A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigat\u00f3rias dos planos de sa\u00fade o teste sorol\u00f3gico para o novo coronav\u00edrus. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de segunda-feira (29\/06\/20) e passa a valer imediatamente.<\/p>\n
Os exames sorol\u00f3gicos e pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com diretriz de utiliza\u00e7\u00e3o) detectam a presen\u00e7a de anticorpos produzidos pelo organismo ap\u00f3s exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus. A FenaSa\u00fade explicou que \u201cassim como toda delibera\u00e7\u00e3o da ANS, a resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cumprida pelas operadoras associadas, conforme as diretrizes estabelecidas pelo \u00f3rg\u00e3o regulador\u201d.<\/p>\n
O advogado Especialista em contratos de planos de sa\u00fade, Marco Aur\u00e9lio Martins Mota, explica que na verdade, essa obrigatoriedade j\u00e1 existia. \u201cAs operadoras e a ANS entendem que s\u00f3 tem cobertura aquilo que est\u00e1 disposto no rol da ANS, entendendo, assim, que o rol \u00e9 taxativo (somente o que est\u00e1 no rol tem cobertura). No entanto, os tribunais j\u00e1 entenderam h\u00e1 muito tempo que o rol \u00e9 exemplificativo\u201d. Isso significa que os planos devem cobrir qualquer exame, desde que solicitado por um m\u00e9dico habilitado.<\/p>\n
\u201cNa verdade, a ANS presta um desservi\u00e7o ao publicar tal resolu\u00e7\u00e3o, pois fomenta os argumentos das operadoras de que s\u00f3 teria cobertura o que est\u00e1 no rol\u201d afirma o advogado.<\/p>\n
O procedimento passa a ser de cobertura obrigat\u00f3ria para os planos de sa\u00fade nas segmenta\u00e7\u00f5es ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetr\u00edcia) e refer\u00eancia, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado um dos quadros cl\u00ednicos descritos como a S\u00edndrome Gripal ou a S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave.<\/p>\n
\u201cA Lei de planos de sa\u00fade disp\u00f5e que a fun\u00e7\u00e3o social do contrato \u00e9 oferecer assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Assim, essas alega\u00e7\u00f5es das operadoras ferem a fun\u00e7\u00e3o social de um contrato de plano de sa\u00fade. Contudo, o m\u00e9dico deve obedecer \u00e0s diretrizes do CFM, sob pena de ser punido, caso recomende tratamento n\u00e3o reconhecido pela comunidade m\u00e9dica\u201d, diz Marco.<\/p>\n
Desde de mar\u00e7o, os planos de sa\u00fade eram obrigados a cobrir o exame RT-PCR, que identifica a presen\u00e7a do material gen\u00e9tico do v\u00edrus, com coleta de amostras da garganta e do nariz.<\/p>\n
\u201cNo entanto, importante consignar que consideramos a incorpora\u00e7\u00e3o inadequada, uma vez que tais testes n\u00e3o t\u00eam a acur\u00e1cia do RT-PCR, exame j\u00e1 coberto pelos planos de sa\u00fade desde 13 de mar\u00e7o de 2020 nos planos da segmenta\u00e7\u00e3o ambulatorial, hospitalar e refer\u00eancia. Outros seis tipos de exames tamb\u00e9m j\u00e1 foram incorporados e v\u00eam sendo cobertos pelas operadoras desde 28 de maio de 2020\u201d, refor\u00e7a FenaSa\u00fade.<\/p>\n
Como a produ\u00e7\u00e3o de anticorpos no organismo s\u00f3 ocorre depois de um per\u00edodo m\u00ednimo ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus, esse tipo de teste \u00e9 indicado a partir do oitavo dia de in\u00edcio dos sintomas. O teste sorol\u00f3gico \u00e9 de uso profissional e sua execu\u00e7\u00e3o requer o cumprimento de protocolos e diretrizes t\u00e9cnicas de controle, rastreabilidade e registros das autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n
Fonte Correio Braziliense,29\/06\/2020<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigat\u00f3rias dos planos de sa\u00fade o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4051,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[73,87,63,107,46,47,53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n