REFORMA DA PREVID\u00caNCIA<\/p>\n
O texto do relator da reforma da Previd\u00eancia, Samuel Moreira (PSDB-SP), diminuiu em cinco anos o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para que as mulheres consigam se aposentar, em compara\u00e7\u00e3o com a proposta original, enviada pelo governo ao Congresso em fevereiro.<\/p>\n
Pela proposta do relator, elas precisar\u00e3o de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o 20. Essa redu\u00e7\u00e3o faz sentido? Veja a opini\u00e3o de especialistas.<\/p>\n
O que pode mudar? <\/strong><\/p>\n Atualmente, a maioria das mulheres pode se aposentar de duas formas: se contribuir por 30 anos, sem idade m\u00ednima, ou se completar 60 anos de idade, mas precisando contribuir por 15 anos.<\/p>\n Homens precisam ter 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o, sem idade m\u00ednima, ou 65 anos de idade e os mesmos 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o das mulheres.<\/p>\n Com a reforma, as mulheres precisar\u00e3o de 62 anos de idade e os homens, 65 anos, al\u00e9m de um tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O governo queria estabelecer o m\u00ednimo de 20 anos, para ambos os sexos. O relator, por\u00e9m, diminuiu esse tempo para 15 anos para as mulheres. No caso dos homens, continuam 20 anos.<\/p>\n Mais dificuldade para alcan\u00e7ar o m\u00ednimo <\/strong><\/p>\n Para justificar a mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao projeto do governo, o relator afirmou em seu parecer que atualmente as mulheres se aposentam, em m\u00e9dia, com 18 anos de contribui\u00e7\u00e3o, enquanto os homens, com 21 anos.<\/p>\n “N\u00e3o vislumbramos como impor \u00e0s mulheres um tempo de contribui\u00e7\u00e3o que exceda o tempo m\u00e9dio que conseguem somar”, afirma o deputado em seu texto.<\/p>\n Grande parte das mulheres n\u00e3o trabalha com carteira assinada por muito tempo, n\u00e3o conseguindo contribuir pelo tempo necess\u00e1rio. Al\u00e9m das desigualdades do mercado de trabalho, muitas acabam deixando o emprego ou fazendo bicos para cuidar dos filhos e da casa.<\/p>\n “\u00c9 not\u00f3rio que o afastamento do mercado de trabalho para cuidado dos filhos ou de algum familiar em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia ou com defici\u00eancia prejudica as mulheres e, portanto, justifica-se este tratamento diferenciado em rela\u00e7\u00e3o ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o total que precisa atingir.” Samuel Moreira<\/p>\n 44% n\u00e3o se aposentariam, diz pesquisadora <\/strong><\/p>\n Joana Mostafa, pesquisadora do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), \u00e9 contr\u00e1ria ao m\u00ednimo de 20 anos para as mulheres. Ela chamou esse limite de perigoso, ao participar de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema na C\u00e2mara no final de maio, antes da apresenta\u00e7\u00e3o do texto do relator.<\/p>\n Com base em dados de 2014, ela afirmou que 44% das mulheres que se aposentaram naquele ano n\u00e3o alcan\u00e7aram os 20 anos. Assim, n\u00e3o teriam conseguido se aposentar se as regras fossem mais r\u00edgidas. No caso dos homens, esse percentual cai para 18,5%.<\/p>\n Joana disse que as mais prejudicadas acabam sendo as mais pobres, que t\u00eam menos tempo de estudo e, consequentemente, conseguem trabalhos mais prec\u00e1rios, com sal\u00e1rios menores e muitas vezes sem carteira assinada, n\u00e3o contando para o tempo de aposentadoria.<\/p>\n N\u00e3o s\u00e3o prejudicadas s\u00f3 as mulheres pobres <\/strong><\/p>\n Denise Lobato Gentil, professora do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), afirmou, por\u00e9m, que n\u00e3o s\u00e3o apenas as mulheres mais pobres que enfrentariam dificuldade para se aposentar, por causa da alta taxa de desemprego entre as mais escolarizadas.<\/p>\n “N\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 as mulheres pobres as prejudicadas por essa PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o]. As da classe m\u00e9dia tamb\u00e9m. As mulheres com maior escolaridade s\u00e3o aquelas que mais enfrentam taxas de desemprego elevadas”, disse.<\/p>\n Citando dados do IBGE sobre desemprego no primeiro trimestre deste ano, ela afirmou que mais de 60% das mulheres desempregadas t\u00eam pelo menos o ensino m\u00e9dio completo.