O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) est\u00e1 notificando por carta 1,7 milh\u00e3o de segurados que tiveram seus benef\u00edcios revisados e que precisar\u00e3o fazer uma atualiza\u00e7\u00e3o de documentos. Quem n\u00e3o responder em 60 dias ap\u00f3s receber a carta tem o pagamento suspenso. Se passar mais 30 dias ap\u00f3s isso, o benef\u00edcio deixa de ser pago em definitivo.<\/p>\n
Quem est\u00e1 sendo convocado? O que fazer se recebeu a correspond\u00eancia? Como enviar os documentos pedidos? Tire essas e outras d\u00favidas a seguir:<\/p>\n
O que \u00e9 essa revis\u00e3o? <\/span><\/strong><\/p>\n O INSS informou que passou a emitir em setembro cartas de convoca\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m chamadas de “comunicado de exig\u00eancia”, aos benefici\u00e1rios com algum tipo de dado cadastral inconsistente.<\/p>\n Segundo o INSS, a revis\u00e3o est\u00e1 relacionada a pend\u00eancias cadastrais, “n\u00e3o adentrando, neste momento, das regras de direito que geraram o benef\u00edcio”.<\/p>\n Quem est\u00e1 sendo convocado? <\/span><\/strong><\/p>\n O INSS diz que est\u00e3o passando por essa revis\u00e3o todas as esp\u00e9cies de benef\u00edcio. Segundo a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio), as convoca\u00e7\u00f5es come\u00e7aram com os pensionistas, mas devem atingir aposentadorias tamb\u00e9m.<\/p>\n O que fazer se receber essa carta? <\/strong><\/span><\/p>\n Na carta, o instituto informa que os segurados devem enviar pelo site ou aplicativo Meu INSS c\u00f3pia digitalizada dos seguintes documentos do titular do benef\u00edcio, do procurador ou representante legal, se houver:<\/p>\n No caso de pens\u00e3o por morte, tamb\u00e9m devem ser apresentados esses mesmos documentos do segurado que morreu e dos dependentes do benef\u00edcio, al\u00e9m da certid\u00e3o de \u00f3bito.<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel consultar o modelo da carta no site do INSS.<\/p>\n Qual o prazo para enviar a documenta\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/span><\/p>\n O segurado ter\u00e1 um prazo de 60 dias, a contar do recebimento da correspond\u00eancia, para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o ao instituto.<\/p>\n Como eu fa\u00e7o para anexar os documentos no Meu INSS?<\/strong><\/span><\/p>\n Entre no site Meu INSS ou aplicativo (dispon\u00edvel para iOS e Android). Se for o primeiro acesso, ser\u00e1 preciso cadastrar uma senha.<\/p>\n Na p\u00e1gina inicial, clique na lupa e procure por “atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do benef\u00edcio”.<\/p>\n O INSS informar\u00e1 que voc\u00ea deve atualizar seus dados de contato. Clique em “atualizar” e confira as informa\u00e7\u00f5es. Ao terminar, clique em “Avan\u00e7ar”.<\/p>\n Em seguida, ser\u00e1 poss\u00edvel anexar os documentos. Voc\u00ea pode fotograf\u00e1-los com o celular. Tamb\u00e9m ser\u00e1 preciso responder a algumas quest\u00f5es, como qual o n\u00famero do benef\u00edcio, se deseja cadastrar um procurador, se precisa alterar seu nome, nome da m\u00e3e, data de nascimento, sexo ou n\u00famero do RG e CPF, e se deseja alterar outro documento.<\/p>\n E se n\u00e3o conseguir enviar a documenta\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/span><\/p>\n Caso n\u00e3o consiga enviar a documenta\u00e7\u00e3o pelo Meu INSS, o instituto orienta o segurado a ir at\u00e9 uma ag\u00eancia do INSS. \u00c9 preciso agendar o atendimento pelo telefone 135, solicitando o servi\u00e7o de “entrega de documentos por convoca\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n “Ressaltando que a entrega dos documentos ap\u00f3s o agendamento pode ser realizada na forma expressa, por terceiros, com os dados do agendamento. Al\u00e9m disso, os documentos solicitados podem ser apresentados por c\u00f3pia simples”, informou o instituto.<\/p>\n N\u00e3o tenho os documentos solicitados, o que fa\u00e7o? <\/strong><\/span><\/p>\n Segundo Bramante, caso o segurado n\u00e3o tenha algum dos documentos solicitados, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 tentar consegui-los em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como na Receita Federal, no caso do CPF, por exemplo, ou fazer uma declara\u00e7\u00e3o informando que n\u00e3o possui mais o documento. Essa declara\u00e7\u00e3o deve ser feita por escrito.<\/p>\n Se n\u00e3o enviar os documentos no prazo de 60 dias, o que acontece? <\/strong><\/span><\/p>\n Caso n\u00e3o apresente a documenta\u00e7\u00e3o ou a declara\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o possui os documentos, o benef\u00edcio ser\u00e1 suspenso at\u00e9 o segurado apresentar a documenta\u00e7\u00e3o. Passados 30 dias contados da suspens\u00e3o, o benef\u00edcio ser\u00e1 cessado.<\/p>\n Prazo para revis\u00e3o \u00e9 de dez anos? <\/strong><\/span><\/p>\n Sim. O prazo tanto para o INSS quanto para o segurado revisar um benef\u00edcio \u00e9 de dez anos. Por\u00e9m, Bramante afirma que at\u00e9 quem ganha pens\u00e3o h\u00e1 mais de dez anos est\u00e1 recebendo a carta. Ela afirma que, ap\u00f3s dez anos, o INSS n\u00e3o pode alterar valor ou encerrar o benef\u00edcio, por exemplo, com exce\u00e7\u00e3o de casos comprovados de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n “Analisar o estoque de 1,8 milh\u00e3o de processos n\u00e3o conseguem, mas para conferir a regularidade de benef\u00edcios concedidos h\u00e1 mais de 30 anos, eles t\u00eam tempo.”<\/p>\n Em entrevista ao UOL em setembro, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, havia informado que o objetivo n\u00e3o \u00e9 retirar benef\u00edcio de quem tem direito, mas corrigir poss\u00edveis inconsist\u00eancias cadastrais.<\/p>\n “Pode ser s\u00f3 um erro cadastral nosso. N\u00e3o \u00e9 pente-fino. N\u00e3o \u00e9 um projeto com objetivo de cancelar benef\u00edcios, mas sim fazer atualiza\u00e7\u00f5es cadastrais. Ap\u00f3s essas atualiza\u00e7\u00f5es, eventualmente identificaremos algo que n\u00e3o era uma falha, e sim uma fraude, a\u00ed sim abriremos um processo de irregularidade. Mas n\u00e3o \u00e9 isso que est\u00e1 sendo feito agora”, afirmou ele.<\/p>\n Enviei a documenta\u00e7\u00e3o, mas meu benef\u00edcio foi encerrado. O que fazer? <\/strong><\/span><\/p>\n Nesses casos, Bramante recomenda buscar a Justi\u00e7a.<\/p>\n Fonte UOL, 04\/11\/2020<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) est\u00e1 notificando por carta 1,7 milh\u00e3o de segurados que tiveram seus […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4738,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[82,31,53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n\n