O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) gastou R$ 48 milh\u00f5es com auditoria que prometia abrir a “caixa-preta” em opera\u00e7\u00f5es relacionadas ao grupo J&F, que controla a JBS. Ap\u00f3s um ano e 10 meses de investiga\u00e7\u00e3o, o banco divulgou, no fim de dezembro, relat\u00f3rio que n\u00e3o apontou nenhuma evid\u00eancia direta de corrup\u00e7\u00e3o em oito opera\u00e7\u00f5es com a JBS, o grupo Bertin e a Eldorado Brasil Celulose, realizadas entre 2005 e 2018.<\/p>\n
O valor foi pago a um escrit\u00f3rio estrangeiro, o Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que subcontratou outro brasileiro, o Levy & Salom\u00e3o. A assessoria do BNDES informou que o relat\u00f3rio de oito p\u00e1ginas, antecipado pelo estad\u00e3o.com.br, \u00e9 um resumo cr\u00edtico da auditoria e que outro parecer, “mais robusto” foi entregue \u00e0s autoridades.<\/p>\n
A conclus\u00e3o nos dois documentos \u00e9 a mesma: as decis\u00f5es do banco “parecem ter sido tomadas depois de considerados diversos fatores negociais e de sopesados os riscos e potenciais benef\u00edcios para o banco”. “Os documentos da \u00e9poca e as entrevistas realizadas n\u00e3o indicaram que as opera\u00e7\u00f5es tenham sido motivadas por influ\u00eancia indevida sobre o banco, nem por corrup\u00e7\u00e3o ou press\u00e3o para conceder tratamento preferencial \u00e0 JBS, \u00e0 Bertin e \u00e0 Eldorado”, diz trecho do relat\u00f3rio.<\/p>\n
A conclus\u00e3o nos dois documentos \u00e9 a mesma: as decis\u00f5es do banco “parecem ter sido tomadas depois de considerados diversos fatores negociais e de sopesados os riscos e potenciais benef\u00edcios para o banco”. “Os documentos da \u00e9poca e as entrevistas realizadas n\u00e3o indicaram que as opera\u00e7\u00f5es tenham sido motivadas por influ\u00eancia indevida sobre o banco, nem por corrup\u00e7\u00e3o ou press\u00e3o para conceder tratamento preferencial \u00e0 JBS, \u00e0 Bertin e \u00e0 Eldorado”, diz trecho do relat\u00f3rio.<\/p>\n
A abertura da “caixa-preta” foi uma das miss\u00f5es conferidas por Jair Bolsonaro ao presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que tomou posse em julho, em substitui\u00e7\u00e3o a Joaquim Levy, primeiro nomeado pelo governo para comandar a institui\u00e7\u00e3o. Ele se juntou a outros executivos que passaram pelo banco ap\u00f3s o fim da gest\u00e3o Dilma e tiveram dificuldades para comprovar irregularidades na concess\u00e3o dos financiamentos.<\/p>\n
“Hoje, entendemos que n\u00e3o h\u00e1 mais nenhum evento que requeira esclarecimento. A sociedade est\u00e1 com informa\u00e7\u00e3o de qualidade, substancial”, afirmou Montezano, em dezembro do ano passado.<\/p>\n
Assunto ignorado. No governo Temer, Maria Silvia Bastos Marques evitou o assunto. Paulo Rabello de Castro e Dyogo Oliveira negaram sua exist\u00eancia. “Ou sou um completo idiota ou n\u00e3o existe ‘caixa-preta’ no BNDES”, chegou a dizer Rabello. Levy falou em “ter clareza sobre opera\u00e7\u00f5es do passado”, mas n\u00e3o chegou a avan\u00e7ar na busca por opera\u00e7\u00f5es fraudulentas. A dificuldade foi apontada como um dos motivos para a insatisfa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro com sua gest\u00e3o – o executivo pediu demiss\u00e3o ap\u00f3s o presidente dizer em entrevista que estava “por aqui” com ele.<\/p>\n
A “caixa-preta” foi um dos temas dominantes na campanha de Bolsonaro. Para muitos apoiadores do presidente, a sua abertura teria potencial para apontar malfeitos maiores do que os descobertos pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na Petrobr\u00e1s. Logo ap\u00f3s a vit\u00f3ria nas urnas, o presidente eleito se comprometeu a determinar, no in\u00edcio do mandato, “a abertura da ‘caixa-preta\u0092 do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que foi feito com seu dinheiro nos \u00faltimos anos”<\/p>\n
Para o ex-economista-chefe da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos Roberto Luis Troster, \u00e9 preciso que o banco ainda esclare\u00e7a contratos que foram fechados, principalmente no financiamento a obras no exterior.<\/p>\n
A auditoria de R$ 48 milh\u00f5es n\u00e3o investigou, por exemplo, opera\u00e7\u00f5es com a Odebrecht, principal beneficiada dos empr\u00e9stimos do BNDES destinados a financiar empreendimentos fora do Brasil. Tamb\u00e9m ficaram de fora os aportes do Tesouro com o objetivo de aumentar o volume de empr\u00e9stimos do banco, para financiar setores que eram considerados “estrat\u00e9gicos” pelo governo PT.<\/p>\n
Sigilo banc\u00e1rio. O termo “caixa-preta” come\u00e7ou a ser utilizado para se referir ao BNDES ainda em 2008, quando uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o acesso do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a informa\u00e7\u00f5es do Banco Central protegidas pelo sigilo banc\u00e1rio. At\u00e9 ent\u00e3o, o BNDES concedia as informa\u00e7\u00f5es protegidas por sigilo banc\u00e1rio ao TCU. Com o posicionamento do STF em rela\u00e7\u00e3o ao BC, o BNDES entendeu que, se continuasse a dar ao TCU acesso a informa\u00e7\u00f5es protegidas por sigilo banc\u00e1rio, isso poderia gerar questionamentos legais para o banco e seus empregados.<\/p>\n
Em 2014, o TCU requereu uma s\u00e9rie de documentos e o BNDES decidiu entrar com um mandado de seguran\u00e7a no STF a fim de proteger o sigilo banc\u00e1rio em algumas situa\u00e7\u00f5es, como saldo devedor das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, cadastro das empresas, rating de cr\u00e9dito e estrat\u00e9gia empresarial. O TCU, por sua vez, entendia que o BNDES n\u00e3o poderia alegar sigilo banc\u00e1rio para n\u00e3o lhe passar esses itens, uma vez que as opera\u00e7\u00f5es envolvem recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
No ano seguinte, o STF decidiu que o BNDES era obrigado a informar ao TCU os dados completos das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, transferindo a esse \u00f3rg\u00e3o de controle a obriga\u00e7\u00e3o de sigilo banc\u00e1rio. O BNDES acatou a decis\u00e3o do Supremo e a institui\u00e7\u00e3o voltou a apresentar informa\u00e7\u00f5es requeridas ao TCU.<\/p>\n
O contrato com a Cleary foi formalizado em julho de 2015, na primeira gest\u00e3o do governo Dilma. Ao analisar a concorr\u00eancia 01\/2014, no entanto, vencida pela empresa, \u00e9 poss\u00edvel verificar que o objetivo do BNDES era contratar consultoria internacional na \u00e1rea do direito e do com\u00e9rcio de avi\u00f5es. Ou seja, a contrata\u00e7\u00e3o da Gottlieb Steen & Hamilton LLP n\u00e3o teria ocorrido, inicialmente, para realizar a auditoria.<\/p>\n
Fonte:\u00a0 Jornal O Estado de S. Paulo.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) gastou R$ 48 milh\u00f5es com auditoria que prometia abrir […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3323,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n