O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal denunciou, nesta ter\u00e7a-feira (12\/9), dez pessoas, entre agentes p\u00fablicos e empres\u00e1rios, por envolvimento em um esquema de desvio de verbas do Funcef, o fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Caixa. As acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de gest\u00e3o temer\u00e1ria e fraudulenta e outros delitos previstos na Lei 7.492\/86, que define os crimes contra o sistema financeiro. Segundo o MPF, eles aprovaram e aplicaram irregularmente R$ 141 milh\u00f5es da Funcef em empreendimentos do Estaleiro de Rio Grande I e II.<\/p>\n
De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, as investiga\u00e7\u00f5es comprovaram que 12 aportes de recursos por meio do Fundo de Investimentos em Participa\u00e7\u00f5es RG Estaleiros, efetivados entre 2010 e 2012, acarretaram preju\u00edzos ao fundo de pens\u00e3o ao mesmo tempo que asseguraram ganhos indevidos aos s\u00f3cios das empresas WTorre e Ecovix, que teriam feito parte das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os procuradores que investigam esquemas ligados \u00e0 greenfield ressaltam que, como essa den\u00fancia se baseia na primeira fase da opera\u00e7\u00e3o, o alvo neste momento \u00e9 o grupo empresarial beneficiado pela gest\u00e3o fraudulenta ou temer\u00e1ria. J\u00e1 poss\u00edvel enriquecimento il\u00edcito de gestores do fundo de pens\u00e3o, da Funcef, continua sendo apurado, podendo ser objeto de futuras a\u00e7\u00f5es judiciais. Esta \u00e9 a quarta a\u00e7\u00e3o penal proposta desde o in\u00edcio da greenfield.<\/p>\n
O MPF estima que um preju\u00edzo de R$ 132 milh\u00f5es aos cofres da Funcef. Entre as irregularidades mencionadas est\u00e3o a supervaloriza\u00e7\u00e3o dos ativos vendidos pela WTorre, fruto de um estudo que se baseou em uma estimativa inadequada das receitas e subestimou os riscos reais dos empreendimentos avaliados, resultando na \u201cnegocia\u00e7\u00e3o de cotas de fundo de investimento (FIP RG Estaleiros) sem lastro econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, teria sido ignorados pareceres t\u00e9cnicos que sugeriam a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es alternativas, e o contrato de compra foi fechado \u201cantes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o do investimento pela diretoria executiva da Funcef\u201d. O contrato foi assinado em 2 de junho de 2010. J\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o pela diretoria executiva aconteceu mais de dois meses depois, em 17 de agosto.<\/p>\n
O MPF menciona a participa\u00e7\u00e3o de cinco diretores da Funcef: Carlos Alberto Caser, Dem\u00f3sthenes Marques, Luiz Philippe Peres Torelly, Jos\u00e9 Carlos Alonso Gon\u00e7alves e Jos\u00e9 Lino Fontana que ocupavam, respectivamente a presid\u00eancias e as diretorias de investimento, de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e imobili\u00e1ria, de benef\u00edcios e de planejamento e controladoria em exerc\u00edcio. Tamb\u00e9m \u00e9 citada a participa\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o gerente nacional dos fundos de habita\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Vitor Hugo dos Santos Pinto. Os seis s\u00e3o acusados de beneficiar Walter Torres J\u00fanior (dono da WTorre Engenharia), al\u00e9m de Gerson de Mello Almada, Cristiano Kok e Jos\u00e9 Antunes Sobrinho (vice-presidente e s\u00f3cios da Engevix). Tanto os diretores da Funcef quanto os empres\u00e1rios foram denunciados na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com os procuradores, tamb\u00e9m pesou o fato de existirem ind\u00edcios de irregularidades na escolha da empresa contratada para avaliar os ativos da empresa WTorre, vendidos \u00e0 Funcef e \u00e0 Engevix. Na a\u00e7\u00e3o, os procuradores citam um parecer da \u00e1rea t\u00e9cnica da Funcef segundo o qual \u201cos crit\u00e9rios utilizados para a escolha n\u00e3o foram claros\u201d e as propostas apresentadas pelas demais concorrentes n\u00e3o foram anexadas ao processo. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do MPF.<\/p>\n
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Fonte: CONJUR.<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal denunciou, nesta ter\u00e7a-feira (12\/9), dez pessoas, entre agentes p\u00fablicos e empres\u00e1rios, por envolvimento em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1695,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[32],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n