As empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos pagar\u00e3o menos impostos.<\/p>\n
Ser\u00e1 poss\u00edvel contratar com qualquer sal\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o. O governo deve estipular remunera\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.497) para evitar que as empresas usem a desonera\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios qualificados, que t\u00eam menos dificuldade de achar emprego.<\/p>\n As empresas podem demitir os funcion\u00e1rios atuais para contratarem um ‘verde amarelo’?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o. O governo deve prever uma esp\u00e9cie de trava para as empresas, que s\u00f3 poder\u00e3o contratar pelo programa pessoas acima do n\u00famero de funcion\u00e1rios que havia em um dado momento a ser definido pelo texto. Ou seja, s\u00f3 poder\u00e1 contratar para ampliar sua for\u00e7a de trabalho. Al\u00e9m disso, as empresas devem ter um limite de contrata\u00e7\u00f5es pelo “Programa Verde Amarelo”, de acordo com o porte da companhia.<\/p>\n Mas ser\u00e1 poss\u00edvel substituir um trabalhador atual pelo novo modelo?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o. Se um trabalhador com mais de 55 anos for demitido, por exemplo, a ideia \u00e9 estipular um prazo de car\u00eancia at\u00e9 que ele possa se recontratado sob as novas regras. No caso dos jovens, o programa foca no primeiro emprego.<\/p>\n Quanto mais barato vai ficar contratar esses trabalhadores?<\/strong><\/p>\n A estimativa \u00e9 de que o custo das contrata\u00e7\u00f5es sob o programa ficar\u00e1 32% menor do que \u00e9 hoje. O programa vai livrar as empresas de pagar a contribui\u00e7\u00e3o patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as al\u00edquotas do Sistema S, do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o e do Incra. A contribui\u00e7\u00e3o para o fundo de garantia, o FGTS, ser\u00e1 de 2%, menos que os 8% que s\u00e3o descontados dos atuais contratos de trabalho. O valor da multa ser\u00e1 de 20% sobre o saldo em caso de demiss\u00e3o sem justa causa – e n\u00e3o 40%, como \u00e9 para os demais contratos.<\/p>\n O programa tem dura\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n A desonera\u00e7\u00e3o total da folha ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois anos. Caso a empresa deseje manter o profissional depois desse per\u00edodo, pode haver uma transi\u00e7\u00e3o, com uma esp\u00e9cie de escada para que a companhia retome aos poucos o pagamento das contribui\u00e7\u00f5es sobre a folha. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, se a empresa estiver disposta a manter o profissional em seus quadros, retomar a cobran\u00e7a dos encargos toda de uma vez poderia desestimul\u00e1-la a tomar essa decis\u00e3o.<\/p>\n Por que o governo escolheu essas faixas de idade?<\/strong><\/p>\n Segundo o governo, s\u00e3o as idades em que h\u00e1 mais dificuldade para se conseguir emprego. De acordo com dados do IBGE, 7,966 milh\u00f5es de pessoas acima de 60 anos estavam na for\u00e7a de trabalho no 2\u00ba trimestre, 450 mil a mais do que em igual per\u00edodo de 2018. O desemprego desse grupo, por\u00e9m, passou de 4,4% entre abril e junho de 2018 para 4,8% no segundo trimestre. Entre 18 e 24 anos, o desemprego caiu de 26,6% para 25,8%.<\/p>\n Qual a expectativa de gera\u00e7\u00e3o de empregos?<\/strong><\/p>\n O governo espera incentivar a gera\u00e7\u00e3o de cerca de 4 milh\u00f5es de empregos ao longo de tr\u00eas anos.<\/p>\n Outros governos j\u00e1 tomaram medidas semelhantes?<\/strong><\/p>\n Sim. Governos petistas tamb\u00e9m diminu\u00edram os impostos sobre sal\u00e1rios como forma de incentivar o emprego. Nos anos anteriores, foram “eleitos” setores para a chamada desonera\u00e7\u00e3o, mas estudos mostraram a inefic\u00e1cia dado o custo para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n O programa tem vig\u00eancia imediata?<\/strong><\/p>\n Sim. Deve ser criado por medida provis\u00f3ria, que passa a valer imediatamente. O texto, por\u00e9m, precisa ser aprovado por deputados e senadores, que podem incluir mudan\u00e7as, como a amplia\u00e7\u00e3o das faixas de idade.<\/p>\n Fonte:\u00a0 O governo lan\u00e7a nesta segunda-feira, 11, sua maior ofensiva para a cria\u00e7\u00e3o de empregos. Batizado de “Programa Verde […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3196,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/conteudo.imguol.com.br\/c\/agencias\/ultnot\/estadao.png\")
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