Em uma decis\u00e3o tomada no fim da noite de domingo (21\/01\/18), a Ministra C\u00e1rmen L\u00facia, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente a posse da Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Minist\u00e9rio do Trabalho. A decis\u00e3o \u00e9 liminar e pode ser revista assim que todo o processo que estava no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) chegar \u00e0 Suprema Corte.<\/p>\n
Ao avaliar o caso, a Ministra entendeu que \u201ccabe ao STF analisar quest\u00f5es infraconstitucionais e decidir sobre a posse de autoridades com foro privilegiado\u201d. C\u00e1rmen L\u00facia deu o prazo de 48 horas para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal se manifeste sobre o assunto.<\/p>\n
A posse estava marcada para \u00e0s 9h da manh\u00e3 desta segunda (22\/01\/18), no Pal\u00e1cio do Planalto. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o inteiro teor da decis\u00e3o do STJ que suspendeu a cerim\u00f4nia ainda n\u00e3o foi tornado p\u00fablico. Cristiane \u00e9 alvo de a\u00e7\u00f5es de diversos advogados trabalhistas que pedem o impedimento do ingresso dela no cargo em decorr\u00eancia de um processo trabalhista que ela perdeu para dois de seus motoristas.<\/p>\n
O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) foi o autor do recurso contra liminar do STJ que autorizava a posse da parlamentar, proferida pelo Vice-presidente do Tribunal, Ministro Humberto Martins. O jurista Marcos Chehab disse neste domingo (21\/01\/18) ao Correio que a decis\u00e3o foi \u201cabsurda\u201d e clara \u201cofensa\u201d \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, porque, de acordo com ele, cabia ao STF definir o caso.<\/p>\n
A solenidade de posse seria feita no gabinete do presidente, Michel Temer, com a presen\u00e7a do chefe do Executivo e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O pai de Cristine Brasil, deputado Roberto Jefferson, que \u00e9 presidente do PTB e condenado no processo do mensal\u00e3o, disse ao Correio que n\u00e3o participaria da cerim\u00f4nia por causa de um \u201ccompromisso importante\u201d.<\/p>\n
Fonte: CORREIO BRAZILIENSE<\/em><\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma decis\u00e3o tomada no fim da noite de domingo (21\/01\/18), a Ministra C\u00e1rmen L\u00facia, Presidente do Supremo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1759,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n