<\/p>\n “Essas mulheres n\u00e3o conseguir\u00e3o contribuir regularmente. N\u00e3o conseguir\u00e3o contribuir at\u00e9 acessar os 20 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Denise Lobato Gentil<\/strong><\/p>\n Aposentadoria mais cedo \u00e9 “privil\u00e9gio”, diz especialista<\/strong><\/p>\n Na audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, Solange Paiva Vieira, presidente da Susep (Superintend\u00eancia de Seguros Privados), disse que n\u00e3o v\u00ea necessidade de que a mulher se aposente mais cedo.<\/p>\n Ela considera essa possibilidade um “privil\u00e9gio”. Entre outros motivos, porque mulheres vivem mais do que os homens. Ela considera “ineg\u00e1vel a discrimina\u00e7\u00e3o de mulheres no mercado de trabalho”, mas disse que essas desigualdades, como sal\u00e1rios mais baixos, n\u00e3o devem ser compensadas por regras mais brandas de aposentadoria, e sim com condi\u00e7\u00f5es de trabalho equivalentes.<\/p>\n “N\u00f3s queremos ser beneficiadas na Previd\u00eancia ou n\u00f3s queremos lutar por direitos iguais no mercado de trabalho? Para mim, as duas coisas s\u00e3o bem diferentes. Solange Paiva Vieira<\/strong><\/p>\n Essa tamb\u00e9m \u00e9 a vis\u00e3o de Z\u00e9lia Luiza Pierdon\u00e1, professora da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Vamos promover igualdade com outros instrumentos; n\u00e3o com um instrumento t\u00e3o caro quanto a Previd\u00eancia Social.\u00a0 Z\u00e9lia Luiza Pierdon\u00e1<\/strong><\/p>\n Dupla jornada <\/strong><\/p>\n A presidente da Susep tamb\u00e9m considera que o fato de que as mulheres s\u00e3o muito mais respons\u00e1veis pelos trabalhos dom\u00e9sticos do que os homens, a chamada dupla jornada, n\u00e3o \u00e9 justificativa para a aposentadoria mais cedo.<\/p>\n “\u00c0s vezes me parece um pouco que os homens defendem uma idade mais jovem de aposentadoria para as mulheres, porque temos uma estrutura patriarcal nas nossas fam\u00edlias, e os homens n\u00e3o ajudam em casa”, afirmou.<\/p>\n “O fato de n\u00f3s termos uma jornada maior, para mim, n\u00e3o \u00e9 motivo para a Previd\u00eancia me aposentar mais cedo, mesmo porque eu quero ficar no mercado de trabalho, mas \u00e9 motivo para mudarmos a nossa estrutura familiar em casa”, disse Vieira.<\/p>\n Joana Mostafa afirmou que, apesar de atualmente as mulheres poderem se aposentar cinco anos antes como forma de compensar, inclusive, a dupla jornada, na pr\u00e1tica isso n\u00e3o acontece.<\/p>\n “Os homens se aposentam [em m\u00e9dia] com 59,2 anos e as mulheres, com 58,3. N\u00e3o temos nem um ano de diferen\u00e7a de vantagem, ou seja, nunca nos foi efetivamente dado o reconhecimento do trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o remunerado, ainda que, em tese, tenha sido dado.\u00a0 Joana Mostafa<\/strong><\/p>\n Rombo da Previd\u00eancia <\/strong><\/p>\n Solange Vieira tamb\u00e9m defende que a Previd\u00eancia “est\u00e1 chegando a um n\u00edvel de gastos insustent\u00e1vel”, colocando em risco a capacidade de financiamento de outros benef\u00edcios sociais que permitem que as mulheres trabalhem e contribuam para sua aposentadoria, por isso a necessidade da reforma.<\/p>\n “Precisamos, sim, de um Estado forte, de um Estado com recursos financeiros, que possa dar creche para os nossos filhos, que possa ter escolas em tempo integral e que possa permitir que a gente v\u00e1 trabalhar com tranquilidade”, afirmou.<\/p>\n Sem essa estrutura do governo, as mulheres n\u00e3o conseguir\u00e3o se aposentar, seja com 20 anos ou 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, afirmou Solange.<\/p>\n “Se as mulheres come\u00e7arem a ter que se ausentar do mercado de trabalho, principalmente as mulheres pobres, porque n\u00e3o h\u00e1 escolas e creches para deixarem os seus filhos, n\u00e3o ser\u00e1 o tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 anos que vai fazer com que elas tenham aposentadoria. Solange Paiva Vieira<\/strong><\/p>\n fonte: Ricardo Marchesan – Do UOL, em S\u00e3o Paulo – 21\/06\/2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" REFORMA DA PREVID\u00caNCIA O texto do relator da reforma da Previd\u00eancia, Samuel Moreira (PSDB-SP), diminuiu em cinco anos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1650,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n