O governo planeja liberar a demiss\u00e3o de at\u00e9 50% dos funcion\u00e1rios nas empresas que aderirem ao programa de financiamento de sal\u00e1rios. As regras atuais pro\u00edbem as participantes de fazer qualquer dispensa sem justa causa durante o programa.
\nAs mudan\u00e7as previstas foram apresentadas pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, durante audi\u00eancia virtual promovida por comiss\u00e3o mista do Congresso. \u201cA gente vai ter em breve modifica\u00e7\u00f5es nesse programa que v\u00e3o fazer [o uso] aumentar\u201d, afirmou durante a sess\u00e3o.
\nApesar de n\u00e3o ter mencionado quais mudan\u00e7as eram essas, um dos slides apresentados exibiu tr\u00eas altera\u00e7\u00f5es planejadas. Uma delas \u00e9 a concess\u00e3o do financiamento para empresas que mantiverem ao menos 50% dos postos de trabalho.
\nA MP (medida provis\u00f3ria) 944, que criou o programa, determina que as empresas benefici\u00e1rias n\u00e3o podem demitir sem justa causa empregados, durante a vig\u00eancia do programa e at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o recebimento, por elas, da \u00faltima parcela da linha de cr\u00e9dito.
\nOutra mudan\u00e7a apresentada pelo presidente do BC \u00e9 o aumento da abrang\u00eancia do programa, com inclus\u00e3o de empresas com faturamento anual de R$ 10 milh\u00f5es a R$ 50 milh\u00f5es. Hoje, a medida \u00e9 direcionada apenas a companhias que t\u00eam receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 10 milh\u00f5es.
\nUma terceira medida apresentada por Campos Neto \u00e9 a extens\u00e3o do programa por mais dois meses (na cria\u00e7\u00e3o, h\u00e1 quase dois meses, a dura\u00e7\u00e3o estava prevista em dois meses).
\nCom as mudan\u00e7as, o BC prev\u00ea que o programa deve movimentar pelo menos mais R$ 10 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 5 bilh\u00f5es por causa da extens\u00e3o de dois meses para empresas atualmente eleg\u00edveis e outros R$ 5 bilh\u00f5es para empresas na nova faixa de faturamento.
\nConforme mostrou a Folha de S.Paulo, o ministro Paulo Guedes (Economia) reconheceu no m\u00eas passado que o programa de cr\u00e9dito de sal\u00e1rios, criado com recursos do Tesouro Nacional, \u201cn\u00e3o deu t\u00e3o certo\u201d.
\nGuedes disse que possivelmente nem metade do dinheiro seria usado se consideradas as regras atuais. O principal motivo para o empo\u00e7amento, em sua vis\u00e3o, seria justamente a regra que impede demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios. Para ele, as empresas t\u00eam medo de assumir o compromisso porque podem precisar dispensar os trabalhadores.
\nA equipe econ\u00f4mica passou a estudar a altera\u00e7\u00e3o da medida no Congresso. Parlamentares, por sua vez, j\u00e1 chegaram a sugerir que o governo edite uma nova MP por causa da urg\u00eancia do tema.
\nNa vis\u00e3o do presidente do BC, um aspecto positivo \u00e9 que h\u00e1 um grande n\u00famero de dados dispon\u00edveis sobre a medida. O programa foi usado at\u00e9 agora para financiar mais fortemente empregados com baixos sal\u00e1rios em todo o Brasil.
\nA medida alcan\u00e7ou 1.302.694 empregados e o estado que mais usou o programa foi o de S\u00e3o Paulo. At\u00e9 agora, houve libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,9 bilh\u00e3o em financiamento (a previs\u00e3o era de R$ 40 bilh\u00f5es em recursos, sendo R$ 34 bilh\u00f5es do Tesouro e R$ 6 bilh\u00f5es de bancos privados).<\/p>\n
Fonte Mix Vale, 01\/06\/2020<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo planeja liberar a demiss\u00e3o de at\u00e9 50% dos funcion\u00e1rios nas empresas que aderirem ao programa de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3887,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[73,87,64,46,47,53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n