Uma vers\u00e3o preliminar da\u00a0reforma da Previd\u00eancia vazou para a imprensa nesta segunda-feira (4) e\u00a0traz uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as no sistema de aposentadoria dos brasileiros.<\/p>\n
Entre elas, a idade m\u00ednima passa a ser de 65 anos tanto para homens quanto para\u00a0mulheres, e \u00e9 preciso contribuir por 40 anos para ter aposentadoria integral. O texto vazado \u00e9 uma das vers\u00f5es que est\u00e3o em estudo, confirmou\u00a0o secret\u00e1rio da Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n
A proposta, no entanto, ainda n\u00e3o teve o aval do presidente Jair Bolsonaro. Para passar a valer, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado, onde tamb\u00e9m pode ser alterada. Veja a seguir alguns dos principais pontos da vers\u00e3o preliminar da reforma da Previd\u00eancia estudada pelo governo.<\/p>\n
IDADE M\u00cdNIMA<\/p>\n
O texto prev\u00ea a fixa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres se aposentarem. Hoje, trabalhadores podem se aposentar de duas formas: por idade ou por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. No crit\u00e9rio por idade, a regra \u00e9 de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 anos. Por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, hoje s\u00e3o necess\u00e1rios 35 anos para homens e 30 para mulheres, sem exig\u00eancia de idade m\u00ednima.<\/p>\n
Na nova proposta, a\u00a0idade m\u00ednima poder\u00e1 subir a cada quatro anos, conforme aumente\u00a0a expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
APOSENTADORIA INTEGRAL<\/p>\n
Para receber 100% da aposentadoria, o trabalhador ter\u00e1 de contribuir durante 40 anos, segundo a vers\u00e3o preliminar da reforma. Atualmente, para receber a aposentadoria integral \u00e9 preciso se enquadrar na f\u00f3rmula 86\/96, ou seja, mulheres devem\u00a0somar 86 pontos e homens, 96. Esse n\u00famero \u00e9 a soma da idade da pessoa com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o (por exemplo, uma mulher\u00a0de 56 anos de idade\u00a0e 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o = 86; ou um homem de 61 anos de idade e\u00a035 anos de contribui\u00e7\u00e3o = 96).<\/p>\n
TEMPO M\u00cdNIMO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O<\/p>\n
O tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o passaria a ser de 20 anos, contra os 15 atuais. Caso se aposente com o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o, o trabalhador teria direito a 60% da aposentadoria.<\/p>\n
CAPITALIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
A minuta da proposta prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o para as aposentadorias, ou seja, cada trabalhador contribui para a sua aposentadoria em uma conta individual. No sistema atual de reparti\u00e7\u00e3o, os trabalhadores da ativa bancam a aposentadoria dos mais velhos.<\/p>\n
A gest\u00e3o dessas contas seria feita por entidades p\u00fablicas e privadas habilitadas pelo governo. O trabalhador poder\u00e1 escolher a entidade que desejar para gerir seus recursos. O texto prev\u00ea, ainda, a possibilidade de o trabalhador usar parte de seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) para complementar sua aposentadoria.<\/p>\n
REGRA DE TRANSI\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Trabalhadores que est\u00e3o pr\u00f3ximos da aposentadoria pelas regras atuais teriam uma regra de transi\u00e7\u00e3o. Para se aposentar ap\u00f3s a reforma, a soma da idade com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, teria de ser igual a 86 pontos para mulheres e 96 para homens, sendo que o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser de 30 anos para mulheres e de 35 anos para homens.<\/p>\n
A partir de 2020, seria necess\u00e1rio mais um ponto nessa somat\u00f3ria, a cada ano, para conseguir se aposentar at\u00e9 que se atinja o limite de 105 pontos para ambos os sexos. Dessa forma, a transi\u00e7\u00e3o para as mulheres seria mais longa do que para os homens.<\/p>\n
Servidores p\u00fablicos e trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 sa\u00fade teriam regras de transi\u00e7\u00e3o diferentes.<\/p>\n
FONTE: uol – 04\/02\/2019.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma vers\u00e3o preliminar da\u00a0reforma da Previd\u00eancia vazou para a imprensa nesta segunda-feira (4) e\u00a0traz uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1650,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n