A C\u00e2mara concluiu no final da noite desta Quinta-feira a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 936, que permite acordos para suspens\u00e3o de contrato ou redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio na crise do novo coronav\u00edrus e o pagamento de um benef\u00edcio emergencial para os trabalhadores. A proposta segue agora para o Senado.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, quatro destaques foram aprovados. O \u00faltimo foi o do deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ) que reduz o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos trabalhistas devido pelas empresas. A mudan\u00e7a prev\u00ea que a corre\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos trabalhistas seja feita pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), medido pelo IBGE, mais o \u00edndice que corrige a poupan\u00e7a. Atualmente, o d\u00e9bito trabalhista \u00e9 corrigido pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central, mais juros de mora de um por cento ao m\u00eas – ou seja, TR + 12% ao ano.<\/p>\n
Um pedido do Progressistas, com apoio do governo, garantiu a derrubada de trecho que obrigava participa\u00e7\u00e3o de sindicatos na homologa\u00e7\u00e3o das demiss\u00f5es. A obrigatoriedade caiu ap\u00f3s a reforma trabalhista de 2017. Desde ent\u00e3o, os sindicatos tentam retomar a medida. As empresas, por sua vez, reclamavam dessa regra por aumentar a burocracia e os custos da demiss\u00e3o.<\/p>\n
Os deputados tamb\u00e9m aprovaram um destaque do Republicanos que aumenta o valor da gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o do banc\u00e1rio e, segundo o partido, a seguran\u00e7a jur\u00eddica para possibilitar que 270 mil banc\u00e1rios possam continuar recebendo 7 sal\u00e1rios de gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o, a cada ano, sem qualquer altera\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho.<\/p>\n
Antes destes, foi aprovado um destaque de autoria do Progressistas que retomou o c\u00e1lculo do benef\u00edcio que continuar\u00e1 sendo feito sobre a parcela do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se demitido, cujo limite \u00e9 R$ 1.813,03.<\/p>\n
O texto-base da MP foi aprovado mais cedo em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica pelos deputados. A proposta permite acordos para suspens\u00e3o de contrato ou redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio na crise do novo coronav\u00edrus e o pagamento do Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda para os trabalhadores. Apesar de simb\u00f3lico, todos os partidos encaminharam “sim” no pleito.<\/p>\n
Fonte UOL, 29\/05\/2020<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara concluiu no final da noite desta Quinta-feira a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 936, que permite […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3866,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[82,73,87,46,47,53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n