A opera\u00e7\u00e3o Lava Jato trouxe \u00e0 luz o envolvimento de pesos pesados do mundo empresarial no\u00a0balc\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o. A dela\u00e7\u00e3o, e o posterior pedido de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, de Joesley\u00a0Batista, assim como a condena\u00e7\u00e3o de Marcelo Odebrecht e outros executivos de empreiteiras,
\ns\u00e3o alguns exemplos.<\/p>\n
Empres\u00e1rios envolvidos em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o acabam recorrendo a fraudes para esconder o\u00a0patrim\u00f4nio fruto de crimes, e evitar que os bens sejam retomados pela Justi\u00e7a. Tamb\u00e9m h\u00e1 aqueles\u00a0que recorrem \u00e0s fraudes para esconder seus bens e fugir do Fisco ou de d\u00edvidas milion\u00e1rias, para\u00a0evitar a perda de bens quando s\u00e3o cobrados na Justi\u00e7a.<\/p>\n
H\u00e1 muitas “t\u00e1ticas” para blindar patrim\u00f4nio, mas oito delas “s\u00e3o um pouco mais de praxe”,\u00a0segundo Aldo Moscardini, diretor jur\u00eddico da Localize, empresa contratada por bancos e financeiras\u00a0para investigar fraudes e recuperar d\u00edvidas n\u00e3o pagas. Segundo ele, muitas vezes os recursos e\u00a0ferramentas usados s\u00e3o legais, mas podem ser considerados fraudes se ficar comprovado que o\u00a0objetivo \u00e9 esconder patrim\u00f4nio. Confira.<\/p>\n
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1) Div\u00f3rcio ou separa\u00e7\u00e3o total de bens<\/strong><\/p>\n \u00c9 uma das pr\u00e1ticas mais comuns usadas pelos fraudadores, de acordo com Moscardini. Para ocultar\u00a0seu patrim\u00f4nio, a pessoa se separa (apenas no papel) e passa os bens para o marido ou mulher,\u00a0que est\u00e1 com o nome limpo.<\/p>\n “Teve um caso em que o homem aparecia como separado e tinha diversos bens no nome da ex-esposa.\u00a0A\u00ed voc\u00ea acessava o Facebook e tinha foto recente dele com ela, e os dois de alian\u00e7a”,\u00a0afirma. Para ele, esse tipo de blindagem \u00e9 fraca, porque \u00e9 f\u00e1cil comprovar que houve simula\u00e7\u00e3o e\u00a0fraude. Ainda assim, ela \u00e9 muito utilizada.<\/p>\n Outra pr\u00e1tica semelhante e tamb\u00e9m comum, diz ele, \u00e9 mudar o regime de bens do casamento para o\u00a0de separa\u00e7\u00e3o total, deixando os bens em nome do parceiro.<\/p>\n <\/p>\n 2) Doa\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia para familiares<\/strong><\/p>\n Nesse caso, a pessoa transfere seus bens para familiares ou empresas da fam\u00edlia. “Tendo em vista a\u00a0possibilidade de perder os bens, eles [fraudadores] fazem a doa\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n Assim como o div\u00f3rcio, Moscardini diz que esse \u00e9 um recurso fr\u00e1gil por causa da proximidade entre\u00a0as partes, j\u00e1 que s\u00e3o da mesma fam\u00edlia, facilitando comprovar a fraude.<\/p>\n <\/p>\n 3) Uso de ‘laranjas’<\/strong><\/p>\n O fraudador usa pessoas que n\u00e3o s\u00e3o de sua fam\u00edlia (o chamado “laranja”) para transferir seus\u00a0bens, simulando uma opera\u00e7\u00e3o de compra e venda comum, e evitando que seu patrim\u00f4nio seja\u00a0penhorado ou apreendido.<\/p>\n Apesar de ser parecida com a transfer\u00eancia de bens para familiares e empresas do grupo, ela \u00e9 mais\u00a0dif\u00edcil de ser detectada, porque o laranja pode n\u00e3o ter uma proximidade ou liga\u00e7\u00e3o direta com o\u00a0devedor.