A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) promoveu de uma tacada s\u00f3 607 procuradores federais. A maioria deles – 606 procuradores – foi promovida para o topo da carreira. Agora, dos 3.783 procuradores federais, 3.489 (92%) est\u00e3o na chamada categoria especial, com sal\u00e1rio de R$ 27,3 mil.<\/p>\n
As promo\u00e7\u00f5es se antecipam \u00e0 reforma administrativa, que pode atingir as carreiras dos atuais servidores e acontece depois do movimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, para conter o aumento da folha de pessoal por meio da lei 173, que congelou os sal\u00e1rios at\u00e9 2021, al\u00e9m da concess\u00e3o de b\u00f4nus.<\/p>\n
O problema \u00e9 que na lei n\u00e3o h\u00e1 nenhum dispositivo que vede a concess\u00e3o de progress\u00f5es funcionais. T\u00e9cnicos do governo confirmam que a reda\u00e7\u00e3o desse artigo deixou essa possibilidade aberta.<\/p>\n
A lista inclui ao todo 607 promo\u00e7\u00f5es (304 por merecimento e 303 por antiguidade no cargo). Exceto um procurador da lista, todos os outros subir\u00e3o para o topo da carreira. As mudan\u00e7as ocorrem sem que haja, necessariamente, uma altera\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o. A promo\u00e7\u00e3o foi autorizada na sexta-feira da semana passada – a informa\u00e7\u00e3o foi revelada pelo site Poder360.<\/p>\n
Depois do envio da reforma administrativa ao Congresso, aumentou a press\u00e3o entre os servidores e membros dos Poderes para garantir as promo\u00e7\u00f5es nas carreiras.<\/p>\n
Apesar de a proposta n\u00e3o alcan\u00e7ar os servidores atuais nem os membros de Poder, como ju\u00edzes, procuradores e promotores, o temor \u00e9 que os parlamentares acabem promovendo mudan\u00e7as no texto para incluir esses grupos e tamb\u00e9m a forma de promo\u00e7\u00e3o nas suas carreiras.<\/p>\n
Muitos parlamentares j\u00e1 avisaram que podem fazer essas altera\u00e7\u00f5es diante do movimento para que a reforma alcance o chamado “andar de cima” da elite do funcionalismo, que acabou sendo blindada. Com a covid-19, 67,2 milh\u00f5es de brasileiros passaram a receber o aux\u00edlio emergencial e outros 11 milh\u00f5es tiveram o sal\u00e1rio cortado ou o contrato suspenso por causa da pandemia.<\/p>\n
A AGU \u00e9 composta por quatro carreiras – procurador federal, procurador da Fazenda, procurador do Banco Central e advogado da Uni\u00e3o. Para todas elas, h\u00e1 um sistema de promo\u00e7\u00e3o a cada seis meses.<\/p>\n
No passado, uma regra previa que os integrantes estariam divididos, proporcionalmente, entre as categorias. No entanto, gra\u00e7as a mudan\u00e7as nas regras internas entre 2012 e 2014, as promo\u00e7\u00f5es passaram acontecer de maneira desproporcional. Pela regra atual, a cada cinco anos que um procurador federal est\u00e1 no cargo, abre-se uma vaga para a sua promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria acima. Com as novas promo\u00e7\u00f5es, apenas 8% dos integrantes da Procuradoria-Geral Federal restam na base da categoria, com remunera\u00e7\u00e3o de R$ 21 mil – R$ 6,1 mil a menos que a categoria especial. Segundo a Procuradoria-Geral Federal da AGU, se considerados os cargos n\u00e3o preenchidos, o porcentual dos funcion\u00e1rios que est\u00e1 no topo\u00a0da carreira \u00e9 de 79%.<\/p>\n
Al\u00e9m dos sal\u00e1rios, advogados p\u00fablicos federais recebem tamb\u00e9m honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Em 2019, pelo menos R$ 590 milh\u00f5es foram repassados a advogados p\u00fablicos federais, referentes a honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia (pagos pela parte derrotada em um processo judicial). A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica questionou o benef\u00edcio no Supremo. Em junho, o tribunal pleno decidiu que esses honor\u00e1rios n\u00e3o podem ultrapassar o teto constitucional, que hoje \u00e9 de R$ 39,2 mil.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral Federal da AGU diz que todos os atos relacionados a seus servidores s\u00e3o praticados em estrita observ\u00e2ncia \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais e regulamentares. Segundo PGF, nos seis primeiros meses do ano de 2020, apenas por meio de cobran\u00e7as judiciais e acordos, recuperou R$ 2,39 bilh\u00f5es de reais aos cofres p\u00fablicos, um aumento de 11% referente ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
“N\u00e3o houve nenhuma cria\u00e7\u00e3o de vaga excepcional. \u00c9 um procedimento padr\u00e3o”, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues. Ele negou que a promo\u00e7\u00e3o em grande n\u00famero esteja ligada \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com os desdobramentos da reforma.<\/p>\n
Segundo Rodrigues, em todos os semestres h\u00e1 concursos de promo\u00e7\u00e3o, quanto \u00e9 feita a promo\u00e7\u00e3o alternada por merecimento e antiguidade. Ele diz que uma parte das vagas \u00e9 vinculada \u00e0 antiguidade, utilizando como par\u00e2metro a data de ingresso na carreira. A promo\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito \u00e9 feita com base na produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, titula\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o em grupos de trabalho na institui\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o de cargos de chefia, por exemplo.<\/p>\n
Fonte UOL, 23\/09\/2020<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) promoveu de uma tacada s\u00f3 607 procuradores federais. A maioria deles – 606 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4538,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[68,53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n