{"id":3711,"date":"2020-03-16T13:51:29","date_gmt":"2020-03-16T16:51:29","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/?p=3711"},"modified":"2020-03-16T13:51:29","modified_gmt":"2020-03-16T16:51:29","slug":"informe-bancario-136-2020-irpf-2020-como-declarar-compra-de-imoveis-financiado-ou-quitado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2020\/03\/16\/informe-bancario-136-2020-irpf-2020-como-declarar-compra-de-imoveis-financiado-ou-quitado\/","title":{"rendered":"INFORME BANC\u00c1RIO – 136 \/ 2020 – IRPF 2020: COMO DECLARAR COMPRA DE IM\u00d3VEIS FINANCIADO OU QUITADO?"},"content":{"rendered":"

Existem algumas d\u00favidas na hora de declarar bens im\u00f3veis dentre as quais s\u00e3o de im\u00f3veis financiados, se \u00e9 para declarar o valor total do im\u00f3vel financiado, ou apenas informa o valor que pagou at\u00e9 o ano anterior.<\/p>\n

Existem algumas d\u00favidas na hora de declarar bens im\u00f3veis dentre as quais s\u00e3o de im\u00f3veis financiados, se \u00e9 para declarar o valor total do im\u00f3vel financiado, ou apenas informa o valor que pagou at\u00e9 o ano anterior. \u00a0Outra d\u00favida \u00e9 como declarar im\u00f3veis financiados ou comprados \u00e0 vista, ou caso ele tenha sido comprado com outra pessoa.<\/p>\n

Neste post na S\u00e9rie Especial\u00a0IRPF<\/a>\u00a02020, o\u00a0Contador<\/a>\u00a0e Consultor Valdivino Sousa da Alves\u00a0Contabilidade,<\/a>\u00a0explica como declarar compra de im\u00f3veis financiado ou quitado.<\/p>\n

A pessoa que possui bens acima de 300 mil reais, \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es que obriga o contribuinte a apresentar a declara\u00e7\u00e3o deste ano, e uma das principais novidades da declara\u00e7\u00e3o desde o n\u00e3o passado s\u00e3o os campos existentes no programa para transmiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o sobre informa\u00e7\u00f5es complementares do im\u00f3vel: endere\u00e7o, \u00e1rea, matr\u00edcula e em qual cart\u00f3rio o bem foi registrado, e este ano de 2019 \u00e9 obrigat\u00f3rio informar a\u00a0Inscri\u00e7\u00e3o Municipal (IPTU)<\/strong>\u00a0que geralmente vem na guia de arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU.<\/p>\n

Qualquer im\u00f3vel \u00e9 um bem e a sua posse deve ser informada na ficha de\u00a0Bens e Direitos\u00a0<\/strong>da declara\u00e7\u00e3o do\u00a0IRPF<\/a>\u00a02020, com o c\u00f3digo espec\u00edfico do bem, de acordo com a defini\u00e7\u00e3o que consta na escritura do im\u00f3vel. Apartamentos, por exemplo, s\u00e3o declarados sob o c\u00f3digo 11, para casas, o c\u00f3digo \u00e9 o 12 e para terrenos o c\u00f3digo \u00e9 o 13.<\/p>\n

<\/p>\n

O objetivo da Receita \u00e9 ter mais subs\u00eddios para identificar quem est\u00e1 omitindo bens. Por isso, \u00e9 melhor preencher as informa\u00e7\u00f5es, mesmo que elas ainda sejam opcionais.<\/p>\n

O Contador e Consultor Valdivino Sousa, explica que: o campo Registro somente dever\u00e1 ser preenchido caso o im\u00f3vel n\u00e3o esteja registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e o contribuinte possua algum registro que possa identificar o im\u00f3vel, com o respectivo detalhamento no campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d. Caso, contudo, o im\u00f3vel j\u00e1 esteja registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, ao clicar em \u201cSim\u201d, o campo \u201cRegistro\u201d automaticamente desaparece. Nesse caso, basta preencher os campos \u201cMatr\u00edcula do Im\u00f3vel\u201d e \u201cNome Cart\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

