O governo estuda propor um benef\u00edcio espec\u00edfico para contemplar trabalhadores que foram demitidos durante a pandemia da covid-19, mas ficaram sem acesso a seguro-desemprego ou ao aux\u00edlio emergencial, segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n
O assunto est\u00e1 sendo discutido como uma contraproposta \u00e0 demanda das centrais sindicais por uma prorroga\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego em duas parcelas, que poderia ter um custo de at\u00e9 R$ 16,7 bilh\u00f5es e n\u00e3o tem apoio do governo.<\/p>\n
Os n\u00fameros ainda est\u00e3o sendo fechados pelos t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica, mas dados preliminares indicam cerca de 256 mil trabalhadores que perderam o emprego entre 20 de mar\u00e7o e 30 de setembro e n\u00e3o tiveram direito ao seguro-desemprego nem conseguiram acesso ao aux\u00edlio emergencial pago a informais e pessoas sem trabalhar.<\/p>\n
Ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o se essas pessoas ser\u00e3o inclu\u00eddas no aux\u00edlio emergencial, ou se receber\u00e3o uma esp\u00e9cie de seguro-desemprego emergencial. Por outro lado, h\u00e1 o temor dentro do governo de que qualquer abertura amplie a press\u00e3o para incluir outros grupos nas pol\u00edticas emergenciais.<\/p>\n
A concess\u00e3o do seguro-desemprego \u00e9 feita de acordo com regras de car\u00eancia. \u00c9 preciso ter trabalhado de 6 a 12 meses no m\u00ednimo, a depender da quantidade de pedidos j\u00e1 feitos para acessar o benef\u00edcio, para ter direito \u00e0s parcelas. Um trabalhador que tenha sido dispensado poucos meses ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o pode ter ficado sem o seguro.<\/p>\n
J\u00e1 o aux\u00edlio emergencial recebeu solicita\u00e7\u00f5es at\u00e9 2 de julho, e seu recebimento \u00e9 vedado a quem \u00e9 empregado formal. Quem foi demitido depois disso e n\u00e3o tinha direito ao seguro-desemprego tamb\u00e9m pode ter sido exclu\u00eddo da ajuda criada para a situa\u00e7\u00e3o de pandemia.<\/p>\n
A proposta deve ser apresentada em reuni\u00e3o do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) na pr\u00f3xima quarta-feira (5). O colegiado \u00e9 o respons\u00e1vel por gerir as pol\u00edticas de seguro-desemprego e abono salarial e tem representantes dos trabalhadores, do governo e dos empregadores.<\/p>\n
O plano do governo est\u00e1 sendo bem-visto pelos representantes dos trabalhadores, mas sem que isso seja entendido como uma substitui\u00e7\u00e3o ao desejo da bancada de prorrogar o seguro-desemprego, como antecipou o Estad\u00e3o\/Broadcast em setembro.<\/p>\n
A sugest\u00e3o inicial, de prorrogar o aux\u00edlio por dois meses a 6 milh\u00f5es de trabalhadores demitidos durante a pandemia, teria um custo elevado (R$ 16,7 bilh\u00f5es) e foi recha\u00e7ada pelo governo.<\/p>\n
As centrais sindicais, por\u00e9m, v\u00e3o insistir e tamb\u00e9m levar\u00e3o contraproposta pr\u00f3pria: pagar mais duas parcelas do seguro a cerca de 2,7 milh\u00f5es de trabalhadores dispensados sem justa causa entre 20 de mar\u00e7o a 31 de julho. O custo \u00e9 estimado em R$ 7,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Cen\u00e1rio <\/strong><\/span><\/p>\n Caso n\u00e3o haja apoio do governo a essa alternativa mais enxuta \u2014o que \u00e9 o cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel\u2014, a bancada dos trabalhadores tentar\u00e1 partir para o voto. O Codefat tem 18 integrantes indicados por trabalhadores, empresas e governo, e cada categoria tem seis assentos no conselho.<\/p>\n A bancada dos empregadores deve ser o fiel da balan\u00e7a na vota\u00e7\u00e3o, mas as centrais carregam um trunfo: a presid\u00eancia do colegiado, que tem o voto de desempate.<\/p>\n Uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica afirma que mesmo a proposta mais enxuta, de R$ 7,3 bilh\u00f5es, n\u00e3o cabe no Or\u00e7amento do FAT. O governo precisaria abrir um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para injetar esses recursos e, embora haja parecer da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) afirmando que a medida \u00e9 poss\u00edvel do ponto de vista jur\u00eddico, h\u00e1 resist\u00eancias na \u00e1rea econ\u00f4mica devido ao rombo j\u00e1 expressivo nas contas p\u00fablicas em 2020.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o dessa fonte do governo, o d\u00e9ficit foi impulsionado por medidas adotadas justamente para preservar empregos, evitar demiss\u00f5es e conter uma disparada nos gastos com seguro-desemprego.<\/p>\n Por isso, segundo a fonte, ampliar o rombo numa despesa que se procurou evitar “n\u00e3o seria muito coerente” num momento em que a economia come\u00e7a a dar sinais de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mesmo que os trabalhadores ven\u00e7am a vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima quarta-feira, a pr\u00f3pria bancada reconhece que depender\u00e1 do governo para conseguir a edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria com o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio. Por isso, h\u00e1 a tentativa de acordo, para evitar “ganhar e n\u00e3o levar”.<\/p>\n Fonte UOL, 30\/10\/2020<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo estuda propor um benef\u00edcio espec\u00edfico para contemplar trabalhadores que foram demitidos durante a pandemia da covid-19, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4742,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[82,63,31,53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n