{"id":4825,"date":"2020-12-02T16:30:09","date_gmt":"2020-12-02T19:30:09","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/?p=4825"},"modified":"2020-12-02T16:30:09","modified_gmt":"2020-12-02T19:30:09","slug":"informe-bancario-446-2020-aposentadoria-mei-saiba-como-funciona-o-beneficio-para-empreendedores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2020\/12\/02\/informe-bancario-446-2020-aposentadoria-mei-saiba-como-funciona-o-beneficio-para-empreendedores\/","title":{"rendered":"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 446\/2020 Aposentadoria MEI: Saiba como funciona o benef\u00edcio para empreendedores"},"content":{"rendered":"<p>As novas regras estabelecidas pela Reforma da Previd\u00eancia completaram um ano e, desde ent\u00e3o, os trabalhadores tiveram que se adaptar aos diferentes crit\u00e9rios para alcan\u00e7ar a t\u00e3o esperada aposentadoria.<\/p>\n<p data-fetch=\"true\">Essas mudan\u00e7as v\u00e3o desde altera\u00e7\u00f5es na idade m\u00ednima e no tempo de contribui\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a soma de pontos e ped\u00e1gios que se refere ao n\u00famero de anos que faltar\u00e1 para cumprir o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas o grande n\u00famero de informa\u00e7\u00f5es acaba causando uma s\u00e9rie de d\u00favidas para aqueles que tem a inten\u00e7\u00e3o de solicitar o benef\u00edcio. Essas d\u00favidas se estendem ainda ao Microempreendedor Individual (<a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/mei\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MEI<\/a>), pois, para conseguir o benef\u00edcio o empreendedor tamb\u00e9m \u00e9 preciso cumprir crit\u00e9rios da mesma forma que o trabalhador que possui carteira assinada.<\/p>\n<div id=\"_ppads_video\"><\/div>\n<p>Para te ajudar a entender melhor como funciona a aposentadoria para o MEI, confira:<\/p>\n<div id=\"jorna-2090969330\" class=\"jorna-conteudo_4\">\n<div id=\"avantisContainer\"><\/div>\n<\/div>\n<h2 id=\"h-crit-rios-da-aposentadoria\">Crit\u00e9rios da Aposentadoria<\/h2>\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/mei\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MEI<\/a>\u00a0que tem interesse em pedir a aposentadoria deve levar em considera\u00e7\u00e3o o requisito de idade: para solicitar o MEI precisa ter 60 anos no caso de mulheres e 65 para homens. Essas s\u00e3o as idades m\u00ednimas exigidas ap\u00f3s a reforma. Al\u00e9m disso, o interessado tamb\u00e9m deve estar atento \u00e0s suas contribui\u00e7\u00f5es que precisam totalizar no m\u00ednimo 180 meses.<\/p>\n<p>Isso representa 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia que s\u00e3o assegurados pelo registro MEI, atrav\u00e9s do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Simples Nacional (DAS). Esse documento \u00e9 pago mensalmente e nele constam todos os impostos do MEI, inclusive a contribui\u00e7\u00e3o ao Instituto Nacional do Seguro Social (<a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/inss\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">INSS<\/a>) que \u00e9 de 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>Desta forma, tendo em vista que o m\u00ednimo \u00e9 R$ 1.045,00 \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do MEI est\u00e1 em R$ 52,25. O DAS pode ser pago at\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas das seguintes formas:<\/p>\n<ul>\n<li>D\u00e9bito autom\u00e1tico;<\/li>\n<li>Pagamento on-line;<\/li>\n<li>Boleto<\/li>\n<\/ul>\n<p data-fetch=\"true\">Mas tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/mei\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MEI<\/a>\u00a0fa\u00e7a o pagamento de uma guia complementar do DAS, o que ir\u00e1 garantir o valor maior da aposentadoria. Para isso, basta fazer o recolhimento de mais 15% sobre o valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo ou sobre o valor do seu sal\u00e1rio, totalizando 20% de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n<h2 id=\"h-tipos-de-aposentadoria\">Tipos de Aposentadoria<\/h2>\n<p id=\"h-o-mei-que-recolhe-5-sobre-o-sal-rio-m-nimo-tem-direito-aposentadoria-por-idade-e-ser-analisado-quando-tiveram-in-cio-s-contribui-es-para-o-inss-sejam-elas-trabalhando-como-microempreendedor-ou-em-outras-atividades-ap-s-a-reforma-ficaram-definidos-os-seguintes-requisitos\">O MEI que recolhe 5% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo tem direito \u00e0 Aposentadoria por Idade e ser\u00e1 analisado quando tiveram in\u00edcio \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es para o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/inss\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">INSS<\/a>, sejam elas trabalhando como Microempreendedor ou em outras