Ao longo da hist\u00f3ria da Funcef, os planos de benef\u00edcios foram evoluindo e, ao mesmo tempo, refletindo os momentos vividos pelo pa\u00eds e pela pr\u00f3pria Caixa Econ\u00f4mica Federal. Nessa trajet\u00f3ria, diversas conquistas foram alcan\u00e7adas com muita luta a partir da atua\u00e7\u00e3o dos movimentos associativo e sindical dos empregados do banco.<\/p>\n
Esse conjunto de benef\u00edcios, por\u00e9m, est\u00e1 em risco. Para a Caixa, cada um desses direitos representa um custo a ser eliminado. Para os participantes, \u00e9 o futuro que est\u00e1 em jogo. Como forma de celebrar os 40 anos da Funcef, preparamos um resumo desses avan\u00e7os, que muitos de n\u00f3s ainda n\u00e3o conhecem ou n\u00e3o lembram. Afinal, para defender, precisamos conhecer.<\/p>\n
Fim do limite dos 55 anos para aposentadoria<\/p>\n
O primeiro plano da Funcef foi o REG, que permaneceu aberto a novas ades\u00f5es at\u00e9 junho de 1979, quando a Funcef criou o Replan. Este plano j\u00e1 seguia o Decreto n\u00ba 81.240\/78, que institu\u00eda a idade m\u00ednima de 55 anos para aposentadoria integral, medida que retroagiu para os admitidos em 1978.<\/p>\n
Os trabalhadores lutaram por mais de 20 anos para reverter a situa\u00e7\u00e3o, recorrendo at\u00e9 mesmo \u00e0 Justi\u00e7a, mas somente nas negocia\u00e7\u00f5es do saldamento do REG\/Replan e da cria\u00e7\u00e3o do Novo Plano, em 2006, foi poss\u00edvel extinguir a idade m\u00ednima. “Conseguimos, inclusive, que o avan\u00e7o valesse para os j\u00e1 aposentados pela regra anterior e que os benef\u00edcios fossem revistos”, lembra o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.<\/p>\n
Com isso, as pessoas que j\u00e1 acumulavam tempo de contribui\u00e7\u00e3o e tinham que continuar trabalhando, puderam se aposentar. Para a repara\u00e7\u00e3o dessa injusti\u00e7a foram empregados R$ 3,7 bilh\u00f5es, sem qualquer \u00f4nus para os participantes.<\/p>\n
Garantia de aumento real<\/p>\n
Uma outra grande conquista resultante de muita luta \u00e9 o Fundo de Revis\u00e3o de Benef\u00edcios (FRB), que confere aos participantes do REG\/Replan Saldado e do Novo Plano a garantia de aumento acima da infla\u00e7\u00e3o nos benef\u00edcios em caso de excedente financeiro.<\/p>\n
O FRB foi criado para recuperar as perdas geradas entre 1996 a 2002, quando os benef\u00edcios permaneceram congelados. O mecanismo gerou aumento real nos benef\u00edcios saldados em 2007 (3,54%), 2008 (5,35%), 2010 (1,08%) e 2011 (2,33%), acumulando 12,83%. Com os reajustes conquistados em 2006 no saldamento (4% e 10,79%), o aumento real entre 2007 e 2011 chegou a 30%. Para viabilizar a concess\u00e3o de todo esse aumento real, foram necess\u00e1rios R$ 5,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O regulamento prev\u00ea que 50% dos excedentes financeiros sejam acumulados em um fundo dos participantes. Os recursos v\u00e3o para a reserva matem\u00e1tica do plano e d\u00e3o lastro ao aumento. Os benef\u00edcios s\u00f3 s\u00e3o corrigidos quando o montante acumulado atinge ao menos 1% da reserva do benef\u00edcio saldado.<\/p>\n
No caso do REG\/Replan Saldado, os trabalhadores conseguiram uma garantia a mais, que se mostrou necess\u00e1ria naquele momento inicial, em fun\u00e7\u00e3o das grandes perdas causadas pelo per\u00edodo de reajuste zero. Em car\u00e1ter excepcional e transit\u00f3rio, foi determinado que at\u00e9 90% do excedente financeiro fosse destinado ao FRB, at\u00e9 que o reajuste do benef\u00edcio atingisse o percentual correspondente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o acumulada entre 01\/09\/1995 a 31\/08\/2001, descontados os reajustes concedidos a partir de setembro\/2006, com exce\u00e7\u00e3o dos reajustes do \u00edndice do plano.<\/p>\n
Por isso, o presidente da Fenae alerta sobre o interesse do banco de acabar com o FRB e lembra que a diretoria da Funcef j\u00e1 chegou a afirmar que a recomposi\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo dos trabalhadores seria causadora de deficit, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. \u201cO FRB s\u00f3 existe se houver excedente financeiro e os valores acumulados n\u00e3o consomem recursos dos planos, ao contr\u00e1rio, incorporam as suas reservas\u201d, explica Ferreira. Quando h\u00e1 excedente, o resultado permanece na Funda\u00e7\u00e3o, uma parte no FRB e a outra reinvestida.<\/p>\n
O fundo que evita perdas para os participantes<\/p>\n
O Fundo de Acumula\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcio (FAB) \u00e9 uma das conquistas obtidas pela categoria na \u00e9poca do saldamento do REG\/Replan, em 2006. Milhares de participantes contam com esse direito, mas muitos n\u00e3o sabem como funciona. O FAB \u00e9 uma conta individual onde s\u00e3o acumulados os dep\u00f3sitos mensais correspondentes ao benef\u00edcio saldado a que o participante faz jus, mas n\u00e3o pode receber por ainda estar vinculado \u00e0 Caixa.<\/p>\n
