Criticado por minimizar a import\u00e2ncia do combate ao trabalho escravo no Pa\u00eds, o governo de Jair Bolsonaro encerrou 2019 com cerca de mil trabalhadores resgatados de situa\u00e7\u00e3o considerada an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
Em entrevista ao jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, o chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo do Minist\u00e9rio da Economia, Maur\u00edcio Krepsky, antecipou o resultado das opera\u00e7\u00f5es, embora o balan\u00e7o consolidado s\u00f3 ser\u00e1 divulgado em 28 de janeiro, dia nacional do combate ao trabalho escravo.<\/p>\n
Se confirmado, o n\u00famero ser\u00e1 menor que o registrado em 2018, quando foram resgatados 1.745 trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. Apenas em uma a\u00e7\u00e3o, em Minas Gerais, os fiscais encontraram 565 trabalhadores que foram atra\u00eddos por uma seita religiosa e colocados para trabalhar em estabelecimentos comerciais. O n\u00famero do ano passado, por\u00e9m, deve ser superior ao registrado em 2017 (647) e 2016 (972).<\/p>\n
No Pa\u00eds, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo s\u00e3o feitas por equipes de auditores vinculadas \u00e0s Superintend\u00eancias Regionais do Minist\u00e9rio da Economia e, principalmente, pelo Grupo Especial M\u00f3vel de Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Sediado em Bras\u00edlia e composto por 16 auditores, o grupo m\u00f3vel realizou, ao longo de 2019, 45 opera\u00e7\u00f5es de resgate em todo o territ\u00f3rio nacional – uma a mais do que as 44 opera\u00e7\u00f5es do ano anterior.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O governo instalou em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia equipes fixas de auditores fiscais para fazer o trabalho de campo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Esses Estados s\u00e3o onde, historicamente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem encontrado maior registro de trabalho escravo.<\/p>\n Segundo Krepsky, a ado\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de intelig\u00eancia no planejamento das opera\u00e7\u00f5es deu mais “efic\u00e1cia” ao trabalho dos auditores – em 70% das a\u00e7\u00f5es fiscais do Grupo Especial realizadas em 2019 houve liberta\u00e7\u00e3o de trabalhadores. Em 2018, apenas 48% das opera\u00e7\u00f5es culminaram em resgate.<\/p>\n “A gente conseguiu ter melhoria das informa\u00e7\u00f5es e intelig\u00eancia. Chegar onde realmente o grupo m\u00f3vel quer chegar, que \u00e9 onde h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o de direitos”, disse Krepski.<\/p>\n O chefe da divis\u00e3o explicou que, para melhorar os resultados das opera\u00e7\u00f5es de Bras\u00edlia, precisou mudar procedimentos dentro da equipe. “Havia um hist\u00f3rico de vazamento de informa\u00e7\u00e3o, pessoas que ficam na estrada vicinal para verificar se tinha movimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, quando nos avistavam, escondiam os trabalhadores.”<\/p>\n Segundo ele, esse tipo de ru\u00eddo nas opera\u00e7\u00f5es melhorou com o destacamento de auditores para trabalhar diretamente com as atividades de intelig\u00eancia e planejamento. Al\u00e9m disso, foram feitas fiscaliza\u00e7\u00f5es em regi\u00f5es remotas da Amaz\u00f4nia e do Nordeste, de dif\u00edcil acesso e onde s\u00f3 se chega de barco.<\/p>\n Em cada uma das 45 opera\u00e7\u00f5es de 2019, o Grupo M\u00f3vel contou com apoios do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Pol\u00edcia Federal (PF) e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF). Cada institui\u00e7\u00e3o, por dever constitucional, desempenha papel diferente na liberta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n Cr\u00edticas do presidente<\/strong><\/p>\n Em julho, o presidente Jair Bolsonaro chegou a defender mudan\u00e7as nas regras que envolvem trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o para evitar que produtores rurais percam a propriedade quando for constatado esse tipo de crime. Ele defendeu uma mudan\u00e7a constitucional para que haja distin\u00e7\u00e3o entre o que \u00e9 trabalho an\u00e1logo e o que \u00e9 trabalho escravo.<\/p>\n De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o \u00e9 “todo trabalho ou servi\u00e7o exigido de uma pessoa sob amea\u00e7a de san\u00e7\u00e3o e para o qual ela n\u00e3o tiver se oferecido espontaneamente”.<\/p>\n O C\u00f3digo Penal tamb\u00e9m diz que \u00e9 crime “reduzir algu\u00e9m \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, quer submetendo-o a trabalhos for\u00e7ados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com o empregador ou preposto”<\/p>\n Fonte: Uol,15\/01\/2020.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Criticado por minimizar a import\u00e2ncia do combate ao trabalho escravo no Pa\u00eds, o governo de Jair Bolsonaro encerrou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3297,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n