O IPTU (n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o na prefeitura), endere\u00e7o do im\u00f3vel e a \u00e1rea do im\u00f3vel podem ser encontrados no carn\u00ea do IPTU. Se o contribuinte n\u00e3o tiver o carn\u00ea, pode pedir uma segunda via do documento na prefeitura. Valdivino Sousa esclarece que, no caso de casas, deve ser informada somente a \u00e1rea total do terreno, independentemente da \u00e1rea constru\u00edda.<\/p>\n

<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a apartamentos, caso a garagem tenha matr\u00edcula e IPTU individualizados, dever\u00e1 ser declarada normalmente, em conjunto com a \u00e1rea constru\u00edda. Quando a garagem faz parte da mesma matricula do apartamento, ent\u00e3o a \u00e1rea constru\u00edda que consta do IPTU j\u00e1 contempla a somadas \u00e1reas (apartamento mais garagem). Portanto, basta informar essa \u00e1rea.<\/p>\n

Como declarar Im\u00f3vel quitado?<\/strong><\/h3>\n

O valor a ser declarado deve ser aquele\u00a0que contribuinte pagou pelo im\u00f3vel at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2019, incluindo o Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), se for o caso, assim como os\u00a0juros<\/a>\u00a0do financiamento e a taxa de corretagem paga negocia\u00e7\u00e3o\u00a0do im\u00f3vel.<\/p>\n

Deve-se declarar o im\u00f3vel sempre pelo seu valor de aquisi\u00e7\u00e3o, sem atualizar o pre\u00e7o por\u00a0eventuais valoriza\u00e7\u00f5es ou desvaloriza\u00e7\u00f5es de mercado. Somente no caso de realiza\u00e7\u00e3o de benfeitorias o pre\u00e7o do im\u00f3vel pode ser alterado. Contudo, se forem realizadas reformas \u00e9 poss\u00edvel acrescentar os\u00a0gastos ao valor do im\u00f3vel, desde que eles possam ser comprovados.<\/p>\n

No campo\u00a0Discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0devem constar os seguintes dados: se o im\u00f3vel foi comprado ou doado, a data da compra ou da doa\u00e7\u00e3o, quem foi o vendedor ou doador (com\u00a0CNPJ<\/a>\u00a0ou CPF), se est\u00e1 quitado, se foi financiado, em qual banco e quantas parcelas j\u00e1 foram pagas.<\/p>\n

Os im\u00f3veis devem ser informados na ficha de \u201cBens e Direitos\u201d do programa gerador da declara\u00e7\u00e3o, com o c\u00f3digo espec\u00edfico do bem, de acordo com a defini\u00e7\u00e3o que consta na escritura do im\u00f3vel. Apartamentos, por exemplo, s\u00e3o declarados com o c\u00f3digo 11, enquanto casas s\u00e3o declaradas com o c\u00f3digo 12 e terrenos com o c\u00f3digo 13.<\/p>\n

Como declarar im\u00f3vel financiado?<\/strong><\/h3>\n

O valor declarado deve ser apenas o que contribuinte efetivamente pagou pelo im\u00f3vel at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2019, incluindo, dentre outras possibilidades legalmente admitidas. O pr\u00f3prio banco fornece um resumo com saldo devedor e saldo pago pelo mutu\u00e1rio em 31\/12\/2019. O saldo devedor deve ser declarado no campo D\u00edvidas e \u00d4nus reais, e o saldo pago no campo Pagamentos Efetuado, assim como em Bens e Direitos informar o valor pago e descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Pode ser inclu\u00eddas tamb\u00e9m as seguintes informa\u00e7\u00f5es: em qual banco foi feito o financiamento, quantas parcelas j\u00e1 foram pagas e quantas restam a pagar.<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cUm erro que comum \u00e9 que a as pessoas lan\u00e7am o valor total do financiamento, no caso de a pessoa ter financiado dois im\u00f3veis, o valor do patrim\u00f4nio ir\u00e1 ficar desproporcional a sua renda, neste caso ao cruzar os dados a Receita Federal poder\u00e1 mandar a IR para a malha final, ou notificar a pessoa \u201d. Explica Valdivino Sousa<\/p>\n

