Resolu\u00e7\u00e3o inclui aumento do custo para os empregados, diferencia\u00e7\u00e3o por faixa et\u00e1ria e recomenda que as estatais retirem dos acordos coletivos detalhes sobre o benef\u00edcio.<\/p>\n
Ao que tudo indica, o governo prepara um pacote de medidas para acabar com os planos de sa\u00fade oferecidos por empresas estatais a seus empregados. Vazou nas redes sociais a minuta de uma resolu\u00e7\u00e3o atribu\u00edda a um \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, contendo propostas de limites de custeio, diferencia\u00e7\u00e3o por faixa et\u00e1ria, entre outros pontos que poder\u00e3o inviabilizar os servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Entre as propostas elaboradas pela Comiss\u00e3o Interministerial de Governan\u00e7a Corporativa e Administrativa de Participa\u00e7\u00f5es Societ\u00e1rias da Uni\u00e3o (CGPAR), est\u00e3o a imposi\u00e7\u00e3o da paridade de custeio entre a mantenedora e os empregados, incluindo as despesas assistenciais e administrativas. No Sa\u00fade Caixa, o banco arca com 70% dos custos assistenciais e os empregados, com 30%. As despesas administrativas s\u00e3o cobertas integralmente pelo banco. O primeiro impacto dessa medida seria um aumento significativo do custo para os empregados de menor renda. J\u00e1 a m\u00e9dio prazo, a eleva\u00e7\u00e3o exponencial dos custos tornar\u00e1 o plano proibitivo para todos os usu\u00e1rios, for\u00e7ando a desist\u00eancia de cada vez mais participantes.<\/p>\n
Outro ponto contido na minuta prev\u00ea que os gastos das empresas estatais com assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade sejam limitados a 8% da folha de pagamento de ativos e aposentados. Levando em conta a crescente tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empregados nos bancos p\u00fablicos por meio dos planos de demiss\u00e3o e, principalmente o fato de a infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ser substancialmente superior ao INPC \u2013 \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o usado para reajustes salariais \u2013, em pouco tempo o limite ser\u00e1 alcan\u00e7ado, com reflexo diretos no contracheque nos empregados.<\/p>\n
\u201cEssas medidas acabar\u00e3o levando os empregados da Caixa e de outras estatais a abrir m\u00e3o do plano de sa\u00fade. Ningu\u00e9m ter\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de pagar. No caso do Sa\u00fade Caixa, n\u00e3o h\u00e1 nada que justifique medidas desse tipo, o plano \u00e9 superavit\u00e1rio, sustent\u00e1vel e considerado um dos melhores planos\u201d, adverte o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.<\/p>\n
H\u00e1 nove anos sem necessidade de reajuste no teto de coparticipa\u00e7\u00e3o e nas mensalidades de dependentes indiretos, o Sa\u00fade Caixa apresenta super\u00e1vit acumulado de 670 milh\u00f5es, oferece ampla cobertura e \u00e9 considerado uma das principais conquistas da categoria.<\/p>\n
Diferencia\u00e7\u00e3o por faixa et\u00e1ria amea\u00e7a plano dos aposentados<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o da CGPAR tamb\u00e9m prop\u00f5e que novas ades\u00f5es aos planos s\u00f3 possam ser feitas se as contribui\u00e7\u00f5es forem distintas por faixa et\u00e1ria, l\u00f3gica utilizada no mercado de sa\u00fade suplementar e respons\u00e1vel por grande parte da judicializa\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
A segrega\u00e7\u00e3o de grupos de benefici\u00e1rios em faixas et\u00e1rias leva em conta o perfil de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, com a premissa de que os mais velhos tendem a consumir mais os procedimentos de sa\u00fade, logo, devem pagar mais. De acordo com dados da Ag\u00eancia Nacional de sa\u00fade Suplementar (ANS), ao atingir os 59 anos, os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade t\u00eam suas mensalidades reajustadas, em m\u00e9dia, em 43,6%.<\/p>\n
\u201cAplicar a l\u00f3gica da diferencia\u00e7\u00e3o por faixa et\u00e1ria \u00e9 colocar pra fora os empregados mais antigos e, principalmente, os aposentados. De uma hora pra outra, o governo resolve fazer sele\u00e7\u00e3o de risco e adota as mesmas pr\u00e1ticas agressivas do mercado\u201d, afirma a diretora de Sa\u00fade e Previd\u00eancia da Fenae, Fabiana Matheus.<\/p>\n
Governo orienta que estatais alterem acordos coletivos<\/p>\n
A proposta determina \u00e0s estatais federais que possuam o benef\u00edcio de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade regulado por Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) que tomem as \u201cprovid\u00eancias necess\u00e1rias para que a previs\u00e3o constante no ACT se limite \u00e0 garantia do benef\u00edcio de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, sem previs\u00e3o de qualquer detalhamento do mesmo\u201d. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para que as empresas se livrem de compromissos trabalhistas para ter maior flexibilidade na redu\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 o c\u00famulo do autoritarismo. Acordo coletivo pressup\u00f5e negocia\u00e7\u00e3o e correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. Querem determinar o que pode ou n\u00e3o ser negociado e orientam as empresas para que eliminem qualquer registro do que j\u00e1 foi acordado\u201d, questiona a diretora da Fenae. O atual ACT da Caixa tem validade at\u00e9 31 de agosto de 2018.<\/p>\n
Fonte: Fenae.<\/em><\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Resolu\u00e7\u00e3o inclui aumento do custo para os empregados, diferencia\u00e7\u00e3o por faixa et\u00e1ria e recomenda que as estatais retirem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1577,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[32],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n