Genebra, 21 jun (EFE).- Governos, patronais e sindicatos chegaram a um acordo hist\u00f3rico nesta sexta-feira (21) ao adotar a primeira Conven\u00e7\u00e3o para a Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia e do Ass\u00e9dio no Mundo do Trabalho na sess\u00e3o de encerramento da confer\u00eancia anual da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n
Este novo instrumento jur\u00eddico internacional cobre todas as categorias de trabalhadores, independentemente de seu status contratual, inclusive pessoas em forma\u00e7\u00e3o –como aprendizes e estagi\u00e1rios–, assim como aqueles cujos contratos de trabalho terminaram, volunt\u00e1rios e pessoas que procuram emprego.<\/p>\n
Na outra ponta, compreende a todos os que tenham a autoridade, cumprem os deveres e as responsabilidades de um empregador.<\/p>\n
“Este \u00e9 um dia hist\u00f3rico. No seu centen\u00e1rio, a OIT n\u00e3o podia trazer um melhor presente que uma conven\u00e7\u00e3o que aborda um dos problemas mais perniciosos do trabalho e que n\u00e3o deixa ningu\u00e9m de fora”, disse a canadense Marie Clarke Walker, que representou os trabalhadores no comit\u00ea que redigiu o texto.<\/p>\n
Ao expor o resultado desses trabalhos diante do plen\u00e1rio da OIT, Walker declarou que a conven\u00e7\u00e3o estabelece “padr\u00f5es m\u00ednimos que d\u00e3o a milh\u00f5es de trabalhadores a esperan\u00e7a de que trabalhar sem serem v\u00edtimas de viol\u00eancia \u00e9 poss\u00edvel”.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00e3o para escrever norma levou 4 anos <\/strong><\/p>\n Uma das maiores dificuldades encontradas durante os quatro anos de negocia\u00e7\u00e3o desta conven\u00e7\u00e3o foi definir o \u00e2mbito geogr\u00e1fico e as formas de ass\u00e9dio, com os sindicatos propondo um enfoque mais amplo que os empregadores, que temiam assumir responsabilidades que estariam al\u00e9m da sua capacidade de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Finalmente foi decidido que a conven\u00e7\u00e3o se aplica tanto no local de trabalho, como em ambientes relacionados ou derivados deste, incluindo os espa\u00e7os onde os empregados recebem sua remunera\u00e7\u00e3o, onde fazem intervalo e comem, assim como em banheiros e vesti\u00e1rios.<\/p>\n Al\u00e9m disso, est\u00e3o compreendidas viagens, capacita\u00e7\u00f5es, eventos sociais relacionados ao trabalho, locais de hospedagem disponibilizados pelo empregador e o trajeto de ida e volta ao trabalho.<\/p>\n A conven\u00e7\u00e3o reconhece tamb\u00e9m que a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio podem ocorrer atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00f5es vinculadas ao trabalho, incluindo as de car\u00e1ter virtual.<\/p>\n A negociadora das patronais, a australiana Alana Matheson, reconheceu diante dos delegados que a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio s\u00e3o “uma epidemia que deve terminar” e considerou que esta conven\u00e7\u00e3o “pode mudar significativamente esta realidade”.<\/p>\n A conven\u00e7\u00e3o, que entrar\u00e1 em vigor 12 meses depois que dois Estados a tenham ratificado, est\u00e1 complementada por uma “recomenda\u00e7\u00e3o”, um texto que detalha ainda mais o alcance, mas que n\u00e3o tem o peso jur\u00eddico da primeira porque n\u00e3o ser\u00e1 de cumprimento obrigat\u00f3rio.<\/p>\n fonte: UOL \/ E F E – 21\/06\/2019<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Genebra, 21 jun (EFE).- Governos, patronais e sindicatos chegaram a um acordo hist\u00f3rico nesta sexta-feira (21) ao adotar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3020,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n