A chegada do novo coronav\u00edrus ao Brasil pode alterar o cotidiano em escrit\u00f3rios, f\u00e1bricas e outros ambientes de trabalho, j\u00e1 que o v\u00edrus \u00e9 transmiss\u00edvel de pessoa para pessoa.<\/p>\n
Uma das principais medidas de conten\u00e7\u00e3o recomendadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) para casos suspeitos ou pacientes com confirma\u00e7\u00e3o, mas sem sintomas graves, \u00e9 a quarentena dom\u00e9stica de, no m\u00ednimo, 14 dias. Assim, \u00e9 poss\u00edvel que, assim como em outros pa\u00edses, o Brasil chegue ao cen\u00e1rio em que pessoas precisem abandonar o trabalho e outras atribui\u00e7\u00f5es durante esse per\u00edodo.<\/p>\n
Mas o que determina a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista para casos como esses? E se a pessoa trabalhar como aut\u00f4noma, o que ela pode fazer? Quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es dos empregadores em rela\u00e7\u00e3o a seus funcion\u00e1rios?<\/p>\n
A BBC News Brasil ouviu advogados e professores de direito trabalhista para esclarecer essas d\u00favidas: Gisela Freire, s\u00f3cia da \u00c1rea de Trabalhista do Cescon Barrieu; a advogada e professora de direito trabalhista da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Daniela Muradas e o tamb\u00e9m advogado e professor de direito trabalhista da Universidade Federal de Pernambuco Carlo Cosentino.<\/p>\n
Informais e desempregados sem benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n Apenas uma parte da popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 receber benef\u00edcios caso adoe\u00e7a, j\u00e1 que o pa\u00eds tem muitos trabalhadores na informalidade e desempregados. O Brasil fechou o ano de 2019 com 12,6 milh\u00f5es de pessoas desocupadas, 38,4 milh\u00f5es de trabalhadores informais e 33,7 milh\u00f5es de empregados no setor privado com carteira assinada.<\/p>\n Para os trabalhadores informais que n\u00e3o contribuem para o INSS, dizem especialistas, n\u00e3o est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o um sistema de apoio caso peguem a doen\u00e7a.<\/p>\n H\u00e1 alguma legisla\u00e7\u00e3o especial para o coronav\u00edrus?<\/strong><\/p>\n Uma lei sobre coronav\u00edrus foi sancionada no dia 7 de fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro e tem previs\u00e3o para vigorar enquanto durar a emerg\u00eancia internacional do surto, decretada pela OMS no fim de janeiro \u2014nesta quarta-feira, a organiza\u00e7\u00e3o declarou que o mundo j\u00e1 enfrenta uma pandemia.<\/p>\n O texto brasileiro determina que, diante de uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, o governo poder\u00e1 colocar cidad\u00e3os em isolamento ou quarentena, sob condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Tamb\u00e9m poder\u00e1 realizar compulsoriamente exames e testes laboratoriais, coletar amostras para an\u00e1lises e aplicar vacinas e tratamentos m\u00e9dicos espec\u00edficos.<\/p>\n N\u00e3o adotar medidas como quarentenas, isolamento r\u00e1pido de pessoas doentes e transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pode agravar a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e levar \u00e0 perda de controle sobre a cadeia de transmiss\u00e3o do v\u00edrus de uma pessoa para outra \u2014estima-se que, no caso do novo coronav\u00edrus, uma pessoa infectada contamine at\u00e9 outras tr\u00eas, em m\u00e9dia.<\/p>\n Para os trabalhadores, a lei diz que a aus\u00eancia nesses casos de quarentena ou isolamento ser\u00e1 considerada falta justificada.<\/p>\n O que vale para cada tipo de trabalhador?