Nesta segunda (30\/07) foi realizada a reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica entre a Caixa Econ\u00f4mica Federal e a Comiss\u00e3o Executiva Banc\u00e1ria Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o \u2013 CEBNN\/CONTEC, no Mercure Hotel, em Bras\u00edlia-DF.<\/p>\n
Estiveram presentes representantes das Federa\u00e7\u00f5es e Sindicatos, sob a coordena\u00e7\u00e3o da diretora de Finan\u00e7as da CONTEC, Rumiko Tanaka e, representantes da Caixa Econ\u00f4mica Federal, coordenado pelo gerente nacional executivo Jos\u00e9 Isaac Arantes Freitas; e tamb\u00e9m, como convidados colaboradores, representantes da Advocef, Aneac, AudiCaixa e Fenag.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Contec iniciou a reuni\u00e3o solicitando resposta sobre Cl\u00e1usula 1 \u2013 Renova\u00e7\u00e3o do Acordo Coletivo de Trabalho 2016\/2018 (revisando).<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Caixa disse que ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel responder, nem apresentar contraproposta da renova\u00e7\u00e3o do ACT revisando.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, a Comiss\u00e3o CONTEC esclareceu as reivindica\u00e7\u00f5es e CAIXA respondeu sobre as seguintes cl\u00e1usulas: CL\u00c1USULA 4 \u2013 SAL\u00c1RIO DO SUBSTITUTO, CL\u00c1USULA 6 \u2013 ADICIONAL DE FRONTEIRA , CL\u00c1USULA 7 \u2013 GARANTIA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O , CL\u00c1USULA 8 \u2013 GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O, CL\u00c1USULA 9 \u2013 INCORPORA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O , CL\u00c1USULA 10 \u2013 FUNCEF , CL\u00c1USULAS 11 E 12 \u2013 PLR , CL\u00c1USULA 16 \u2013 PLANO DE SA\u00daDE , CL\u00c1USULA 18 \u2013 DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL e CL\u00c1USULA 19 \u2013 CAIXA EFETIVO\/SUBSTITUTO.<\/p>\n
Cl\u00e1usula 18 \u2013 DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL<\/p>\n
Em resposta ao pleito, a Comiss\u00e3o Caixa informou que tem procurado dimensionar a for\u00e7a de trabalho ao volume de neg\u00f3cios e, que, inclusive, o programa de desligamento se fez necess\u00e1rio na busca da efici\u00eancia.<\/p>\n
Informou que a revis\u00e3o de processos com a moderniza\u00e7\u00e3o das filiais tem buscado a melhoria destas adequa\u00e7\u00f5es, com centraliza\u00e7\u00e3o de atividades, de forma a liberar os empregados para o neg\u00f3cio. Disse ainda que pelo cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual, n\u00e3o tem programa de aumento do quadro.<\/p>\n
A Contec manifestou sua indigna\u00e7\u00e3o com a forma como a Caixa vem tratando a quest\u00e3o do quadro de pessoal nas unidades, considerando o grande n\u00famero de empregados adoecendo, com doen\u00e7as ocupacionais. Informou que o que se v\u00ea nas unidades \u00e9 o excesso de trabalho, o desvio de fun\u00e7\u00e3o, a preocupa\u00e7\u00e3o dos empregados em errar pelo volume de atividades e o grande stress devido a esta pol\u00edtica inadequada da LNP (lota\u00e7\u00e3o de Pessoal).<\/p>\n
A Comiss\u00e3o CONTEC salientou que o avan\u00e7o da tecnologia \u00e9 incontest\u00e1vel, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 conseguindo avaliar o que realmente as unidades precisam diante das demandas existentes e questionou tamb\u00e9m sobre os problemas oriundos do sistema de SIPLD.<\/p>\n
A Caixa refor\u00e7ou que tende a melhorar o BIN, no sentido que fique dispon\u00edvel as informa\u00e7\u00f5es e assumiu o compromisso de que at\u00e9 o final do ano ter\u00e1 conclu\u00eddo um estudo no tocante a adequa\u00e7\u00e3o e redimensionamento das unidades, e que ser\u00e1 um processo permanente.<\/p>\n
A Caixa informou tamb\u00e9m que a vice-presid\u00eancia de riscos deu aten\u00e7\u00e3o especial a esta demanda e que j\u00e1 possibilitou uma redu\u00e7\u00e3o importante no volume de transa\u00e7\u00f5es, passando de 90 mil notifica\u00e7\u00f5es pendentes para 20 mil, e prometem que nas pr\u00f3ximas duas semanas o sistema ter\u00e1 uma melhor performance.<\/p>\n
