Virou pol\u00eamica um decreto publicado na ter\u00e7a-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que pede estudos para avaliar a possibilidade de conceder \u00e0 iniciativa privada as UBSs (Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade), a porta de entrada para o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade). Segundo alguns cr\u00edticos, a medida abre espa\u00e7o para a privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds. “N\u00e3o aceitaremos a arbitrariedade do presidente da Rep\u00fablica”, reagiu o presidente do CNS (Conselho Nacional de Sa\u00fade), Fernando Pigatto, que promete analisar o decreto para tomar “medidas cab\u00edveis”.<\/p>\n
Na quarta-feira (28), diante da repercuss\u00e3o negativa, Bolsonaro recuou e revogou o decreto. Mas, afinal, o que dizia o decreto 10.530 e o que poderia acontecer ao SUS?<\/p>\n
O que \u00e9 uma UBS? <\/strong><\/span><\/p>\n Ao todo o Brasil tem 44 mil UBSs, consideradas a porta de entrada do SUS. O objetivo desses postos \u00e9 atender at\u00e9 80% dos problemas de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o que utiliza o servi\u00e7o p\u00fablico, evitando o encaminhamento para servi\u00e7os mais caros, como emerg\u00eancias e hospitais.<\/p>\n “\u00c9 o cora\u00e7\u00e3o do SUS, \u00e9 o diferencial na Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Ela tem atendimento multiprofissional e acompanha a evolu\u00e7\u00e3o dos pacientes por toda a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria”, diz a presidente da Abrasco (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva), Gulnar Azevedo.<\/p>\n Privatizando UBS? <\/strong><\/span><\/p>\n O decreto de apenas dois artigos previa a elabora\u00e7\u00e3o de estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a constru\u00e7\u00e3o, a moderniza\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade”.<\/p>\n Os estudos fariam parte do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), o projeto de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es do governo.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Economia afirmou em nota que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 “encontrar solu\u00e7\u00f5es para a quantidade significativa de unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade inconclusas ou que n\u00e3o est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds”. Questionada, a pasta ainda n\u00e3o informou quantas UBSs est\u00e3o inoperantes no Brasil.<\/p>\n Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de fora <\/strong><\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi exclu\u00eddo das tratativas. Quem assinava o decreto eram o presidente da Rep\u00fablica e o ministro da Economia, Paulo Guedes. A Secretaria Especial de PPI, ligada a Guedes, \u00e9 quem cuidaria dos projetos-piloto para a concess\u00e3o.<\/p>\n “\u00c9 uma proposta antiga defendida por Paulo Guedes, que agora entra forte na tentativa de privatizar”, diz Azevedo. “Se isso acontecer com as UBSs, podemos perder o controle sobre outras privatiza\u00e7\u00f5es no SUS.”<\/p>\n SUS est\u00e1 amea\u00e7ado? <\/span><\/strong><\/p>\n Para a especialista, o decreto, “embora tenha meia p\u00e1gina”, poderia ser apenas o primeiro passo para privatiza\u00e7\u00f5es ainda mais profundas no sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n “Cerca de 90% do atendimento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e9 feita pelo setor p\u00fablico. Esse decreto abre as portas do SUS para a entrada do setor privado, para planos de sa\u00fade”, diz Azevedo, que lembrou o papel do SUS na conten\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n “Agora \u00e9 o momento de as pessoas entenderem a import\u00e2ncia do SUS. Se a concess\u00e3o das UBSs acontecer, podemos perder o controle”, diz.<\/p>\n Decreto \u00e9 constitucional? <\/strong><\/span><\/p>\n Segundo a especialista, “os interesses p\u00fablico e privado n\u00e3o s\u00e3o os mesmos” e, por isso, a Constitui\u00e7\u00e3o define que a sa\u00fade no Brasil \u00e9 p\u00fablica, universal e que o setor privado deve contribuir apenas de forma “suplementar”.<\/p>\n “A Constitui\u00e7\u00e3o diz que a sa\u00fade p\u00fablica deve ser regulada pelo SUS, diferente dessa proposta”, diz Azevedo.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 muito clara: o sistema de sa\u00fade no Brasil \u00e9 p\u00fablico, universal e com integralidade.<\/p>\n “Perde-se a integralidade porque uma operadora de sa\u00fade n\u00e3o trabalha do mesmo jeito que outra. N\u00e3o teremos mais a regula\u00e7\u00e3o do gestor p\u00fablico”, diz a especialista.<\/p>\n O que diz o governo? <\/strong><\/span><\/p>\n Antes de revogar o decreto, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia divulgou nota afirmando que “a medida n\u00e3o representa qualquer decis\u00e3o pr\u00e9via”.<\/p>\n “O objetivo primordial do decreto \u00e9 t\u00e3o somente permitir que sejam realizados ou contratados estudos multidisciplinares (econ\u00f4mico-financeiros, gerenciais, pol\u00edticos, jur\u00eddicos e sociais) para alimentar o governo de dados e informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o das UBS”, dizia a nota.<\/p>\n O comunicado admitia, no entanto, que tais estudos buscam dar “viabilidade (ou inviabilidade) de aplica\u00e7\u00e3o concreta daquelas alternativas”.<\/p>\n Mais tarde, Bolsonaro decidiu revogar o decreto. O an\u00fancio foi feito por ele nas redes sociais. O chefe do Executivo classificou como “falsa” a ideia de privatiza\u00e7\u00e3o do SUS e afirmou que a simples leitura do texto “em momento algum sinalizava” a privatiza\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n Fonte UOL, 28\/10\/2020<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Virou pol\u00eamica um decreto publicado na ter\u00e7a-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que pede estudos para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4698,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[98,53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n