<\/strong><\/p>\n Empregados<\/strong><\/p>\n Em condi\u00e7\u00f5es normais, a lei trabalhista para aqueles que trabalham em regime de emprego (carteira assinada, carteira com regime intermitente, carteira com regime de teletrabalho, carteira em regime de aprendiz, terceirizado ou tempor\u00e1rio) garante pagamento de sal\u00e1rio integral por 14 dias. A partir do 15\u00ba dia, o INSS passa a se responsabilizar pelo pagamento de aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n A lei referente ao coronav\u00edrus, no entanto, diz que ser\u00e1 considerada falta justificada a aus\u00eancia por quarentena ou isolamento durante o per\u00edodo de emerg\u00eancia, o que significa, na leitura dos especialistas, que a empresa dever\u00e1 arcar com o pagamento dos sal\u00e1rios pelo tempo que essa aus\u00eancia compuls\u00f3ria durar, mesmo que passe de 15 dias.<\/p>\n A quarentena m\u00ednima que vem sendo aplicada \u00e9 de 14 dias, determinada com base no per\u00edodo de incuba\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus \u2014tempo decorrido entre o cont\u00e1gio e o m\u00e1ximo j\u00e1 identificado para o surgimento dos primeiros sintomas.<\/p>\n No entanto, o per\u00edodo de infec\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus varia de pessoa para pessoa. Uma pessoa saud\u00e1vel pode ter os sintomas por poucos dias. Para outras, que j\u00e1 t\u00eam problemas de sa\u00fade, como doen\u00e7as respirat\u00f3rias, por exemplo, a recupera\u00e7\u00e3o pode levar semanas.<\/p>\n Estudo da OMS com base em dados preliminares dispon\u00edveis da China diz que o tempo m\u00e9dio desde o in\u00edcio da infec\u00e7\u00e3o at\u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o cl\u00ednica \u00e9 de aproximadamente 2 semanas, e de 3 a 6 semanas para pacientes com doen\u00e7a grave ou cr\u00edtica.<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel trabalhar de casa?<\/strong><\/p>\n Sim, se a empresa assim determinar. Freire diz que o home office pode ser uma op\u00e7\u00e3o. Segundo a advogada, o home office geralmente n\u00e3o est\u00e1 previsto nos contratos, mas pode ser adotado como pol\u00edtica corporativa mesmo assim.<\/p>\n Um funcion\u00e1rio n\u00e3o pode, no entanto, exigir trabalhar de casa, a n\u00e3o ser que esteja sendo exposto a risco iminente no trabalho. Ela sugere que funcion\u00e1rios sigam primeiro o caminho do di\u00e1logo.<\/p>\n “Se seu escrit\u00f3rio n\u00e3o tem sab\u00e3o no banheiro, por exemplo, o ideal \u00e9 conversar e pedir que a empresa providencie esse material”, diz ela.<\/p>\n E quem trabalha por conta pr\u00f3pria?<\/strong><\/p>\n Prestadores de servi\u00e7o, profissionais liberais, pessoas que n\u00e3o t\u00eam um empregador, mas contribuem para a Previd\u00eancia, podem acionar o INSS e solicitar o benef\u00edcio do aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n No entanto, a lei que versa sobre o coronav\u00edrus n\u00e3o deixa claro se um cliente deve pagar o contratado pelo per\u00edodo em que ele estiver afastado. “Nesse caso deve prevalecer o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, que pode trazer previs\u00f5es sobre esse tipo de situa\u00e7\u00e3o”, diz Freire.<\/p>\n O que as empresas devem oferecer aos seus funcion\u00e1rios?<\/strong><\/p>\n A CLT determina que o empregador providencie aos seus funcion\u00e1rios um ambiente salubre. Normas regulamentadoras que descrevem as condi\u00e7\u00f5es de trabalho para cada categoria citam a necessidade de haver sabonete ou outro material para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 previs\u00f5es espec\u00edficas para doen\u00e7as que n\u00e3o sejam ligadas \u00e0 atividade laboral, como \u00e9 o caso da covid-19. A nova lei sobre coronav\u00edrus n\u00e3o faz refer\u00eancia ao tema. No entanto, a OMS divulgou orienta\u00e7\u00f5es para reduzir o risco em ambientes de trabalho. Algumas delas s\u00e3o:<\/p>\n Posso me recusar a trabalhar? Que tipo de conflito trabalhista pode surgir?