O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira um programa permitindo \u00e0s empresas redu\u00e7\u00e3o (por at\u00e9 tr\u00eas meses) ou suspens\u00e3o (por at\u00e9 dois meses) dos sal\u00e1rios dos trabalhadores durante a crise gerada pela pandemia do novo coronav\u00edrus. Uma medida provis\u00f3ria ser\u00e1 enviada ao Congresso com as regras.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o governo pagar\u00e1 aos trabalhadores atendidos pelo programa uma compensa\u00e7\u00e3o pelas perdas salariais. Esse benef\u00edcio ser\u00e1 dado apenas quando a redu\u00e7\u00e3o for igual ou maior a 25% da remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ele ser\u00e1 proporcional ao seguro desemprego que o trabalhador teria direito caso fosse demitido, o que significa que n\u00e3o necessariamente haver\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o de toda perda salarial provocada pela redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o. O valor do seguro desemprego atualmente varia de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045) a R$ 1.813.<\/p>\n
A perda salarial ser\u00e1 maior quanto maiores forem os sal\u00e1rios originais. “Na faixa (de quem recebe hoje) at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, h\u00e1 muito pouca redu\u00e7\u00e3o salarial”, disse o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco Leal.<\/p>\n
O objetivo do programa \u00e9 evitar um grande n\u00famero de demiss\u00f5es em um momento em que as empresas est\u00e3o tendo forte redu\u00e7\u00e3o dos seus neg\u00f3cios. Isso \u00e9 reflexo do impacto do novo coronav\u00edrus na economia, j\u00e1 que as medidas de enfrentamento da doen\u00e7a levaram ao fechamento do com\u00e9rcio e \u00e0 quarentena de parte de popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quais s\u00e3o as regras do benef\u00edcio?<\/strong><\/p>\n O empregado ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o da sua jornada de trabalho proporcional ao corte salarial. No caso de uma redu\u00e7\u00e3o a partir de 25% e inferior a 50% do sal\u00e1rio, o governo pagar\u00e1 ao trabalhador 25% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito.<\/p>\n J\u00e1 se a redu\u00e7\u00e3o for a partir de 50% e inferior a 70% do sal\u00e1rio, o governo pagar\u00e1 ao trabalhador 50% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito.<\/p>\n O governo pagar\u00e1 ao trabalhador 70% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito caso a redu\u00e7\u00e3o salarial seja igual ou superior a 70%.<\/p>\n Haver\u00e1 duas regras para suspens\u00e3o total do sal\u00e1rio a depender do porte da empresa. No caso de companhias com faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es, o governo pagar\u00e1 ao trabalhador 100% do seguro desemprego a que ele teria direito.<\/p>\n Empresas com faturamento acima disso, ter\u00e3o que arcar com 30% dos sal\u00e1rio do empregado, enquanto o governo pagar\u00e1 70% do seguro desemprego a que ele teria direito.<\/p>\n O governo prev\u00ea que gastar\u00e1 R$ 51,2 bilh\u00f5es com o programa, e o benef\u00edcio ser\u00e1 depositado diretamente na conta do trabalhador. Ningu\u00e9m poder\u00e1 receber menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo no programa, considerando a soma paga pela empresa e pelo governo.<\/p>\n Al\u00e9m de empregados de empresas, a medida tamb\u00e9m alcan\u00e7ar\u00e1 trabalhadores dom\u00e9sticos.<\/p>\n Estabilidade<\/strong><\/p>\n O programa prev\u00ea que a redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o seja firmada em acordos individuais e\/ou coletivos entre empresas e trabalhadores, a depender da faixa salarial.<\/p>\n No caso de acordo individual, por\u00e9m, s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel fixar redu\u00e7\u00e3o em patamares fixos de 25%, 50%, 70% ou 100%. Ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a comunica\u00e7\u00e3o do acordo ao sindicato da categoria para que se averigue se houve algum preju\u00edzo indevido ao trabalhador.<\/p>\n O empregado que for inclu\u00eddo pela empresa no programa ter\u00e1 estabilidade profissional pelo mesmo per\u00edodo que seu sal\u00e1rio for afetado. Ou seja, se houver redu\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o por dois meses, por exemplo, o empregado n\u00e3o poder\u00e1 ser demitido nesse per\u00edodo e nos dois meses subsequentes \u00e0 volta do trabalho normal.<\/p>\n “O objetivo \u00e9 dar uma estabilidade de emprego, oferecer um benef\u00edcio claro ao trabalhador (inclu\u00eddo no programa). Esse benef\u00edcio se traduz na seguran\u00e7a do emprego, na tranquilidade que ele (trabalhador) pode passar pra sua fam\u00edlia nesse momento de dificuldade”, disse o secret\u00e1rio do Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Dalcolmo.<\/p>\n Se ap\u00f3s o per\u00edodo de estabilidade houver demiss\u00e3o, o trabalhador ter\u00e1 direito ao seguro desemprego normalmente.<\/p>\n A jornada de trabalho e o sal\u00e1rio ser\u00e3o restabelecidos em tr\u00eas cen\u00e1rios: quando acabar o estado de calamidade p\u00fablica decretado pelo Congresso, quando se encerrar o per\u00edodo pactuado entre trabalhador e empresa, ou se o empregador resolver antecipar o t\u00e9rmino do acordo.<\/p>\n FONTE: UOL, 01\/04\/2020.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira um programa permitindo \u00e0s empresas redu\u00e7\u00e3o (por at\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3735,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[73,47],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n