00e3o, a ativa\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de caixa transitoriamente, como no caso de f\u00e9rias do titular ou de falta, o substituto recebe a gratifica\u00e7\u00e3o equivalente aos dias laborados. O banco tamb\u00e9m analisar\u00e1 o que foi dito pelo MPT acerca da perda da gratifica\u00e7\u00e3o de caixa e informar\u00e1 em breve se seu posicionamento ser\u00e1 mantido ou n\u00e3o. Ir\u00e1 analisar inclusive a possibilidade de retroa\u00e7\u00e3o do VCP dos caixas.<\/p>\n Gestantes<\/strong><\/p>\n Outro ponto discutido foi sobre a pol\u00edtica do banco em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s gestantes que est\u00e3o passando pela restrutura\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o da Contraf para que seja respeitada a licen\u00e7a-maternidade, mas que ao mesmo tempo essas funcion\u00e1rias possam participar dos processos seletivos que est\u00e3o acontecendo. Para que ao final da licen\u00e7a, as funcion\u00e1rias n\u00e3o tenham preju\u00edzo, nem de realoca\u00e7\u00e3o, nem de sal\u00e1rios.<\/p>\n Os representantes do BB disseram que nenhuma gestante ser\u00e1 descomissionada e que os casos que aconteceram foram revertidos. Segundo o banco, as gestantes n\u00e3o ter\u00e3o perdas durante a gesta\u00e7\u00e3o e os casos pontuais ser\u00e3o revisados. Na ocasi\u00e3o, foi assegurado a participa\u00e7\u00e3o das gestantes no TAO Especial desde o in\u00edcio, em processo seletivo e ainda passam a receber VCP, a partir do retorno da licen\u00e7a. O BB ainda se dispos a analisar o pleito de limita\u00e7\u00e3o do desconto da d\u00edvida do trabalhador.<\/p>\n S\u00famula 372<\/strong><\/p>\n Quanto \u00e0 s\u00famula 372, o banco entende que ela s\u00f3 \u00e9 aplicada quando do descomissionamento sem justo motivo, e que o BB entende ter havido justo motivo. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a a s\u00famula se reporta a justo motivo, quer dizer que o trabalhador deu motivo para ser descomissionado (equivalente \u00e0 justa causa).<\/p>\n Para Wagner Nascimento, coordenador da Comiss\u00e3o de Empresa dos Funcion\u00e1rios do BB, existem in\u00fameras a\u00e7\u00f5es individuais e coletivas pleiteando a aplica\u00e7\u00e3o da s\u00famula 372 . O dirigente prop\u00f5e que seja aberto um di\u00e1logo com o BB para rever a situa\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da s\u00famula mencionada. \u201cA Contraf precisa estudar uma propositura de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, de \u00e2mbito nacional, pleiteando os direitos mencionados na s\u00famula 372\u201d, disse Wagner. Mas o BB afirmou que n\u00e3o tem interesse em dialogar sobre o assunto.<\/p>\n Hora extra<\/strong><\/p>\n O MPT fez uma analogia entre indeniza\u00e7\u00e3o por perda de hora extra habitual, prevista em s\u00famula 291 do TST, de um m\u00eas de sal\u00e1rio por ano, em que houve o recebimento de hora extra habitual e a situa\u00e7\u00e3o de perda da gratifica\u00e7\u00e3o de caixa.<\/p>\n Os dirigentes sindicais tamb\u00e9m questionaram se os escritur\u00e1rios e os caixas ser\u00e3o priorizados no SACR. Outro problema relatado foi o de que o trabalhador que perde a gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, passa a receber o VCP e continua trabalhando 8 horas di\u00e1rias, em afronta \u00e0 jornada de trabalho estabelecida pela CLT de 6 horas. E o agravante \u00e9 que estes trabalhadores foram obrigados a assinar um termo renunciando \u00e0s horas extras.<\/p>\n Em resposta, os representantes do banco disseram que os escritur\u00e1rios e caixas, que perderam a gratifica\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o priorizados no SACR e durante os quatro meses, o trabalhador receber\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o anteriormente ocupada. Ser\u00e1 analisada a quest\u00e3o sobre a ren\u00fancia \u00e0s horas extras e o banco trar\u00e1 um posicionamento na pr\u00f3xima audi\u00eancia.<\/p>\n A Contraf levantou o debate de que a reestrutura\u00e7\u00e3o foi feita apenas para reduzir o sal\u00e1rio dos trabalhadores. Como \u00e9 o caso, por exemplo, da diminui\u00e7\u00e3o de agentes de neg\u00f3cios e do aumento de gerentes de servi\u00e7os, tendo uma remunera\u00e7\u00e3o menor. O BB disse que n\u00e3o houve substitui\u00e7\u00e3o de gerente de neg\u00f3cios por gerente de servi\u00e7os e que vai apresentar na pr\u00f3xima audi\u00eancia, as atribui\u00e7\u00f5es de cada um.<\/p>\n Entre as entidades sindicais presentes na audi\u00eancia, estavam a Fetrafi-MG, Fetec-PR, Fetec-SC, Seeb-SP, Seeb-Bras\u00edlia, Seeb Curitiba e Seeb Florian\u00f3polis.<\/p>\n Pr\u00f3xima rodada de negocia\u00e7\u00e3o<\/p>\n No pr\u00f3ximo dia 22 de fevereiro haver\u00e1 mesa de negocia\u00e7\u00e3o, onde o BB passar\u00e1 para a Contraf um posicionamento sobre a aplica\u00e7\u00e3o do VCP para os caixas, sobre as desloca\u00e7\u00f5es para os caixas e outros questionamentos debatidos na audi\u00eancia.<\/p>\n Pr\u00f3xima audi\u00eancia no MPT<\/p>\n A nova audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho foi marcada para o dia 2 de mar\u00e7o de 2017, \u00e0s 14h30, na sala da Procuradoria Geral do Trabalho, em Bras\u00edlia.<\/p>\n Fonte: Contraf.<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Audi\u00eancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho debateu os problemas enfrentados pelos funcion\u00e1rios no processo de reestrutura\u00e7\u00e3o. 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