A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) decidiu suspender, nesta quinta-feira, 24, a promo\u00e7\u00e3o em massa que levou 606 procuradores federais do \u00f3rg\u00e3o ao topo da carreira – com sal\u00e1rios acima de R$ 27,3 mil. A decis\u00e3o \u00e9 do procurador-geral Federal, Leonardo Lima Fernandes.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira, 18, uma portaria da AGU promoveu 607 servidores, dos quais 606 passaram a integrar o topo da carreira da procuradoria federal. A medida, segundo a advocacia-geral, seguiu os crit\u00e9rios de antiguidade e merecimento.<\/p>\n
Com a portaria, agora suspensa, 3.489 dos 3.738 procuradores federais da AGU j\u00e1 atingiriam o topo da carreira – 92% da categoria.<\/p>\n
Os procuradores-gerais da AGU fazem a defesa do governo federal em a\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais. S\u00e3o respons\u00e1veis pela cobran\u00e7a de recursos que autarquias, funda\u00e7\u00f5es t\u00eam a receber.<\/p>\n
O n\u00famero de procuradores promovidos havia dado um salto na compara\u00e7\u00e3o com anos anteriores. Em 2019, 83 foram promovidos; em 2018, 69; em 2017, 79; e agora, 607.<\/p>\n
A AGU disse que o dinheiro para as promo\u00e7\u00f5es est\u00e1 no or\u00e7amento, mas n\u00e3o informou quanto v\u00e3o custar.<\/p>\n
Na Procuradoria-Geral Federal, o sal\u00e1rio inicial \u00e9 de R$ 21.014,00 e o sal\u00e1rio final \u00e9 de R$ 27.303,00.<\/p>\n
Mais cedo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pediu uma liminar para suspender o aumento salarial que foi concedido aos procuradores federais promovidos AGU. No pedido, o MP diz que a promo\u00e7\u00e3o \u00e9 “inoportuna e indecorosa” e mostra indiferen\u00e7a com a popula\u00e7\u00e3o mais pobre chamada a pagar a conta exatamente no momento em que, possivelmente, enfrentam as maiores dificuldades com a covid-19.<\/p>\n
Em requerimento apresentado nesta quinta-feira, 24, o MP pede tamb\u00e9m aos ministros do TCU que tomem medidas necess\u00e1rias para avaliar o ato. Para o MP, a lei 173, que congelou os sal\u00e1rios dos servidores at\u00e9 2023, tamb\u00e9m veda as promo\u00e7\u00f5es. Segunda a representa\u00e7\u00e3o, a progress\u00e3o funcional implica adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 vedado pela lei aprovada recentemente pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Fonte UOL, 24\/09\/2020<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) decidiu suspender, nesta quinta-feira, 24, a promo\u00e7\u00e3o em massa que levou 606 procuradores […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4557,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[68,53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n