Veja os casos em que \u00e9 poss\u00edvel prorrogar o Aux\u00edlio Doen\u00e7a INSS. A partir de agora, o segurado que recebe o benef\u00edcio e n\u00e3o se considera apto para retornar ao trabalho s\u00f3 poder\u00e1 fazer tr\u00eas pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o. Antes, n\u00e3o existia limite para a quantidade de pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com isso, ao completar o terceiro pedido de prorroga\u00e7\u00e3o ao INSS, o segurado obrigatoriamente ter\u00e1 que passar por uma per\u00edcia m\u00e9dica conclusiva. Dessa forma, o perito poder\u00e1 encerrar o benef\u00edcio e, caso o segurado n\u00e3o se considere apto para voltar \u00e0 ativa, pode pedir um novo aux\u00edlio ao \u00f3rg\u00e3o. De acordo com as regras atuais do aux\u00edlio-doen\u00e7a, o segurado que recebe o benef\u00edcio precisa, obrigatoriamente, fazer o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o 15 dias antes do t\u00e9rmino do pagamento do aux\u00edlio.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a feita pelo INSS \u00e9 que, a partir de agora, o trabalhador que se considerar apto para o trabalho poder\u00e1 voltar \u00e0 fun\u00e7\u00e3o sem necessidade de realizar uma per\u00edcia m\u00e9dica no \u00f3rg\u00e3o. Na pr\u00e1tica, se o segurado possuir um aux\u00edlio com com alta programada (quando o perito estabelece um prazo para cessa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio) e n\u00e3o estiver mais doente antes do fim do prazo firmado, ele n\u00e3o precisar\u00e1 aguardar o agendamento de uma per\u00edcia e, assim, poder\u00e1 retornar \u00e0 empresa. Por\u00e9m, para isso, o segurado precisa formalizar o pedido atrav\u00e9s de uma carta em um posto do INSS.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS) a medida visa desafogar a agenda do \u00f3rg\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s per\u00edcias m\u00e9dicas. No Rio, por exemplo, conforme o dado mais atualizado do INSS, o tempo m\u00e9dio de espera para conseguir um agendamento em um dos postos do \u00f3g\u00e3o passa de 60 dias.<\/p>\n
ENTENDA COMO FUNCIONA<\/strong><\/p>\n Desde 2015, quando o Senado aprovou novas regras para a concess\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a, \u00e9 comum benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentarem d\u00favidas sobre o benef\u00edcio. O texto atual, que regulamenta a concess\u00e3o, \u00e9 claro quanto \u00e0s principais regras. As empresas pagam os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador, e o governo, a partir do 16\u00ba, pelo per\u00edodo restante.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o c\u00e1lculo do valor do aux\u00edlio-doen\u00e7a hoje \u00e9 feito considerando-se a m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples das \u00faltimas 12 contribui\u00e7\u00f5es ao INSS. A ideia \u00e9 evitar que a pessoa, j\u00e1 doente, comece a contribuir apenas para ter o benef\u00edcio. Mas essa exig\u00eancia m\u00ednima de um ano de recolhimento \u00e9 dispensada se o segurado tiver sofrido um acidente de trabalho ou tiver desenvolvido uma doen\u00e7a causada por sua atividade.<\/p>\n Vale destacar ainda, que o aux\u00edlio tem duas categorias. O previdenci\u00e1rio (quando o motivo do afastamento n\u00e3o tem nada a ver com o trabalho) n\u00e3o garante estabilidade quando o trabalhador volta \u00e0 ativa. O acident\u00e1rio (problema sofrido na empresa ou no caminho) resulta em 12 meses sem demiss\u00e3o, quando o empregado retorna.<\/p>\n Fonte: Mixvale.com 28\/01\/2020.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Veja os casos em que \u00e9 poss\u00edvel prorrogar o Aux\u00edlio Doen\u00e7a INSS. A partir de agora, o segurado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3350,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n