Em resposta ao presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, o Senado decidiu n\u00e3o votar nesta sexta-feira, 17, a medida provis\u00f3ria do contrato Verde Amarelo, que reduz impostos \u00e0s empresas na contrata\u00e7\u00e3o de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos. O texto perder\u00e1 a validade se n\u00e3o for aprovado pelos senadores at\u00e9 segunda-feira, 20. As bancadas ainda v\u00e3o discutir se a medida ser\u00e1 votada, mas a tend\u00eancia \u00e9 a MP caducar.<\/p>\n
Na quinta-feira, 16, Bolsonaro oficializou a demiss\u00e3o de Luiz Henrique Mandetta (DEM) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A sa\u00edda desagradou congressistas e fez os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgarem uma nota conjunta pela primeira vez.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o chefe do Planalto atacou Maia e disse ser alvo uma suposta a\u00e7\u00e3o para tir\u00e1-lo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O comportamento azedou ainda mais o clima no Congresso.<\/p>\n
Tentando reverter o cen\u00e1rio, o governo fez um apelo para que a vota\u00e7\u00e3o ocorra na segunda. “N\u00e3o vou dar garantia que estar\u00e1 pautada na segunda”, afirmou o presidente do Senado ao retirar a MP da sess\u00e3o desta sexta.<\/p>\n
O plen\u00e1rio dever\u00e1 votar nesta sexta apenas o segundo turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do “Or\u00e7amento de Guerra”.<\/p>\n
Alcolumbre tentou fatiar a MP para encaminhar \u00e0 san\u00e7\u00e3o apenas o texto consensual entre Senado e C\u00e2mara, entregando a relatoria para o l\u00edder do PT no Senado, Rog\u00e9rio Carvalho (SE), fazer altera\u00e7\u00f5es e devolver modifica\u00e7\u00f5es aos deputados federais. A estrat\u00e9gia, por\u00e9m, foi rejeitada pelo presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Se a MP caducar ou for rejeitada, o governo n\u00e3o poder\u00e1 reeditar uma medida provis\u00f3ria sobre o mesma tema este ano. Uma alternativa para a equipe econ\u00f4mica, se ainda quiser insistir no programa, \u00e9 reeditar uma medida provis\u00f3ria at\u00e9 segunda-feira, 20.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n O texto era uma aposta da equipe econ\u00f4mica para criar empregos entre os jovens e deixar o programa pronto para o per\u00edodo ap\u00f3s a pandemia do novo coronav\u00edrus. “Talvez essa MP seja a de maior impacto neste mandato em que sua n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o vai direto na falta de emprego e microcr\u00e9dito”, afirmou o l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).<\/p>\n Ap\u00f3s demitir Mandetta, Bolsonaro confrontou Maia. Disse, em entrevista \u00e0 rede de TV CNN, que sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 “p\u00e9ssima” e insinuou que o parlamentar trama contra o seu governo. Em resposta, o presidente da C\u00e2mara afirmou que lan\u00e7aria “flores” ao Planalto.<\/p>\n “Uma acusa\u00e7\u00e3o sem apresenta\u00e7\u00e3o de provas acende um alerta laranja para a democracia brasileira. O Senado precisa estar atento e tomar provid\u00eancia para que se esclare\u00e7a essas declara\u00e7\u00f5es”, disse o l\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).<\/p>\n Na sess\u00e3o desta sexta, a l\u00edder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), prop\u00f4s um voto de aplauso ao ex-ministro Mandetta, ato que deve ser encaminhado nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n As bancadas tamb\u00e9m cobraram de Alcolumbre um questionamento oficial ao presidente da Rep\u00fablica sobre suas declara\u00e7\u00f5es contra o C\u00e2mara e o Supremo Tribunal Federal (STF). “Esta democracia do presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o \u00e9 a nossa democracia”, declarou o l\u00edder do PSD, Otto Alencar (BA).<\/p>\n Verde Amarelo \u00e9 aposta do governo<\/strong><\/p>\n Pela proposta original, as regras de contrata\u00e7\u00e3o mais simples e com menor custo para as empresas serviriam para estimular o emprego de jovens de 18 a 29 anos. A C\u00e2mara estendeu as mesmas condi\u00e7\u00f5es para trabalhadores acima de 55 anos, com mais de um ano sem emprego de carteira assinada. E as empresas podem ter at\u00e9 25% dos funcion\u00e1rios nas novas regras.<\/p>\n O empregador fica dispensado de pagar a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS e ao sistema S. O programa \u00e9 para funcion\u00e1rios que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio, e os contratos podem durar, no m\u00e1ximo, dois anos.<\/p>\n A vers\u00e3o aprovada pelos deputados manteve o recolhimento das empresas ao FGTS em 8% – o governo tinha reduzido para 2%; em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, a multa sobre o FGTS fica em 20% do saldo do trabalhado – para os demais trabalhadores, essa multa \u00e9 de 40%; manteve a contribui\u00e7\u00e3o das empresas ao sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o – o governo queria retirar essa exig\u00eancia.<\/p>\n Al\u00e9m de permitir a contrata\u00e7\u00e3o diferenciada, a MP d\u00e1 um refor\u00e7o nesse contexto de crise, ampliando o acesso ao microcr\u00e9dito. A estimativa do governo \u00e9 que sejam liberados at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es nesses novos empr\u00e9stimos.<\/p>\n Saiba o que prev\u00ea a proposta que j\u00e1 foi aprovada na C\u00e2mara:<\/p>\n – Os contratos se referem a vagas de at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo e meio (R$ 1.567,50, em 2020);<\/p>\n – A contrata\u00e7\u00e3o total de trabalhadores nessa modalidade fica limitada a 25% do total de empregados da empresa;<\/p>\n – As empresas com at\u00e9 10 empregados poder\u00e3o contratar dois trabalhadores sob essas condi\u00e7\u00f5es;<\/p>\n – A nova modalidade de contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada apenas para novos postos de trabalho, tendo como refer\u00eancia a m\u00e9dia do total de empregados entre 1.\u00ba de janeiro e 31 de outubro de 2019 ou a m\u00e9dia nos tr\u00eas \u00faltimos meses anteriores a contrata\u00e7\u00e3o – prevalecendo a que for menor;<\/p>\n – Empregadores n\u00e3o precisar\u00e3o pagar a contribui\u00e7\u00e3o patronal ao INSS (de 20% sobre a folha); tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o cobradas al\u00edquotas para o Sistema S;<\/p>\n – O contrato poder\u00e1 ser celebrado por at\u00e9 dois anos. Se este per\u00edodo for superado, passam a incidir as regras do contrato por prazo indeterminado previsto na CLT;<\/p>\n – Os contratados poder\u00e3o fazer at\u00e9 duas horas extras, com remunera\u00e7\u00e3o da hora extra de, no m\u00ednimo, 50% superior \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o da hora normal;<\/p>\n – A contribui\u00e7\u00e3o ao FGTS est\u00e1 mantida em 8% (e n\u00e3o em 2%, como previa o texto original).<\/p>\n FONTE: UOL.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em resposta ao presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, o Senado decidiu n\u00e3o votar nesta sexta-feira, 17, a medida […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3612,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n