O governo anunciou a revis\u00e3o de tr\u00eas das principais normas regulamentadoras (NRs) sobre o mercado de trabalho. A nova reda\u00e7\u00e3o foi assinada nesta quarta-feira, 11, pelo secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco. A nova vers\u00e3o das NRs deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
As mudan\u00e7as, segundo a pasta, foram aprovadas por unanimidade pelos trabalhadores e empregadores que integram a Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP). Segundo a pasta, a medida moderniza, simplifica e harmoniza as medidas a serem adotadas pelos empregadores, al\u00e9m de reduzir procedimentos burocr\u00e1ticos.<\/p>\n
Mesmo com as mudan\u00e7as, a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos trabalhadores est\u00e1 garantida, afirma o assessor da Secretaria de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, R\u00f4mulo Machado. As mudan\u00e7as entram em vigor em um ano, para que haja tempo de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nessa etapa, foram alteradas a NR 1, sobre disposi\u00e7\u00f5es gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais; a NR 7, sobre o programa de controle m\u00e9dico de sa\u00fade ocupacional; e a NR 9, sobre avalia\u00e7\u00e3o e controle das exposi\u00e7\u00f5es ocupacionais a agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos.<\/p>\n
NR 7 e NR 9<\/strong><\/p>\n As mudan\u00e7as na NR 7 e NR 9 visam atualizar as medidas para monitoramento da sa\u00fade do trabalhador e valer\u00e3o para exames complementares necess\u00e1rios para algumas atividades – n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos exames admissionais, demissionais e peri\u00f3dicos.<\/p>\n A partir da mudan\u00e7a da norma, somente exames que avaliem quest\u00f5es de sa\u00fade relacionadas ao trabalho exercido pelo empregado ser\u00e3o exigidos, reduzindo custos das empresas.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m vai publicar anexos com protocolos de medidas de preven\u00e7\u00e3o a serem adotados por empregadores em caso de riscos ocupacionais como exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 poeira, subst\u00e2ncias qu\u00edmicas cancer\u00edgenas, radia\u00e7\u00e3o ionizante e condi\u00e7\u00f5es hiperb\u00e1ricas.<\/p>\n Segundo R\u00f4mulo Machado, o governo n\u00e3o reduziu a necessidade de exames nem a periodicidade, mas considerou o avan\u00e7o da tecnologia para rever protocolos antigos.<\/p>\n Um dos exemplos \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de raio X, que, para alguns casos, era realizado anualmente ou a cada dois anos. A partir do plano de gerenciamento de riscos, o exame poder\u00e1 ser feito a cada cinco anos, dependendo do n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n Exames complementares realizados para verificar indicadores biol\u00f3gicos de exposi\u00e7\u00e3o, hoje feitos a cada seis meses, poder\u00e3o ser realizados com maior ou menor periodicidade, dependendo do caso.<\/p>\n Essa exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 verificada por meio de an\u00e1lise de sangue e urina do trabalhador – como a exposi\u00e7\u00e3o a n\u00edveis elevados de benzeno (subst\u00e2ncia qu\u00edmica presente na gasolina) ou a mon\u00f3xido de carbono (fuma\u00e7a). No caso dos indicadores biol\u00f3gicos monitorados, com a atualiza\u00e7\u00e3o das normas, eles passam de 26 para 52.<\/p>\n “N\u00e3o houve supress\u00e3o de exames. Mantivemos o que j\u00e1 existe, mas modernizamos e atualizamos par\u00e2metros. Tamb\u00e9m definimos um espa\u00e7amento razo\u00e1vel para cada exame”, disse Machado.<\/p>\n No caso de exames complementares, o governo tamb\u00e9m incluiu a possibilidade de que o m\u00e9dico aceite, no exame admissional, os exames realizados no demissional, caso eles tenham sido feitos nos \u00faltimos 90 dias. Caber\u00e1 a cada m\u00e9dico a decis\u00e3o sobre aceitar ou n\u00e3o os exames.<\/p>\n NR1<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 NR 1, o governo incluiu um cap\u00edtulo sobre gerenciamento de riscos ocupacionais, centralizando em uma \u00fanica norma a gest\u00e3o de riscos que integram as outras NRs – como acidentes de trabalho e choques el\u00e9tricos, por exemplo.<\/p>\n Cada segmento da economia dever\u00e1 elaborar um plano de gest\u00e3o de riscos de acordo com as novas diretrizes. O Minist\u00e9rio da Economia lan\u00e7ar\u00e1 ferramentas em seu site para ajudar micro e pequenas empresas, al\u00e9m de microempreendedores individuais.<\/p>\n A ideia \u00e9 ampliar a autonomia das empresas para que elas selecionem ferramentas e t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o adequadas para cada risco ou circunst\u00e2ncia. Os empregadores tamb\u00e9m dever\u00e3o avaliar medidas de preven\u00e7\u00e3o e elaborar de planos de a\u00e7\u00e3o, sistematizando o tratamento para todas as situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n Empresas com certifica\u00e7\u00e3o em sistema de gest\u00e3o de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho poder\u00e3o fazer a revis\u00e3o do PGR a cada dois ou tr\u00eas anos. Pela norma atualmente em vigor, os empregadores precisam renovar o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA) todo ano.<\/p>\n Desde o in\u00edcio do ano passado, o governo j\u00e1 reviu 12 NRs – 1, 3, 7, 9, 12, 13, 15, 16, 18, 20, 24 e 28 – e revogou duas – 2 e 27. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 atualizar as NRs 4,5, 17, 31 e 32. O Pa\u00eds tem, ao todo, 35 NRs.<\/p>\n FONTE:\u00a0 UOL, 11\/03\/20.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo anunciou a revis\u00e3o de tr\u00eas das principais normas regulamentadoras (NRs) sobre o mercado de trabalho. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3157,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n