O MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) divulgou hoje uma nota dizendo ser um equ\u00edvoco a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em revogar a inclus\u00e3o da covid-19 na lista de doen\u00e7as relacionadas ao trabalho (LDRT), conforme publicado um dia antes do DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o). Al\u00e9m de tirar o novo coronav\u00edrus, a portaria do governo excluiu toda a lista.<\/p>\n
“A revoga\u00e7\u00e3o da Portaria 2.309\/2020 \u00e9 um ineg\u00e1vel equ\u00edvoco, pois h\u00e1 um dever legal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de desenvolver a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do trabalhador e da trabalhadora”, diz o MPT em nota.<\/p>\n
Na portaria anulada apenas um dia depois de ser divulgada, a covid-19 aparecia classificada como pertencente ao grupo “Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e\/ou Fatores de Risco”, devido \u00e0 poss\u00edvel exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus em atividades de trabalho. O MPT disse que a inclus\u00e3o da doen\u00e7a decorrente do novo coronav\u00edrus havia sido amplamente debatida, e sua exclus\u00e3o foi feita sem a consulta ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Para o MPT “\u00e9 preocupante que uma lista que que passou por longo per\u00edodo de revis\u00e3o, tenha vida t\u00e3o ef\u00eamera, perdurando apenas 24 horas”.<\/p>\n
“Em suma, na data de hoje, o Brasil n\u00e3o tem nenhuma lista de doen\u00e7as relacionadas ao trabalho, e, se a situa\u00e7\u00e3o assim permanecer, ser\u00e1 um pa\u00eds que, no meio de uma pandemia, abdica de todo o controle epidemiol\u00f3gico relacionado \u00e0 sa\u00fade do trabalhador e da trabalhadora.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio ponderar que a inser\u00e7\u00e3o de uma doen\u00e7a na Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho (LDRT) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, n\u00e3o tem a finalidade de constituir direitos previdenci\u00e1rios ou trabalhistas. O escopo da lista de doen\u00e7as do trabalho \u00e9 orientar as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica. \u00c9, portanto, um instrumento valios\u00edssimo para a melhor compreens\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre o trabalho e adoecimento.<\/p>\n
A Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho (LDRT) desempenha, ainda, papel relevante no sentido de valorizar o crit\u00e9rio epidemiol\u00f3gico, fundamental para auxiliar no processo de cria\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as relacionadas ao trabalho. Ainda, orienta e direciona o foco e as a\u00e7\u00f5es dos profissionais de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho, bem como de formuladores e executores das pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de adoecimentos laborais.”<\/p>\n
Fonte UOL, 02\/09\/2020<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) divulgou hoje uma nota dizendo ser um equ\u00edvoco a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4452,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[68,82,98,73,87,84,63,107,88,31,47],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n