J\u00e1 no caso de im\u00f3vel quitado com escritura.<\/strong><\/h3>\n

Desde o ano de passado, o programa gerador da declara\u00e7\u00e3o de\u00a0imposto de renda<\/a>\u00a0trouxe alguns campos novos para identificar o im\u00f3vel. S\u00e3o eles:<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00e3o Municipal (IPTU):\u00a0<\/strong>Deve ser o n\u00famero da inscri\u00e7\u00e3o cadastral que geralmente vem na guia de arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU.<\/p>\n

O im\u00f3vel deve ser declarado sempre pelo valor de aquisi\u00e7\u00e3o, sem atualiza\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os por conta de eventuais valoriza\u00e7\u00f5es de mercado ou de acordo com a varia\u00e7\u00e3o de \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o. Exceto se houve benfeitorias, modifica\u00e7\u00e3o etc.<\/p>\n

Por exemplo: a realiza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o, reformas, pinturas e\/ou reparos no im\u00f3vel. Contudo, \u00e9 poss\u00edvel acrescentar esses custos ao valor do im\u00f3vel desde que eles possam ser comprovados atrav\u00e9s de documenta\u00e7\u00e3o h\u00e1bil e id\u00f4nea,.<\/p>\n

\u201cEssa documenta\u00e7\u00e3o pode ser, por exemplo, notas fiscais para pessoas jur\u00eddicas e recibos para pessoas f\u00edsicas, que dever\u00e1 ser mantida em arquivo por, no m\u00ednimo, cinco anos ap\u00f3s a aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, para apresenta\u00e7\u00e3o em caso de eventual fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d. Explica o\u00a0Contador<\/a>\u00a0Valdivino Sousa<\/p>\n

Essas despesas devem ser informadas na declara\u00e7\u00e3o referente ao ano em que foram realizadas. Caso o contribuinte tenha se esquecido de declar\u00e1-las no ano correspondente, elas devem ser acrescentadas na declara\u00e7\u00e3o daquele ano por meio de uma declara\u00e7\u00e3o retificadora. Esses dados n\u00e3o podem ser inseridos na declara\u00e7\u00e3o posterior, por exemplo.<\/p>\n

No campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d, devem ser inclu\u00eddos os seguintes dados: se o im\u00f3vel foi comprado ou doado, a data da compra ou da doa\u00e7\u00e3o, quem foi o vendedor ou doador (com\u00a0CNPJ<\/a>\u00a0ou CPF). Exemplo a seguir:<\/p>\n

Data de Aquisi\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong>Deve ser preenchida a data de aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n

Logradouro\/N\u00famero\/Complemento\/Bairro\/UF\/Munic\u00edpio\/CEP:<\/strong>\u00a0Deve ser<\/p>\n

preenchido o endere\u00e7o do im\u00f3vel.<\/p>\n

\u00c1rea Total do Im\u00f3vel:\u00a0<\/strong>Deve ser preenchida a \u00e1rea do im\u00f3vel em metros quadrados ou hectares.<\/p>\n

Registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis<\/strong>: Deve-se especificar se o im\u00f3vel \u00e9 registrado ou n\u00e3o.<\/p>\n

Nome Cart\u00f3rio:\u00a0<\/strong>Para im\u00f3veis registrados, deve-se digitar o nome do cart\u00f3rio onde o im\u00f3vel foi registrado.<\/p>\n

Matr\u00edcula do Im\u00f3vel:\u00a0<\/strong>Para im\u00f3veis registrados, deve-se digitar o n\u00famero de matr\u00edcula do im\u00f3vel.<\/p>\n

FONTE: CONTABEIS. 12 \/ 03 \/ 2020.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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