Entraram em vigor no \u00faltimo domingo, 1\u00ba de mar\u00e7o, as novas al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social, aprovadas na reforma da Previd\u00eancia do ano passado. No caso do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, as cobran\u00e7as no contracheque passar\u00e3o a ser de 7,5% a 14%, conforme a faixa de renda do trabalhador.<\/p>\n
Para os servidores federais que ainda podem se aposentar com benef\u00edcio acima do teto do INSS (hoje em R$ 6.101,06), as al\u00edquotas podem chegar a 22%, caso recebam alguma parcela acima do teto remunerat\u00f3rio de R$ 39 mil mensais.<\/p>\n
A mudan\u00e7a nas al\u00edquotas foi defendida pelo governo sob o mote de “quem ganha mais paga mais”. O objetivo foi ampliar as cobran\u00e7as sobre altos sal\u00e1rios do funcionalismo e trazer al\u00edvio para quem ganha menos.<\/p>\n
Veja, logo abaixo, como ficam os valores para trabalhadores da iniciativa privada, aut\u00f4nomos, contribuintes facultativos e servidores federais.<\/p>\n
Quais s\u00e3o as novas al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia?<\/strong><\/p>\n Para trabalhadores da iniciativa privada que ganham exatamente um sal\u00e1rio m\u00ednimo (hoje em R$ 1.045), a al\u00edquota anterior de 8% resultava numa contribui\u00e7\u00e3o mensal de R$ 83,60. A nova al\u00edquota de 7,5% resultar\u00e1 em pagamento de R$ 78,38 mensais. Confira o valor para cada faixa salarial:<\/p>\n At\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045): 7,5%;<\/p>\n De R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60: 9%;<\/p>\n De R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40: 12%;<\/p>\n De R$ 3.134,41 a R$ 6.101,06: 14%.<\/p>\n Quais s\u00e3o as novas al\u00edquotas para os servidores federais?<\/strong><\/p>\n Caso o trabalhador seja servidor p\u00fablico civil da Uni\u00e3o, \u00e9 preciso saber primeiro se pertence ao regime antigo (que permite se aposentar com sal\u00e1rios acima do teto do INSS) ou do novo (para quem ingressou a partir de 2013, quando foi institu\u00eddo o regime de Previd\u00eancia complementar dos servidores).<\/p>\n Quem estiver na ativa vai seguir uma tabela progressiva de 7,5% a 22%. Um sal\u00e1rio de at\u00e9 R$ 1.045, por exemplo, ter\u00e1 al\u00edquota de 7,5%. J\u00e1 um sal\u00e1rio acima de R$ 40.747,20 ter\u00e1 al\u00edquota de 22%.<\/p>\n Veja como ficam os valores para os servidores federais, de acordo com cada faixa salarial:<\/p>\n At\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045): 7,5%;<\/p>\n De R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60: 9%;<\/p>\n De R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40: 12%;<\/p>\n De R$ 3.134,41 a R$ 6.101,06: 14%;<\/p>\n De R$ 6.101,07 a R$ 10.448,00: 14,5%;<\/p>\n De R$ 10.448,01 a R$ 20.896,00: 16,5%;<\/p>\n De R$ 20.896,01 a R$ 40.747,20: 19%;<\/p>\n Acima de R$ 40.747,20: 22%.<\/p>\n Quem n\u00e3o ser\u00e1 afetado pelas novas al\u00edquotas? <\/strong><\/p>\n Os contribuintes individuais (conhecidos como aut\u00f4nomos) e os facultativos (todos aqueles com mais de 16 anos que n\u00e3o possuem renda pr\u00f3pria, mas que querem contribuir para a Previd\u00eancia), continuar\u00e3o pagando as al\u00edquotas atualmente existentes, cujo valor base \u00e9 de 20% para os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o que sejam superiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Para sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o igual ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, valem as mesmas regras que j\u00e1 em vigor:<\/p>\n Para o contribuinte individual que trabalhe por conta pr\u00f3pria, sem rela\u00e7\u00e3o de trabalho com empresa ou equiparado e o segurado facultativo, o recolhimento poder\u00e1 ser mediante aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de 11% sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Para o microempreendedor individual e para o segurado facultativo sem renda pr\u00f3pria que se dedique exclusivamente ao trabalho dom\u00e9stico no \u00e2mbito de sua resid\u00eancia, desde que pertencente \u00e0 fam\u00edlia de baixa renda inscrita no Cad\u00danico, o recolhimento dever\u00e1 ser feito mediante a aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de 5% sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo;<\/p>\n O contribuinte individual que presta servi\u00e7o \u00e0 empresa ou equiparado ter\u00e1 retido pela empresa o porcentual de 11% sobre o valor recebido pelo servi\u00e7o prestado e estar\u00e1 obrigado a complementar, diretamente, a contribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o valor m\u00ednimo mensal do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o, quando as remunera\u00e7\u00f5es recebidas no m\u00eas, por servi\u00e7os prestados a empresas, forem inferiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n A Secretaria destaca que o segurado, inclusive aquele com defici\u00eancia, que contribua mediante aplica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de 11% ou 5% e pretenda contar o respectivo tempo de contribui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 complementar a contribui\u00e7\u00e3o mensal sobre a diferen\u00e7a entre o porcentual pago e o de 20%, com os devidos acr\u00e9scimos legais.<\/p>\n FONTE: UOL,03\/03\/20.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entraram em vigor no \u00faltimo domingo, 1\u00ba de mar\u00e7o, as novas al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social, aprovadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3267,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[31,46,47],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n