Na \u00e9poca do saldamento, a Funda\u00e7\u00e3o estabeleceu que mulheres ativas do REG\/Replan poderiam receber o benef\u00edcio saldado a partir dos 48 anos de idade e os homens, a partir de 53 anos, mas desde que sa\u00edsse do banco.<\/p>\n
Se uma mulher, por exemplo, chega aos 48 anos de idade e faz jus ao benef\u00edcio saldado, mas permanece trabalhando no banco por mais 10 anos, durante este tempo, o valor equivalente ao benef\u00edcio saldado ser\u00e1 acumulado mensalmente. No momento em que essa mulher requerer sua aposentadoria, o montante acumulado no FAB ser\u00e1 convertido em um novo benef\u00edcio vital\u00edcio, que se somar\u00e1 ao benef\u00edcio saldado.<\/p>\n
\u201cCom o FAB, criamos um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o que permite ao participante converter em benef\u00edcio adicional valores que ele n\u00e3o poderia receber por estar ainda vinculado ao banco\u201d, conta a diretora de Sa\u00fade e Previd\u00eancia da Fenae, Fabiana Matheus.<\/p>\n
Um novo plano com mais benef\u00edcios<\/p>\n
Em junho de 2006, foi aprovado o regulamento do Novo Plano. Esse plano de benef\u00edcios foi concebido com a colabora\u00e7\u00e3o dos participantes e representou a supera\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de falhas contidas no REB e no REG Replan.<\/p>\n
Criado em 1998, quando a Caixa vinha sendo preparada para a privatiza\u00e7\u00e3o, o REB tinha benef\u00edcios reduzidos e foi desenvolvido sem a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Durante o per\u00edodo em que o REB permaneceu aberto a ades\u00f5es, cerca de um quarto dos empregados da Caixa n\u00e3o estava na Funcef dada \u00e0 baixa atratividade do plano.<\/p>\n
Um dos os avan\u00e7os do Novo Plano foi o aumento da faixa de contribui\u00e7\u00e3o com contrapartida da patrocinadora. Enquanto no Novo Plano, o limite \u00e9 12%, no REB \u00e9 de 2% a 7%, o que proporciona benef\u00edcios menores.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es de resgate tamb\u00e9m foram aprimoradas. No Novo Plano, os participantes podem sacar 100% das reservas constitu\u00eddas por suas contribui\u00e7\u00f5es e aportes feitos pela patrocinadora. No REB, o resgate inclui a parcela de contribui\u00e7\u00e3o do participante, mas estabelece limite de 5% a 20% da reserva constitu\u00edda com recursos da patrocinadora.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, no Novo Plano h\u00e1 contribui\u00e7\u00e3o sobre o CTVA, o que resulta em uma reserva maior para o participante, o que n\u00e3o ocorre nos outros planos. O REB tamb\u00e9m n\u00e3o possui FRB e tem uma base de dependentes menos ampla.<\/p>\n
Incorpora\u00e7\u00e3o do REB<\/p>\n
Para acabar com as disparidades, a Fenae defende a incorpora\u00e7\u00e3o do REB ao Novo Plano. A partir de um longo debate junto aos \u00f3rg\u00e3os governamentais, os trabalhadores constru\u00edram uma metodologia de incorpora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e capaz de garantir os direitos dos participantes do REB.<\/p>\n
A proposta come\u00e7ou a ser debatida em 2006 e foi analisada diversas vezes at\u00e9 ser aprovada nas inst\u00e2ncias decis\u00f3rias da Funcef em 2014. Desde ent\u00e3o, a incorpora\u00e7\u00e3o permanece engavetada.<\/p>\n
Defesa dos participantes do N\u00e3o Saldado<\/p>\n
Outro resultado da mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, foram as mediadas de defesa dos participantes do REG\/Replan N\u00e3o Saldado. \u00c0 \u00e9poca do saldamento, as entidades sindicais e associativas denunciaram a tentativa da Caixa de retirar o patroc\u00ednio do plano, retalia\u00e7\u00e3o \u00e0queles que optaram por n\u00e3o saldar. \u201cDenunciamos a tentativa de repres\u00e1lia e evitamos que a Caixa retirasse o patroc\u00ednio do N\u00e3o Saldado\u201d, lembra Fabiana Matheus.<\/p>\n
Outro avan\u00e7o constru\u00eddo e negociado pelas entidades foi a mudan\u00e7a no m\u00e9todo de financiamento, que determina a maneira como s\u00e3o constitu\u00eddas as reservas nos planos. Os trabalhadores provaram que era ben\u00e9fico estabelecer um m\u00e9todo de contribui\u00e7\u00e3o mais uniforme e est\u00e1vel. Para viabilizar esse avan\u00e7o, foram destinados R$ 88 milh\u00f5es, sem que nenhum participante tivesse que pagar por isso.<\/p>\n
Fonte: Fenae.<\/em><\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao longo da hist\u00f3ria da Funcef, os planos de benef\u00edcios foram evoluindo e, ao mesmo tempo, refletindo os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1526,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[32],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n