A volta ao trabalho de uma parcela maior das atividades econ\u00f4micas s\u00f3 poder\u00e1 ser feita com planejamento para a seguran\u00e7a dos trabalhadores, alerta o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Alberto Bastos Balazeiro.<\/p>\n
Assim como as empresas que mantiveram o funcionamento na pandemia precisaram tra\u00e7ar planos de conting\u00eancia, o \u00f3rg\u00e3o cobrar\u00e1 dos empregadores planos de retorno na retomada do trabalho. “Tenho uma convic\u00e7\u00e3o. Ambiente de trabalho n\u00e3o se lida com improviso. Independentemente das determina\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias de cada Estado, as empresas devem apresentar planejamento de riscos. Estamos fazendo levantamento por setor sobre experi\u00eancias internacionais.\u00a0Vamos fazer notas que orientem sobre a continuidade da utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o”, afirmou Balazeiro ao Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o dividir\u00e1 as diretrizes para o retorno ao trabalho em tr\u00eas conjuntos. O primeiro trar\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es gerais que devem servir para a maioria das atividades, seguindo metodologias que foram usadas em outros pa\u00edses que j\u00e1 come\u00e7am a tentar voltar \u00e0 normalidade. O segundo conjunto de diretrizes estar\u00e1 relacionado com o est\u00e1gio da pandemia em cada regi\u00e3o do Pa\u00eds. Por fim, haver\u00e1 determina\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para alguns setores cujo trabalho tem caracter\u00edsticas que exigem cuidados maiores.<\/p>\n
“Para quase todas as pequenas e m\u00e9dias empresas ser\u00e1 suficiente um plano que abarque as diretrizes gerais. As atividades de com\u00e9rcio e servi\u00e7os em geral n\u00e3o t\u00eam tanta especificidade. Mas outros setores cuja atividade acarreta concentra\u00e7\u00e3o de trabalhadores ou de p\u00fablico precisar\u00e3o seguir diretrizes espec\u00edficas”, detalha Balazeiro.<\/p>\n
Da mesma forma, as exig\u00eancias do MPT s\u00e3o distintas para empresas localizadas em cidades com maior ou menor quantidade de casos e transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria de covid-19. “N\u00e3o se pode falar em adoecimento generalizado e retorno generalizado. O retorno tamb\u00e9m tem de ser gradual e olhando realidades locais.”<\/p>\n
Balazeiro promete ainda que a fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o se limitar\u00e1 ao retorno inicial das atividades econ\u00f4micas. Enquanto o Pa\u00eds n\u00e3o estiver livre da pandemia – seja pela cria\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uma vacina, seja pela chamada imunidade de rebanho (contamina\u00e7\u00e3o gradual, mas ampla da popula\u00e7\u00e3o)-, o MPT buscar\u00e1 garantir a seguran\u00e7a dos trabalhadores. “Se um empregado ficar doente, o empregador ter\u00e1 de afastar quem tamb\u00e9m teve contato com esse trabalhador.”<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da atual crise, o MPT tem agido ativamente na negocia\u00e7\u00e3o de acordos em diversas categorias, bem como tem fiscalizado o cumprimento de medidas de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contrato, que j\u00e1 atingiram quase 10 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n
Fonte UOL, 09\/06\/2020<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A volta ao trabalho de uma parcela maior das atividades econ\u00f4micas s\u00f3 poder\u00e1 ser feita com planejamento para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3906,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[73,87,63,107,46,47,53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n