<\/strong><\/p>\n O Artigo 483 da CLT diz que um funcion\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 obrigado a trabalhar em \u00e1reas que lhe ofere\u00e7am risco ou perigo iminente. Se a empresa insistir em colocar o funcion\u00e1rio em risco, ele pode at\u00e9 mesmo exigir a rescis\u00e3o do contrato se estiver correndo “perigo manifesto de mal consider\u00e1vel”, como diz a lei trabalhista.<\/p>\n No entanto, n\u00e3o \u00e9 qualquer cen\u00e1rio que configura risco iminente. Alguns poderiam se encaixar nessa categoria, avaliam especialistas.<\/p>\n Se um empregador recusar um atestado m\u00e9dico, por exemplo, estaria colocando em risco seus funcion\u00e1rios. Esses trabalhadores podem se recusar a frequentar aquele ambiente. Outra situa\u00e7\u00e3o que pode gerar conflito \u00e9 a de trabalhadores da \u00e1rea de sa\u00fade que n\u00e3o recebem equipamento de prote\u00e7\u00e3o adequado.<\/p>\n Os especialistas dizem que trabalhadores que viajam para lugares onde a contamina\u00e7\u00e3o est\u00e1 end\u00eamica tamb\u00e9m podem recusar essas tarefas, por ser um comportamento arriscado.<\/p>\n “Recomendamos que as empresas n\u00e3o fa\u00e7am isso, para evitar uma situa\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio. Mas se houver extrema necessidade, acho que vale o di\u00e1logo, j\u00e1 que as autoridades n\u00e3o est\u00e3o, at\u00e9 o momento, impondo restri\u00e7\u00f5es de viagem”, diz Freire.<\/p>\n E se meus filhos n\u00e3o puderem ir \u00e0 escola?<\/strong><\/p>\n Algumas escolas particulares de S\u00e3o Paulo, onde est\u00e3o muitos casos confirmados da doen\u00e7a covid-19, recomendaram quarentena para crian\u00e7as que voltaram de pa\u00edses onde a doen\u00e7a est\u00e1 mais disseminada. No entanto, ainda n\u00e3o houve cancelamento de aulas.<\/p>\n Se houver e os pais n\u00e3o tiverem com quem deixar as crian\u00e7as, n\u00e3o poder\u00e3o, em tese, se ausentar do trabalho para ficar com elas. Nesse caso, n\u00e3o h\u00e1 justificativa prevista em lei. Portanto, a empresa poderia at\u00e9 mesmo descontar a aus\u00eancia do sal\u00e1rio.<\/p>\n At\u00e9 agora, no entanto, nenhuma crian\u00e7a de at\u00e9 nove anos morreu em decorr\u00eancia do covid-19. Casos entre crian\u00e7as t\u00eam sido raros.<\/p>\n A resposta para isso passa por pelo menos tr\u00eas teorias: as crian\u00e7as teriam um sistema imunol\u00f3gico mais forte, levando a menos complica\u00e7\u00f5es e, consequentemente, menos diagn\u00f3sticos oficiais; o in\u00edcio do surto coincidiu com o per\u00edodo de f\u00e9rias, expondo as crian\u00e7as a menor risco de cont\u00e1gio; e h\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de o coronav\u00edrus ser mais um do rol de v\u00edrus com sintomas mais brandos em crian\u00e7as, como o da catapora, o que tamb\u00e9m gera menor detec\u00e7\u00e3o formal pelo sistema de sa\u00fade.<\/p>\n FONTE: UOL, 12\/03\/2020.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A chegada do novo coronav\u00edrus ao Brasil pode alterar o cotidiano em escrit\u00f3rios, f\u00e1bricas e outros ambientes de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3500,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[73],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n\n