Empresas do setor de transporte rodovi\u00e1rio de cargas devem R$ 52 bilh\u00f5es em impostos e tributos \u00e0 Uni\u00e3o. O valor \u00e9 resultado de um levantamento feito pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) a pedido do UOL. O governo do presidente Michel Temer (MDB) prometeu manter benef\u00edcios fiscais para o setor como uma das medidas para p\u00f4r fim \u00e0 greve dos caminhoneiros, contrariando o Minist\u00e9rio da Fazenda. Procurado, o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
A greve dos caminhoneiros come\u00e7ou na semana passada. Milhares de motoristas bloquearam estradas causando uma crise de desabastecimento de diversos setores como o de combust\u00edveis e alimentos. Na semana passada, em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es para acabar com a greve, o governo federal anunciou uma s\u00e9rie de medidas.<\/p>\n
Entre elas estava manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento das empresas de transporte rodovi\u00e1rio de cargas. A medida beneficia empresas que atuam no setor na medida em que elas pagar\u00e3o menos impostos ao governo federal relativos \u00e0 folha de pagamento de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Em conjunto, as medidas anunciadas pelo governo para conter a greve teriam um impacto de R$ 10 bilh\u00f5es nos cofres p\u00fablicos por ano. Esse valor, contudo, \u00e9 um quinto do total da d\u00edvida acumulada pelo setor de transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n
Segundo a PGFN, o total da d\u00edvida dessas empresas com a Uni\u00e3o \u00e9 de R$ 52 bilh\u00f5es, dos quais R$ 46 bilh\u00f5es s\u00e3o alvo de a\u00e7\u00f5es judiciais de execu\u00e7\u00e3o fiscal. O restante, em torno de R$ 6 bilh\u00f5es, \u00e9 d\u00edvida considerada pelo \u00f3rg\u00e3o como regular, ou seja, est\u00e1 parcelada, sob garantia ou suspensa por decis\u00e3o judicial. A d\u00edvida se refere a impostos n\u00e3o pagos como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia e n\u00e3o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o).<\/p>\n
Benef\u00edcio contraria equipe t\u00e9cnica do governo<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamentos para o setor de transporte rodovi\u00e1rio de cargas prometida por Temer contraria a \u00e1rea t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Fazenda. Uma nota t\u00e9cnica produzida pelo Minist\u00e9rio da Fazenda em novembro de 2017 orientou o governo a acabar com a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00f5es “sem exce\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00f5es fiscais foi iniciada em 2011, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e mantida pelo presidente Temer. Em dezembro de 2017, uma nota t\u00e9cnica produzida pela assessoria especial do ent\u00e3o ministro da Fazenda Henrique Meirelles (hoje pr\u00e9-candidato do MDB \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica) criticou a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para Fl\u00e1vio Serrano, economista-chefe do Banco de Investimentos Haitong, a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o para as empresas de transporte rodovi\u00e1rio de carga evidencia as fragilidades do governo do presidente Temer. “Na verdade, a gente viu um governo fragilizado cedendo a todo tipo de demanda do segmento. O que aconteceu \u00e9 que o governo pegou a popula\u00e7\u00e3o como um todo para pagar a conta do fim da greve”, afirmou.<\/p>\n
Empresas investigadas por locaute ser\u00e3o beneficiadas<\/p>\n
Al\u00e9m de ajudar um setor que acumula d\u00edvida bilion\u00e1ria com a Uni\u00e3o, a desonera\u00e7\u00e3o na folha de pagamento prometida pelo governo \u00e0s empresas de transporte rodovi\u00e1rio de cargas tamb\u00e9m dever\u00e1 beneficiar companhias que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o pela pr\u00e1tica de locaute, quando empres\u00e1rios atuam para interromper a produ\u00e7\u00e3o de bens ou o fornecimento de servi\u00e7os.<\/p>\n
A PF j\u00e1 abriu pelo menos 37 inqu\u00e9ritos para apurar as responsabilidades de empresas e empres\u00e1rios do setor no agravamento da greve dos caminhoneiros. H\u00e1 relatos de que empres\u00e1rios teriam obrigado seus caminhoneiros a continuarem as paralisa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (30), a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) moveu uma a\u00e7\u00e3o contra 96 transportadoras e pediu a aplica\u00e7\u00e3o de multas que totalizam R$ 141 milh\u00f5es. Segundo a AGU, essas transportadoras n\u00e3o teriam obedecido as decis\u00f5es judiciais que determinavam o desbloqueio de diversos trechos de rodovias em todo o Brasil.<\/p>\n
fonte: uol – 31\/05\/2018<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Empresas do setor de transporte rodovi\u00e1rio de cargas devem R$ 52 bilh\u00f5es em impostos e tributos \u00e0 Uni\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1946,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n