O governo avalia prorrogar o per\u00edodo m\u00e1ximo de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios ou suspens\u00e3o de contratos de trabalhadores com carteira assinada. O prazo adicional ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado porque a medida depende de espa\u00e7o no Or\u00e7amento para bancar os benef\u00edcios como compensa\u00e7\u00e3o aos atingidos, mas uma das possibilidades em estudo \u00e9 estender o limite em mais 60 dias, segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado).<\/p>\n
Caso a \u00e1rea econ\u00f4mica decida por esse caminho, representaria uma prorroga\u00e7\u00e3o na mesma propor\u00e7\u00e3o de tempo do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 pago para a informais e desempregados – que j\u00e1 tem o sinal verde do ministro da Economia, Paulo Guedes, para vigorar por mais dois meses, embora com valor menor, de R$ 300.<\/p>\n
Pelas regras em vigor, as empresas podem negociar com trabalhadores a suspens\u00e3o de contratos por at\u00e9 60 dias ou redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios por at\u00e9 90 dias. As medidas tamb\u00e9m podem ser combinadas, desde que juntas n\u00e3o extrapolem os prazos individuais nem a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima total de tr\u00eas meses.<\/p>\n
Em contrapartida, o governo paga um benef\u00edcio de at\u00e9 100% da parcela do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido, de acordo com a flexibiliza\u00e7\u00e3o negociada no contrato. Inicialmente, o governo prev\u00ea pagar at\u00e9 R$ 51,2 bilh\u00f5es nesses benef\u00edcios, segundo as regras originais e uma previs\u00e3o de 24,5 milh\u00f5es de trabalhadores atingidos.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 dada como inevit\u00e1vel. A suspens\u00e3o de contratos tem sido a modalidade mais acessada pelas empresas, e muitas aderiram logo no in\u00edcio de abril, quando a Medida Provis\u00f3ria (MP) 936, que implementou o programa, foi editada. Isso significa que muitas negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o chegando ao limite de sua validade, sem que haja perspectiva de retomada da economia no curto prazo.<\/p>\n
Segundo uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica, a prorroga\u00e7\u00e3o por pelo menos 60 dias ajudaria a dar f\u00f4lego a essas empresas. Mais da metade s\u00e3o companhias que recolhem pelo Simples Nacional, com receita bruta anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es. At\u00e9 agora, as negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 atingem 10,1 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada.<\/p>\n
A extens\u00e3o seria poss\u00edvel porque a C\u00e2mara inseriu um dispositivo que permite ao Executivo adotar a medida por decreto, sem necessidade de novo aval dos parlamentares, desde que a prorroga\u00e7\u00e3o ocorra dentro do per\u00edodo de calamidade p\u00fablica pela covid-19, que vai at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Senado <\/span><\/strong><\/p>\n O governo tentou ontem um acordo no Senado para concluir a vota\u00e7\u00e3o da MP 936, que trata do corte de jornada e sal\u00e1rios, e acelerar seu envio \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sem sucesso. A aprecia\u00e7\u00e3o do texto acabou ficando para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. A \u00e1rea econ\u00f4mica teme que empresas cujos prazos para suspens\u00e3o de contrato est\u00e3o chegando ao fim decidam n\u00e3o esperar e demitam parte de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n O relator no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que recebeu sinaliza\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica de que a prorroga\u00e7\u00e3o seria feita aos poucos. “Se o governo fizer a prorroga\u00e7\u00e3o por decreto, acho que vai ser mensal ou no m\u00e1ximo 60 dias”, disse. “Os setores que foram mais prejudicados, como o turismo, precisam disso.”<\/p>\n O universo de 10 milh\u00f5es de atingidos representa 30% dos trabalhadores formais do setor privado. Segundo dados do IBGE, o Pa\u00eds tinha no trimestre encerrado em abril 33,7 milh\u00f5es de trabalhadores formais, incluindo os dom\u00e9sticos.<\/p>\n O programa foi lan\u00e7ado no come\u00e7o de abril. A MP 936 que criou o chamado Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm) prev\u00ea a garantia provis\u00f3ria no emprego por um per\u00edodo igual ao da suspens\u00e3o do contrato ou da redu\u00e7\u00e3o da jornada. Para n\u00e3o perder a validade, ela precisa ser aprovada em at\u00e9 120 dias pelo Congresso Nacional.<\/p>\n Em raz\u00e3o da pandemia, o governo liberou corte de jornada e sal\u00e1rio de 25%, 50% ou de 70% por um prazo m\u00e1ximo de 90 dias. A medida tamb\u00e9m permite a suspens\u00e3o total do contrato de trabalho por at\u00e9 60 dias.<\/p>\n Segundo o \u00faltimo balan\u00e7o do governo, os acordos relacionados \u00e0 suspens\u00e3o de contratos representam a maior fatia, com mais da metade do total (54%), seguido pelos acordos com redu\u00e7\u00e3o de 50% (17,5%) e de redu\u00e7\u00e3o de 25% (13,8%). Entre os setores, o de servi\u00e7os registra o maior n\u00famero de acordos, seguido pelo com\u00e9rcio e ind\u00fastria.<\/p>\n Fonte UOL, 11\/06\/2020<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo avalia prorrogar o per\u00edodo m\u00e1ximo de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios ou suspens\u00e3o de contratos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3937,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[81,73,87,63,107,46,47,53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n