Cl\u00e1usula 4\u00aa \u2013 SAL\u00c1RIO DO SUBSTITUTO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Caixa alega dificuldades de or\u00e7amento para o pagamento do substituto, mas repassar\u00e1 o pleito \u00e0s \u00e1reas competentes para avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Contec insistiu no pagamento do trabalho do substituto e tamb\u00e9m solicitou a CAIXA que n\u00e3o pratique o desvio de fun\u00e7\u00e3o a exemplo de gerentes e outros empregados que al\u00e9m de exercer suas fun\u00e7\u00f5es ainda t\u00eam de auxiliar no trabalho dos caixas.<\/p>\n
Cla\u00fasula 6 \u2013 ADICIONAL DE FRONTEIRA<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Contec solicitou um adicional de fronteira,que vem sendo pago a servidores p\u00fablicos que trabalham nos munic\u00edpios em regi\u00f5es de fronteira (atendendo a Lei n\u00ba 12.855 de 02 de setembro de 2013).<\/p>\n
A Comiss\u00e3o CAIXA solicitou mais detalhes sobre esta cl\u00e1usula. A CONTEC refor\u00e7ou a exist\u00eancia da Legisla\u00e7\u00e3o e na pr\u00f3xima reuni\u00e3o apresentar\u00e1 estudo mais detalhado<\/p>\n
CL\u00c1USULA 7 \u2013 GARANTIA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Caixa respondeu que continua com o normativo.<\/p>\n
CL\u00c1USULA 9 \u2013 INCORPORA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Caixa informou que revogou o normativo RH 151. Nesses casos, s\u00f3 est\u00e1 cumprindo decis\u00f5es judiciais com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
CL\u00c1USULA 10 \u2013 FUNCEF<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Contec abordou v\u00e1rios problemas com rela\u00e7\u00e3o a FUNCEF e solicitou reuni\u00f5es de forma tripartite com a presen\u00e7a de representantes da CAIXA, CONTEC e FUNCEF para tratar: d\u00e9ficit, equacionamento, contencioso judicial, pol\u00edtica de investimentos e outros assuntos por iniciativa de qualquer das partes.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Caixa informou que a quest\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o do GT depende da Funcef para ser efetivado.<\/p>\n
CL\u00c1USULA 11 \u2013 PARTICIPA\u00c7\u00c3O NOS LUCROS E RESULTADOS<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Contec insistiu no pagamento da PLR Adicional, como \u00e9 praticado h\u00e1 alguns anos. A expectativa do quadro funcional \u00e9 de que o balan\u00e7o traga n\u00fameros positivos, tendo em vista o esfor\u00e7o, a dedica\u00e7\u00e3o, o desempenho, a produtividade e o trabalho incessante dos empregados.<\/p>\n
Cl\u00e1usula 16 \u2013 SA\u00daDE CAIXA<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Contec pediu a manuten\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade Caixa, conforme reda\u00e7\u00e3o do ACT revisando.<\/p>\n
Sobre o conte\u00fado da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba23 da Comiss\u00e3o Interministerial de Governan\u00e7a Corporativa e de Administra\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00f5es Societ\u00e1rias da Uni\u00e3o (CGPAR) 23, de 18 de janeiro de 2018, que estabeleceu as diretrizes e par\u00e2metros para o custeio das empresas estatais federais sobre benef\u00edcios de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade aos empregados, a Comiss\u00e3o CONTEC entende que o Sa\u00fade Caixa, objeto de ACT j\u00e1 consolidado desde 2002, que \u00e9 um programa de autogest\u00e3o e com contribui\u00e7\u00e3o financeira solid\u00e1ria dos empregados, atende em totalidade o que est\u00e1 previsto nesta resolu\u00e7\u00e3o. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de qualquer adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o CAIXA respondeu que consultar\u00e1 os \u00f3rg\u00e3os controladores sobre o posicionamento diante da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba23 da CGPAR.<\/p>\n
Ent\u00e3o, ficou combinada a continuidade da reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, no pr\u00f3ximo dia 03 de agosto, \u00e0s 10h, em local a ser informado.<\/p>\n
A CEBNN\/CONTEC refor\u00e7a a necessidade da continuidade da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria e que as informa\u00e7\u00f5es da negocia\u00e7\u00e3o sejam repassadas a todos os empregados da CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL.<\/p>\n
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