Com a reforma trabalhista aprovada, o governo n\u00e3o tem pressa para enviar a medida provis\u00f3ria (MP) que pretende alterar alguns trechos dessa lei, conforme um acordo costurado com o Senado Federal. Segundo fontes envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o, o grupo de trabalho que trata do assunto est\u00e1 praticamente parado e tem se limitado a discutir ideias de promo\u00e7\u00e3o da reforma junto \u00e0 sociedade.<\/p>\n
T\u00e9cnicos do governo e do Legislativo concordam que \u00e9 invi\u00e1vel enviar ao Congresso uma MP alterando trechos de uma lei que ainda n\u00e3o entrou em vigor. As mudan\u00e7as na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) s\u00f3 come\u00e7am a valer a partir de novembro. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 como o governo justificar a urg\u00eancia de enviar uma medida provis\u00f3ria ao Congresso sendo que as novas normas sequer come\u00e7aram a vigorar. Portanto, a ideia \u00e9 que as discuss\u00f5es sejam retomadas no pr\u00f3ximo m\u00eas para que, assim, haja um texto minimamente costurado quando a lei come\u00e7ar a valer.<\/p>\n
COBRAN\u00c7A ENFRENTA OPOSI\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA<\/strong><\/p>\n J\u00e1 se sabe que haver\u00e1 algumas dificuldades na negocia\u00e7\u00e3o, entre elas o que ser\u00e1 institu\u00eddo no lugar da contribui\u00e7\u00e3o sindical. A reforma trabalhista retira a obrigatoriedade da cobran\u00e7a, mas os sindicatos argumentam que precisam de uma forma de financiamento. O governo tem passado \u00e0s centrais a mensagem que est\u00e1 disposto a discutir novas possibilidades, mas exige que qualquer que seja o novo formato de cobran\u00e7a n\u00e3o poder\u00e1 ser compuls\u00f3rio.<\/p>\n A \u00e1rea pol\u00edtica do governo sequer decidiu se vai mesmo tratar da contribui\u00e7\u00e3o sindical nessa MP. Isso porque a medida tem forte oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. O relator da reforma trabalhista na casa, Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), foi o respons\u00e1vel por incluir o dispositivo que acabou com a obrigatoriedade no texto. Na balan\u00e7a, o governo avalia que pode ser um desgaste grande com o Congresso tratar disso j\u00e1 que h\u00e1 poucos \u2014 ou quase nenhum \u2014 benef\u00edcios pol\u00edtico em emplacar um novo formato de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A elabora\u00e7\u00e3o de uma MP para tratar de mudan\u00e7as na lei trabalhista foi acordada com o Senado Federal durante a tramita\u00e7\u00e3o da reforma na casa. \u00c0 \u00e9poca, os parlamentares da pr\u00f3pria base queriam alterar uma s\u00e9rie de itens, mas entraram em um acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto para n\u00e3o fazerem isso direto no texto porque, dessa forma, o projeto teria de voltar para a C\u00e2mara, o que atrasaria muito a vota\u00e7\u00e3o em um momento em que o governo enfrentava um forte desgaste pol\u00edtico. A reforma foi aprovada semanas ap\u00f3s a dela\u00e7\u00e3o de Joesley Batista que envolveu o presidente Michel Temer.<\/p>\n Fonte: Brasil 2 Pontos.<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a reforma trabalhista aprovada, o governo n\u00e3o tem pressa para enviar a medida provis\u00f3ria (MP) que pretende […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1650,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n