Idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda, grupo com direito \u00e0 assist\u00eancia social de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, s\u00e3o os mais prejudicados pelo atraso da fila do INSS. Em janeiro, eles eram 489.863 do total de 1,380 milh\u00e3o de pessoas com benef\u00edcios represados h\u00e1 mais de 45 dias, o que correspondia a 35,5% dos cidad\u00e3os \u00e0 espera. Incluindo tamb\u00e9m os pedidos feitos h\u00e1 menos de um m\u00eas e meio, que n\u00e3o s\u00e3o considerados represamento, a fila sobe para 2,021 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es fazem parte uma radiografia feita pelo pr\u00f3prio INSS a pedido do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). \u00c9 a primeira vez que o \u00f3rg\u00e3o exp\u00f5e com detalhes o quadro do represamento da fila, que afeta brasileiros em todo o pa\u00eds que pediram algum tipo de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio e de assist\u00eancia social.<\/p>\n
Considerando apenas as pessoas com defici\u00eancia, s\u00e3o 420.271 aguardando uma defini\u00e7\u00e3o do INSS h\u00e1 pelo menos um m\u00eas e meio. O documento, ao qual o Estado teve acesso, tamb\u00e9m revela que a fila conta com 108.416 mulheres \u00e0 espera do sal\u00e1rio-maternidade, pago quando h\u00e1 afastamento do trabalho para ter filho.<\/p>\n
Do total de 1,3 milh\u00e3o de pedidos represados em janeiro, 400.853 eram de trabalhadores \u00e0 espera de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Outros 217.256 solicitaram a aposentadoria por idade.<\/p>\n
O ac\u00famulo no INSS acendeu um sinal amarelo no governo porque cresceram reclama\u00e7\u00f5es sobre a demora para an\u00e1lises de pedidos de benef\u00edcios. Em janeiro, o Estado revelou que 1,2 milh\u00e3o de pessoas aguardavam a an\u00e1lise de documenta\u00e7\u00f5es para terem acesso aos benef\u00edcios.<\/p>\n
Pressionado, o governo anunciou uma for\u00e7a-tarefa para dar uma resposta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que depende do servi\u00e7o – principalmente a mais pobre, uma vez que 98% dos benefici\u00e1rios recebem, no m\u00e1ximo, tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Uma sa\u00edda estudada foi a contrata\u00e7\u00e3o de militares da reserva para dar conta do estoque de pedidos.<\/p>\n
A provid\u00eancia foi questionada pelo TCU, que abriu processo para apurar os crit\u00e9rios e cobrou que servidores civis aposentados tamb\u00e9m pudessem integrar a a\u00e7\u00e3o. Foi como parte desse processo que o INSS submeteu o relat\u00f3rio \u00e0 Corte de Contas. At\u00e9 agora, o problema se encontra sem solu\u00e7\u00e3o, \u00e0 espera da edi\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria (MP).<\/p>\n
O diagn\u00f3stico enviado ao TCU mostrou que o tempo m\u00e9dio para concess\u00e3o dos benef\u00edcios administrados pelo INSS em 2019 foi de 74 dias. \u00c9 o maior prazo em cinco anos. O panorama reflete o fluxo represado de 2018, segundo o relat\u00f3rio. Em 2015, a m\u00e9dia de espera foi de 39 dias. A lei diz que os requerimentos devem ser analisados em at\u00e9 45.<\/p>\n
Estados<\/strong><\/p>\n O balan\u00e7o apresentado pelo INSS tamb\u00e9m identificou o tamanho da fila em cada estado. A situa\u00e7\u00e3o mais dram\u00e1tica \u00e9 a do Distrito Federal, com 608.853 pedidos de benef\u00edcios represados h\u00e1 mais de 45 dias. O volume representa 44% do total de atrasos. O INSS explicou, no entanto, que o n\u00famero inclui requerimentos feitos em outros Estados, mas que est\u00e3o sob an\u00e1lise nas Centrais Especializadas de An\u00e1lise de Benef\u00edcios.<\/p>\n Em quantidade de atrasos, o Distrito Federal \u00e9 seguido por Pernambuco, com 245.175, e S\u00e3o Paulo, com 183.889 pedidos. O cen\u00e1rio menos preocupante \u00e9 em Roraima, que tem 40 pessoas na fila. Na manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao TCU, o \u00f3rg\u00e3o minimiza o problema. Diz que not\u00edcias sobre filas no INSS existem h\u00e1 pelo menos 15 anos e que a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 resultado de medidas para melhorar o atendimento nas ag\u00eancias, como a de agendamento eletr\u00f4nico e de atendimento digital. Ao mesmo tempo, o relat\u00f3rio reconhece que em 2018, quando houve significativo crescimento no n\u00famero de novos requerimentos, a produtividade foi a pior no per\u00edodo entre 2016 e 2019.<\/p>\n O INSS prev\u00ea a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de 9.101 funcion\u00e1rios para atender a demanda. Estudo interno apontou que acionar militares da reserva para o servi\u00e7o sair\u00e1 mais barato do que contratar aposentados civis do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o. Para 2020, o custo anual de um \u00e9 estimado em R$ 23.892,18. Do outro, em R$ 24.956,29. A diferen\u00e7a \u00e9 de R$ 1.064,11.<\/p>\n Em nota, o INSS informou que o aux\u00edlio para idosos e pessoas com defici\u00eancia, o chamado Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, tem an\u00e1lise complexa, com v\u00e1rias etapas. No caso dos deficientes f\u00edsicos, al\u00e9m da per\u00edcia m\u00e9dica, \u00e9 necess\u00e1ria avalia\u00e7\u00e3o social e de renda.<\/p>\n “Al\u00e9m disso, o INSS precisa cumprir decis\u00f5es oriundas de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas que deixam a an\u00e1lise ainda mais demorada e complexa, \u00e0 medida que exigem do INSS outros processos, como descontar da renda de quem pleiteia o amparo assistencial alimenta\u00e7\u00e3o especial, medica\u00e7\u00e3o, fraldas, etc.”, disse.<\/p>\n Sobre o ac\u00famulo de pedidos no Distrito Federal, o \u00f3rg\u00e3o esclareceu que a fila \u00e9 somente virtual. Isso porque o dado considera os pedidos em an\u00e1lise nas Centrais Especializadas de An\u00e1lise de Benef\u00edcios (CEAB), que podem ter sido feitos em qualquer regi\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n O INSS tamb\u00e9m refor\u00e7ou que pretende regularizar as filas em seis meses ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es emergenciais que est\u00e3o sendo estudadas.<\/p>\n “Vale esclarecer que, h\u00e1 sete meses, o estoque de requerimentos (todas as esp\u00e9cies) ultrapassava o volume de 2,3 milh\u00f5es de processos e, ao longo do ano passado, o INSS conseguiu reduzir o estoque em cerca de 400 mil processos, apesar do ingresso de cerca de um milh\u00e3o de novos requerimentos por m\u00eas”, pontuou a nota.<\/p>\n FONTE: UOL,01\/03\/20.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda, grupo com direito \u00e0 assist\u00eancia social de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3473,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[90,50,91,31,46],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n