{"id":4603,"date":"2020-10-05T15:01:00","date_gmt":"2020-10-05T18:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/?p=4603"},"modified":"2020-10-05T15:01:00","modified_gmt":"2020-10-05T18:01:00","slug":"informe-bancario-378-2020-pix-pessoas-fisicas-e-meis-nao-serao-cobrados-para-usar-servico-mas-bc-define-duas-excecoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2020\/10\/05\/informe-bancario-378-2020-pix-pessoas-fisicas-e-meis-nao-serao-cobrados-para-usar-servico-mas-bc-define-duas-excecoes\/","title":{"rendered":"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 378\/2020 Pix: pessoas f\u00edsicas e MEIs n\u00e3o ser\u00e3o cobrados para usar servi\u00e7o, mas BC define duas exce\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><strong>As pessoas jur\u00eddicas, por sua vez, poder\u00e3o ser cobradas pelos agentes financeiros no processo de envio e recebimento de Pix<\/strong><\/p>\n<p>S\u00c3O PAULO \u2013 O Banco Central publicou uma\u00a0<a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/estabilidadefinanceira\/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&amp;numero=19\">resolu\u00e7\u00e3o (n\u00b0 19)<\/a>\u00a0nesta quinta-feira (1) que detalha regras sobre o funcionamento do Pix, novo sistema de pagamentos instant\u00e2neos do BC, que entra\u00a0<a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/minhas-financas\/12-respostas-rapidas-sobre-o-pix-o-novo-sistema-de-pagamentos-instantaneos-do-bc\/\">em funcionamento em 16 de novembro.<\/a>\u00a0No entanto, algumas informa\u00e7\u00f5es da resolu\u00e7\u00e3o geraram d\u00favidas sobre as taxas cobradas e a autoridade ainda n\u00e3o se manifestou para esclarecer.<\/p>\n<p>O texto confirma algumas informa\u00e7\u00f5es que o BC j\u00e1 tinha divulgado. Entre elas, a isen\u00e7\u00e3o de taxas para pessoas f\u00edsicas nas transfer\u00eancias via Pix. A autoridade monet\u00e1ria j\u00e1 havia informado que o servi\u00e7o seria gratuito para pessoas f\u00edsicas tanto no envio, como no recebimento de valores, mas agora incluiu tamb\u00e9m os microempreendedores individuais (MEIs) na mesma categoria.<\/p>\n<p>Conforme j\u00e1 havia sido divulgado, pessoas jur\u00eddicas poder\u00e3o ser cobradas pelos agentes financeiros no processo de envio e recebimento de recursos pelo Pix. Essa possibilidade se mant\u00e9m e o BC confirma que a taxa cobrada ficar\u00e1 a crit\u00e9rio dos bancos e que a autoridade n\u00e3o vai interferir na decis\u00e3o, assim como n\u00e3o interfere nas tarifas aplicadas em outras opera\u00e7\u00f5es hoje.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/negocios\/pix-nas-empresas-10-respostas-sobre-o-sistema-de-pagamentos-instantaneos-do-bc-no-mundo-dos-negocios\/\">Alguns bancos, por\u00e9m, j\u00e1 disseram que v\u00e3o isentar as empresas dessa taxa.<\/a><\/p>\n<p>A principal novidade trazida pela resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a inclus\u00e3o de duas exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra de isen\u00e7\u00e3o de tarifas para pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n<p>Na primeira delas, a resolu\u00e7\u00e3o do BC diz que a isen\u00e7\u00e3o para pessoas f\u00edsicas \u201cn\u00e3o se aplica \u00e0s transa\u00e7\u00f5es realizadas por meio de canais de atendimento presencial ou pessoal da institui\u00e7\u00e3o, inclusive o canal de telefonia por voz, quando estiverem dispon\u00edveis os meios eletr\u00f4nicos para a sua realiza\u00e7\u00e3o.\u201d Ou seja, se o Pix estiver dispon\u00edvel pelo app ou internet banking, mas o cliente optar por fazer a transfer\u00eancia por telefone ou atendimento presencial, pode haver cobran\u00e7a.<\/p>\n<p>E a segunda exce\u00e7\u00e3o diz que a institui\u00e7\u00e3o financeira pode cobrar tarifa de: \u201cpessoa natural, inclusive empres\u00e1rios individuais, em decorr\u00eancia de recebimento de recursos, com a finalidade de compra\u201d.<\/p>\n<p>Nessa segunda exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficou claro qual regra prevalece: a isen\u00e7\u00e3o de tarifa para pessoa f\u00edsica em qualquer caso, seja na transfer\u00eancia ou no pagamento, como o BC j\u00e1 havia informado, ou se a taxa pode ser cobrada sobre os pagamentos (as tais transa\u00e7\u00f5es com finalidade de compra, nas palavras do BC), em outras palavras, quando o microeempreendedor ou pessoa f\u00edsica receber recursos financeiros por meio de uma venda realizada via Pix, por exemplo.<\/p>\n<p>Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como vai funcionar essa eventual cobran\u00e7a para o consumidor pessoa f\u00edsica e MEIs. O\u00a0<strong>InfoMoney<\/strong>\u00a0contatou o BC que informou que isso ser\u00e1 detalhado em breve.<\/p>\n<p>\u201cEmbora na pr\u00e1tica o MEI possa ser equiparado \u00e0 pessoas jur\u00eddicas, a resolu\u00e7\u00e3o do BC o enquadra na mesma categoria da pessoa f\u00edsica, explicando que, via de regra, ele ser\u00e1 isento, mas poder\u00e1 ser tarifado caso efetue uma venda ou receba um pagamento, por exemplo\u201d, explica Bruno Diniz, professor de Fintech no MBA da USP, sobre a resolu\u00e7\u00e3o do BC.<\/p>\n<p>Gustavo Cunha, economista e especialista em inova\u00e7\u00e3o no mercado financeiro, pontua que essa resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o determina que uma cobran\u00e7a ser\u00e1 feita. \u201cA taxa n\u00e3o ser\u00e1 obrigatoriamente cobrada. O BC deu a possibilidade de cobran\u00e7a aos agentes financeiros. Quem vai determinar se vai acontecer ou n\u00e3o \u00e9 a concorr\u00eancia\u201d, diz.<\/p>\n<p>Os valores das tarifas ser\u00e3o definidos pelos agentes financeiros participantes do sistema, mas o BC j\u00e1 determinou que a tarifa deve sempre ser informada no comprovante do envio e do recebimento de recursos via Pix. Ainda, os valores devem ser apresentados nos extratos das contas, bem como nos sites e demais canais eletr\u00f4nicos das instui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 8pt;\">Fonte Info Money, 01\/10\/2020<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As pessoas jur\u00eddicas, por sua vez, poder\u00e3o ser cobradas pelos agentes financeiros no processo de envio e recebimento [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4604,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.14 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 378\/2020 Pix: pessoas f\u00edsicas e MEIs n\u00e3o ser\u00e3o cobrados para usar servi\u00e7o, mas BC define duas exce\u00e7\u00f5es - 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