<\/p>\n Al\u00e9m disso, se o laranja alega boa-f\u00e9, \u00e9 preciso comprovar que as partes sabiam que estavam\u00a0cometendo uma fraude. Para comprovar o esquema, \u00e9 preciso mostrar que o comprador n\u00e3o tinha\u00a0condi\u00e7\u00f5es financeiras para adquirir o bem, ou que ele foi vendido a um valor muito abaixo do\u00a0praticado no mercado, por exemplo.<\/p>\n <\/p>\n 4) Cria\u00e7\u00e3o de holdings patrimoniais<\/strong><\/p>\n As holdings patrimoniais s\u00e3o empresas criadas para administrar im\u00f3veis de um grupo empresarial ou\u00a0familiar. Elas s\u00e3o permitidas por lei e apresentam vantagens tribut\u00e1rias para as empresas, mas, em\u00a0muitos casos, s\u00e3o usadas puramente para esconder patrim\u00f4nio, com o fraudador transferindo seus\u00a0bens para ela.<\/p>\n No caso de calote, se essa transfer\u00eancia \u00e9 feita depois que a pessoa j\u00e1 fez a d\u00edvida, isso pode\u00a0configurar uma fraude, afirma Moscardini.<\/p>\n <\/p>\n 5) Transfer\u00eancia de cotas ou a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Ocorre quando a pessoa transfere suas cotas ou a\u00e7\u00f5es para outras pessoas para evitar que suas\u00a0participa\u00e7\u00f5es em empresas sejam penhoradas na Justi\u00e7a. Tamb\u00e9m \u00e9 muito comum a transfer\u00eancia\u00a0ou cess\u00e3o dessas cotas a familiares e empresas do mesmo grupo, o que torna a fraude mais f\u00e1cil\u00a0de ser detectada.<\/p>\n <\/p>\n 6) Sucess\u00e3o operacional de empresas<\/strong><\/p>\n Essa \u00e9 uma fraude usada para burlar a Justi\u00e7a em caso de empresas que est\u00e3o endividadas,\u00a0segundo o especialista. Geralmente, cria-se uma ou mais empresas novas, e elas assumem as\u00a0opera\u00e7\u00f5es da companhia devedora, mas n\u00e3o assumem as d\u00edvidas.\u00a0A nova empresa assume os neg\u00f3cios, trazendo com ela os clientes e os direitos da devedora. Assim,\u00a0as d\u00edvidas e a m\u00e1 reputa\u00e7\u00e3o continuam com a companhia antiga, e a nova fica com o nome limpo na\u00a0pra\u00e7a.<\/p>\n <\/p>\n 7) Aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria e hipoteca de bens<\/strong><\/p>\n A aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria de bens \u00e9 uma alternativa usada para conseguir empr\u00e9stimos, dando o pr\u00f3prio\u00a0bemcomo garantia ao credor. A hipoteca \u00e9 semelhante, mas o bem n\u00e3o \u00e9 transmitido. Ambas s\u00e3o\u00a0pr\u00e1ticas legais, a princ\u00edpio.<\/p>\n “Tanto a aliena\u00e7\u00e3o quanto a hipoteca s\u00e3o fraudes quando realizadas ap\u00f3s o endividamento”, afirma\u00a0o especialista.<\/p>\n Nesse caso, o devedor, sabendo da possibilidade de perder o im\u00f3vel para pagamento da d\u00edvida,\u00a0aliena ou hipoteca o bem para levantar dinheiro e, ao mesmo tempo, evitar que o credor original\u00a0tente penhorar o im\u00f3vel.<\/p>\n <\/p>\n 8) Cria\u00e7\u00e3o de offshore e envio de dinheiro ao exterior<\/strong><\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o de empresas no exterior, chamadas offshores, \u00e9 permitida por lei, mas serve tamb\u00e9m para\u00a0cometer fraudes em muitos casos. Empres\u00e1rios mal-intencionados formam offshores e transmitem a\u00a0elas o controle das empresas do grupo endividado, ou transferem o dinheiro fruto de crimes para l\u00e1.<\/p>\n \u00c9 muito dif\u00edcil para os credores ou a Justi\u00e7a identificarem s\u00f3cios de empresas que ficam em para\u00edsos Fonte: OUL Economia.<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A opera\u00e7\u00e3o Lava Jato trouxe \u00e0 luz o envolvimento de pesos pesados do mundo empresarial no\u00a0balc\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o. 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