No momento em que o governo tenta fechar um acordo com o Congresso para viabilizar o Or\u00e7amento de 2020, ficou mais pr\u00f3ximo o risco de parlamentares acionarem uma pauta-bomba com impacto direto nas contas p\u00fablicas. O rastilho de p\u00f3lvora que preocupa a equipe econ\u00f4mica leva a um dos temas mais sens\u00edveis para o Pal\u00e1cio do Planalto: a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
O Estado de S. Paulo apurou que o Congresso quer acelerar essa discuss\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas. Fontes do governo informaram que a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 procurou lideran\u00e7as do Senado e da C\u00e2mara para \u201csegurar\u201d esse avan\u00e7o que vem em v\u00e1rias frentes das duas Casas.<\/p>\n
A principal delas se d\u00e1 por meio de emendas que miram a Medida Provis\u00f3ria (MP) 919, que fixou o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo em R$ 1.045,00 para 2020.<\/p>\n
No Senado, um projeto de lei do senador Eduardo Braga (MDB-AM) fixa uma nova pol\u00edtica para o m\u00ednimo. Pelo projeto, os reajustes para a preserva\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo do sal\u00e1rio devem refletir a expectativa de infla\u00e7\u00e3o anual contida na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, apurada pelo IBGE. H\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o para esse projeto ser analisado j\u00e1 na pr\u00f3xima semana na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado.<\/p>\n
Braga, que \u00e9 l\u00edder do MDB, tamb\u00e9m \u00e9 autor de uma emenda \u00e0 MP 919 que estabelece uma nova pol\u00edtica que garante aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 2023. A proposta assegura a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias acrescida da varia\u00e7\u00e3o positiva do PIB per capita dos 24 meses que antecedam o reajuste.<\/p>\n
Segundo Braga, n\u00e3o haver\u00e1 crescimento econ\u00f4mico sem aumento de consumo e n\u00e3o haver\u00e1 aumento de consumo sem uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
H\u00e1 outras ideias em pauta. O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For\u00e7a, tamb\u00e9m apresentou um emenda \u00e0 MP 919 com uma proposta de valoriza\u00e7\u00e3o que altera a corre\u00e7\u00e3o j\u00e1 em 2020. O deputado disse: \u201cSe a MP vale desde j\u00e1, a mudan\u00e7a na pol\u00edtica tem de valer para este ano tamb\u00e9m\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado informou que vai discutir, na pr\u00f3xima semana, a possibilidade de aprovar a emenda na MP. \u201cN\u00e3o fiz o c\u00e1lculo do impacto, mas sei que \u00e9 importante para os trabalhadores manter uma pol\u00edtica de aumento de sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, disse. Ele ressaltou que o Pa\u00eds passou muitos anos com um sal\u00e1rio m\u00ednimo vergonhoso em torno de US$ 55 e que para elevar o valor ao patamar de hoje, \u201cdeu muito trabalho\u201d.<\/p>\n
\u201cPor isso, \u00e9 importante termos uma pol\u00edtica de aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que \u00e9 um jeito de distribuir renda no Brasil. H\u00e1 mais de 40 milh\u00f5es de pessoas que vivem disso\u201d, ponderou Paulinho.<\/p>\n
Para um integrante da equipe econ\u00f4mica, a discuss\u00e3o da pol\u00edtica do sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de custo fiscal, mas tamb\u00e9m de impacto no emprego. O diagn\u00f3stico do Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 que, se elevar o sal\u00e1rio m\u00ednimo com o atual n\u00edvel de desemprego, haver\u00e1 dificuldade de gera\u00e7\u00e3o de postos formais, jogando os trabalhadores na informalidade, como j\u00e1 tem ocorrido na Regi\u00e3o Nordeste. Al\u00e9m disso, como a informalidade \u00e9 menos produtiva, seria criado um fosso entre as regi\u00f5es, o que poderia se aprofundar ainda mais.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o com pautas-bomba entrou no radar com o acirramento dos \u00e2nimos com o Parlamento, depois que o presidente Jair Bolsonaro disparou de seu celular um v\u00eddeo convocando apoiadores a irem \u00e0s ruas para defend\u00ea-lo contra o Congresso, como revelou o Estado. O epis\u00f3dio ajudou a colocar a pauta do governo em suspense e ampliou as incertezas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda econ\u00f4mica.<\/p>\n
O ministro da Economia, Paulo Guedes, \u00e9 o mais cobrado pelas lideran\u00e7as partid\u00e1rias da C\u00e2mara e do Senado, que o acusam de ter descumprido o acordo do Or\u00e7amento impositivo, que amplia poderes dos parlamentares na destina\u00e7\u00e3o dos recursos para programas e a\u00e7\u00f5es do governo.<\/p>\n
A pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo terminou no ano passado. Ela considerava o reajuste pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) mais o PIB de dois anos anteriores. Para 2020, a proposta \u00e9 apenas a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC, sem aumento real.<\/p>\n
FONTE: Infomoney.com 29\/02\/20.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No momento em que o governo tenta fechar um acordo com o Congresso para viabilizar o Or\u00e7amento de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3612,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n