A For\u00e7a-tarefa apresentou na quarta-feira (23\/8\/17), para os Diretores Regionais da ANABB, presentes na reuni\u00e3o anual dos Diregs, em Bras\u00edlia\/DF, o conte\u00fado das minutas de resolu\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em debate na Comiss\u00e3o Interministerial de Governan\u00e7a Corporativa e de Administra\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00f5es Societ\u00e1rias da Uni\u00e3o (CGPAR). A For\u00e7a-tarefa auxilia a Diretoria Executiva da ANABB no enfrentamento dos riscos que se apresentam nas minutas de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o teve como prop\u00f3sito capacitar os Diregs para que possam prestar esclarecimentos aos associados da ANABB em suas respectivas jurisdi\u00e7\u00f5es, bem como organizar debates envolvendo os associados e filiados de outras entidades representativas do Banco do Brasil e demais estatais federais, nos seus estados.<\/p>\n
Ressaltou que as minutas em debates discorrem sobre a possibilidade de se estabelecerem diretrizes e par\u00e2metros de governan\u00e7a e de custeio, para as empresas estatais federais que prestam assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade de seus funcion\u00e1rios, por meio de autogest\u00f5es.<\/p>\n
Outro ponto importante esclarecido foi o conceito de autogest\u00f5es, que s\u00e3o planos ou programas de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, pr\u00f3prios das empresas e administrados pelos trabalhadores, sem fins lucrativos.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diretrizes de custeio para as empresas estatais federais, os textos das minutas orientam os dirigentes das estatais para que nas rela\u00e7\u00f5es com seus empregados busquem:<\/p>\n
– Extinguir as autogest\u00f5es que tenham menos de 20.000 vidas;<\/p>\n
– Somente permitir a ades\u00e3o de novos associados nos planos de sa\u00fade de autogest\u00f5es, se as mensalidades forem cobradas por faixa et\u00e1ria e salarial, com estabelecimento de franquia e coparticipa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– Limitar a idade de dependentes a 21 anos, permitindo a exce\u00e7\u00e3o para 24 anos somente para os que estiverem cursando escola t\u00e9cnica ou 3\u00ba grau.<\/p>\n
– Limitar a contribui\u00e7\u00e3o do patrocinador ao mesmo valor de contribui\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio, limitando esse valor, no caso do Banco do Brasil, a 4,95% da soma das folhas de pagamento de ativos e aposentados; e,<\/p>\n
– Retirar dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) qualquer detalhamento de como prestar a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Para isso, limitando, nos ACT, o compromisso patronal a apenas \u201cgarantia do benef\u00edcio de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
A For\u00e7a-tarefa ressaltou que, caso aprovados os textos das resolu\u00e7\u00f5es, nos termos em que est\u00e3o sendo propostas, existe um iminente risco de onera\u00e7\u00e3o excessiva para os trabalhadores, fazendo com que os mesmos sejam obrigados a abandonar os seus respectivos planos de sa\u00fade.<\/p>\n
A ANABB, com a ajuda da For\u00e7a-tarefa pretende realizar no m\u00eas de setembro de 2017, um Semin\u00e1rio Nacional, com a presen\u00e7a das entidades representativas de funcion\u00e1rios do BB, e das empresas estatais federais que possuem autogest\u00f5es em sa\u00fade, para juntos possam trabalhar na defesa do acesso \u00e0 sa\u00fade plena para os trabalhadores.<\/p>\n
FONTE: ANABB.<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A For\u00e7a-tarefa apresentou na quarta-feira (23\/8\/17), para os Diretores Regionais da ANABB, presentes na reuni\u00e3o anual dos Diregs, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1639,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[30],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n