{"id":4510,"date":"2020-09-16T09:54:54","date_gmt":"2020-09-16T12:54:54","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/?p=4510"},"modified":"2020-09-16T09:54:54","modified_gmt":"2020-09-16T12:54:54","slug":"informe-bancario-353-2020-em-cerimonia-restrita-luiz-fux-toma-posse-nesta-quinta-feira-como-presidente-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2020\/09\/16\/informe-bancario-353-2020-em-cerimonia-restrita-luiz-fux-toma-posse-nesta-quinta-feira-como-presidente-do-stf\/","title":{"rendered":"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 353\/2020 Em cerim\u00f4nia restrita, Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira como presidente do STF"},"content":{"rendered":"

Nascido no Rio, Fux substituir\u00e1 Dias Toffoli na presid\u00eancia. Novo presidente do STF \u00e9 formado em direito pela UERJ, exerceu advocacia e foi promotor at\u00e9 ingressar na magistratura, em 1983.<\/h2>\n
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O ministro\u00a0Luiz Fux<\/a>\u00a0tomar\u00e1 posse nesta quinta-feira (10) como\u00a0novo presidente<\/a>\u00a0do\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/a>\u00a0(STF). A ministra Rosa Weber ser\u00e1 a vice. A cerim\u00f4nia ser\u00e1 restrita em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<\/div>\n

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Nascido no Rio de Janeiro e formado em direito na Universidade Estadual do Rio (UERJ), Fux substituir\u00e1 o ministro\u00a0Dias Toffoli<\/a>\u00a0no comando da mais alta Corte do pa\u00eds. O mandato \u00e9 de dois anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Confira mais abaixo os\u00a0eixos da nova gest\u00e3o<\/strong>, os\u00a0detalhes da cerim\u00f4nia<\/strong>\u00a0e o\u00a0perfil do novo presidente<\/strong>\u00a0do STF.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesta quarta (9), Toffoli comandou a\u00a0\u00faltima sess\u00e3o<\/a>\u00a0como presidente do STF. Ministros do tribunal, o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades\u00a0prestaram homenagens ao ministro<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Com a posse desta quinta, Toffoli passa a integrar a Primeira Turma, da qual\u00a0Fux se despediu na \u00faltima ter\u00e7a<\/a>\u00a0(8). A turma \u00e9 formada pelos ministros Rosa Weber, Marco Aur\u00e9lio Mello, Lu\u00eds Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.<\/p>\n

STF elege o ministro Luiz Fux como presidente da Corte pelos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n

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Eixos da nova gest\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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No in\u00edcio desde m\u00eas, Fux afirmou em uma videoconfer\u00eancia que\u00a0um dos eixos da gest\u00e3o dele \u00e0 frente do STF ser\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente<\/a>. Outro eixo deve ser o\u00a0combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Fux tamb\u00e9m j\u00e1 disse que existe uma “sanha por um protagonismo judicial<\/a>” e que muitas quest\u00f5es que chegam para a an\u00e1lise da Justi\u00e7a poderiam ser resolvidas por outras esferas de poder.<\/p>\n<\/div>\n

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Para o novo presidente do STF, \u00e9 preciso fixar o “entendimento jur\u00eddico” a fim de criar “previsibilidade”, isto \u00e9, “o que se pode fazer e o que n\u00e3o se pode fazer”.<\/p>\n

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Ju\u00edzes independentes<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ainda em maio, em meio a cr\u00edticas de integrantes do governo Jair Bolsonaro ao STF, Luiz Fux defendeu a atua\u00e7\u00e3o independente dos ju\u00edzes como\u00a0um dos principais pilares das democracias<\/a>\u00a0contempor\u00e2neas.<\/p>\n<\/div>\n

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Em uma carta em defesa do Judici\u00e1rio e da democracia, afirmou que a atua\u00e7\u00e3o independente \u00e9 feita por aqueles magistrados “que n\u00e3o se eximem de aplicar a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis a quem quer seja, visando \u00e0 justi\u00e7a como miss\u00e3o guiada pela imparcialidade e pela prud\u00eancia”.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro tamb\u00e9m j\u00e1 fez quest\u00e3o de defender que a Corte\u00a0n\u00e3o eximiu o governo federal de responsabilidade sobre a pandemia<\/a>\u00a0do novo coronav\u00edrus, como vem afirmando o presidente Jair Bolsonaro. “O Supremo n\u00e3o exonerou o Executivo federal das suas incumb\u00eancias”, destaca Fux.<\/p>\n

Uma das decis\u00f5es de maior repercuss\u00e3o foi dada em novembro de 2018, quando Fux\u00a0revogou o aux\u00edlio-moradia<\/a>\u00a0para ju\u00edzes, integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensorias P\u00fablicas e tribunais de contas.<\/p>\n

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Cerim\u00f4nia<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A cerim\u00f4nia est\u00e1 marcada para as 16h, no pal\u00e1cio onde fica a sede do STF. A sess\u00e3o solene ter\u00e1 restri\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<\/div>\n

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Somente autoridades e familiares mais pr\u00f3ximos do ministro estar\u00e3o presentes. O uso de m\u00e1scara ser\u00e1 obrigat\u00f3rio, e a temperatura dos presentes dever\u00e1 ser medida.<\/p>\n<\/div>\n

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Na bancada dos ministros e na mesa de honra, ser\u00e3o instalados acr\u00edlicos transparentes, em car\u00e1ter provis\u00f3rio, para a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os individuais. Ser\u00e1 disponibilizado ainda \u00e1lcool gel em todas as posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Est\u00e3o previstas as presen\u00e7as de autoridades como o presidente Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia; do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras; o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; e dos ministros do STF.<\/p>\n<\/div>\n

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Cerca de 4 mil convidados acompanhar\u00e3o a posse virtualmente.<\/p>\n<\/div>\n

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A tradicional fotografia da composi\u00e7\u00e3o dos ministros n\u00e3o ser\u00e1 realizada e n\u00e3o haver\u00e1 cumprimentos nem recep\u00e7\u00e3o, informou o cerimonial.<\/p>\n<\/div>\n

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Perfil<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Nascido no Rio de Janeiro, em 1953, Luiz Fux completou 67 anos em abril deste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos, foi promotor de Justi\u00e7a por mais tr\u00eas anos, at\u00e9 ingressar na magistratura em 1983, como juiz estadual.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2011, foi nomeado ministro do Supremo pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. Tomou posse em mar\u00e7o daquele ano. Desde ent\u00e3o, seu gabinete emitiu cerca de 77 mil despachos e decis\u00f5es, sendo 52 mil finais, 57% menor do que quando ingressou na Corte.<\/p>\n<\/div>\n

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Antes de entrar para o STF, Fux passou 10 anos no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), onde se notabilizou pela especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea c\u00edvel \u2013 o ministro \u00e9 professor livre docente da \u00e1rea e coordenou grupo de trabalho do Congresso que formulou o novo C\u00f3digo de Processo Civil, sancionado em 2015.<\/p>\n<\/div>\n

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Na \u00e1rea eleitoral, Fux se projetou no STF como defensor da aplica\u00e7\u00e3o r\u00edgida da Lei da Ficha Limpa, lei aprovada em 2010 que impede a candidatura de pol\u00edticos condenados por crimes por tribunais colegiados.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2018, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, substituindo o ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n

Fonte G1, 10\/09\/2020<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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