atividades. Ap\u00f3s a reforma, ficaram definidos os seguintes requisitos:<\/p>\n<ul>\n<li>65 anos de idade (homens);<\/li>\n<li>20 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>62 anos de idade (mulheres)<\/li>\n<li>15 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p id=\"h-por-sua-vez-ao-mei-que-recolhe-os-5-e-decide-ainda-pelo-pagamento-de-mais-15-ficam-asseguradas-outras-modalidades-de-aposentadorias-s-o-elas\" data-fetch=\"true\">Por sua vez, ao MEI que recolhe os 5% e decide ainda pelo pagamento de mais 15%, ficam asseguradas outras modalidades de aposentadorias, s\u00e3o elas:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/ingracio.adv.br\/aposentadoria-por-idade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Aposentadoria por Idade<\/a>;<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/ingracio.adv.br\/aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0(quem completou os crit\u00e9rios antes da reforma);<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/ingracio.adv.br\/aposentadoria-por-pontos-8696\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Aposentadoria por Pontos<\/a>;<\/li>\n<li>Todas as\u00a0<a href=\"https:\/\/ingracio.adv.br\/regras-de-transicao-reforma-da-previdencia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Regras de Transi\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"h-benef-cios-previdenci-rios\">Benef\u00edcios Previdenci\u00e1rios<\/h2>\n<p id=\"h-al-m-da-aposentadoria-fica-assegurado-ao-mei-outros-benef-cios-do-inss-independente-da-al-quota-que-paga-esses-benef-cios-s-o-considerados-uma-das-vantagens-da-formaliza-o-do-mei-e-dentre-eles-est-o\">Al\u00e9m da aposentadoria, fica assegurado ao MEI outros benef\u00edcios do INSS, independente da al\u00edquota que \u00e9 paga. Esses benef\u00edcios s\u00e3o considerados uma das vantagens da formaliza\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/mei\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MEI<\/a>\u00a0e, dentre eles est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Aposentadoria por Invalidez (precisa de ter car\u00eancia m\u00ednima de 12 meses, por\u00e9m, se a invalidez for devido \u00e0 acidente ou doen\u00e7a grave a car\u00eancia n\u00e3o \u00e9 levada em conta);<\/li>\n<li>Pens\u00e3o por Morte ;<\/li>\n<li>Sal\u00e1rio Maternidade (precisa ter car\u00eancia m\u00ednima de 12 meses);<\/li>\n<li>Aux\u00edlio Reclus\u00e3o (pago aos dependentes).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Dica Extra do Jornal Cont\u00e1bil:\u00a0<\/strong>Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benef\u00edcios da previd\u00eancia social.<\/p>\n<p>J\u00e1 pensou voc\u00ea saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos at\u00e9 a solicita\u00e7\u00e3o da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em\u00a0<strong>apenas um final de semana<\/strong>? Uma alternativa\u00a0<strong>r\u00e1pida e eficaz<\/strong>\u00a0\u00e9 o curso\u00a0<strong>INSS na pr\u00e1tica<\/strong>:<\/p>\n<p>Trata-se de um curso\u00a0<strong>r\u00e1pido<\/strong>, por\u00e9m\u00a0<strong>completo<\/strong>\u00a0e\u00a0<strong>detalhado<\/strong>\u00a0com tudo que voc\u00ea precisa saber para\u00a0<strong>dominar as regras do INSS<\/strong>, procedimentos e normas de como levantar informa\u00e7\u00f5es e solicitar benef\u00edcios para voc\u00ea ou qualquer pessoa que precise.<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 8pt;\">Fonte Rede Jornal Cont\u00e1bil, 18\/11\/2020<\/span><\/p>\n<div id=\"ppBoxFinalMateria\">\n<div class=\"pp-box-adunit pp-ad-loading pp-type-intext\">\n<div class=\"pp-adunit\">\n<div class=\"pp-ad\">\n<div id=\"P_JORNAL_CONTABIL_FINAL_MATERIA_01_0\" data-premium=\"\" data-adunit=\"JORNAL_CONTABIL_FINAL_MATERIA_01\" data-sizes-mobile=\"\" data-sizes-desktop=\"[[336,280],[300,250]]\" data-type=\"intext\" data-fetch=\"true\" data-google-query-id=\"CISbkM-DsO0CFXktuQYd9yMMTw\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As novas regras estabelecidas pela Reforma da Previd\u00eancia completaram um ano e, desde ent\u00e3o, os trabalhadores tiveram que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4826,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[49,73,87,107,31,53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.14 - 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As altera\u00e7\u00f5es na aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o Nas regras previdenci\u00e1rias anteriormente vigentes, as aposentadorias eram conhecidas por aposentadoria \u201cpor tempo de contribui\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cpor idade (rural ou urbana)\u201d, \u201cespecial\u201d e \u201cpor invalidez\u201d. 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