{"id":4950,"date":"2021-01-04T10:16:08","date_gmt":"2021-01-04T13:16:08","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/?p=4950"},"modified":"2021-01-14T08:55:19","modified_gmt":"2021-01-14T11:55:19","slug":"informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/","title":{"rendered":"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 03\/2021 Contrato suspenso e o trabalho continua? Funcion\u00e1rio pode processar empresa"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"article-subtitle\">O prazo de suspens\u00e3o de contratos e redu\u00e7\u00e3o de jornada pode se estender? Como lidar com fraudes nos acordos? Advogados respondem<\/h2>\n<p>Com o final do ano, o dia 31 de dezembro marca uma data diferente para milh\u00f5es de trabalhadores: o fim do estado de calamidade p\u00fablica por causa da\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/exame.com\/noticias-sobre\/coronavirus\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">covid-19<\/a><\/strong>\u00a0e, junto com ele, o fim do prazo para\u00a0<strong>redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contratos<\/strong>. Mas, com a segunda onda da doen\u00e7a no pa\u00eds, surge a d\u00favida:\u00a0<strong>esse prazo pode se estender?<\/strong><\/p>\n<p>Depois da convers\u00e3o em lei pelo Congresso, foi autorizado\u00a0<a href=\"https:\/\/exame.com\/carreira\/entenda-as-mudancas-e-vetos-com-a-conversao-em-lei-da-mp-936\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">que o presidente da Rep\u00fablica ampliasse<\/a>\u00a0o prazo de 60 dias para suspens\u00e3o do contrato e de 90 dias para redu\u00e7\u00e3o da jornada e do sal\u00e1rio.<\/p>\n<p>Segundo dados do Caged, de abril at\u00e9 setembro, mais de 9,7 milh\u00f5es de brasileiros tiveram o contrato suspenso e redu\u00e7\u00e3o de jornada.<\/p>\n<p>A m\u00e1 not\u00edcia para quem aguarda a virada do ano para voltar a receber o sal\u00e1rio integral \u00e9 que o estado de calamidade p\u00fablica pode ser prorrogado. Em Bras\u00edlia, a C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal aprovou na ter\u00e7a (15) a mudan\u00e7a do prazo para junho de 2021.<\/p>\n<p>O advogado trabalhista e s\u00f3cio do Gomes, Almeida e Caldas, Camilo Onoda Caldas, acredita que o prazo vai se estender em mais lugares. Possivelmente, em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cCom uma renova\u00e7\u00e3o do prazo, acho que vamos ver duas situa\u00e7\u00f5es: pessoas entrando no per\u00edodo de garantia de trabalho, que \u00e9 a contrapartida da proposta, e empresas que v\u00e3o recorrer novamente a suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o por ter de parar sua opera\u00e7\u00e3o\u201d, comenta ele.<\/p>\n<p>As mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho j\u00e1 eram complexas e agora aumentam as vari\u00e1veis que preocupam empresas e trabalhadores. \u00c9 aconselh\u00e1vel que as empresas tenham uma assessoria jur\u00eddica para organizar os acordos. Para os funcion\u00e1rios, tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar as condi\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o.<\/p>\n<p>Quem teve a jornada reduzida precisa ter um controle de horas trabalhadas diariamente. E pode parecer \u00f3bvio, mas quem teve o contrato suspenso n\u00e3o deve continuar executando qualquer tarefa da empresa.<\/p>\n<p>Segundo a lei, irregularidades nos acordos levam \u00e0 sua anula\u00e7\u00e3o, e a empresa est\u00e1 sujeita a pagar multa e os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios. Ap\u00f3s o prazo de redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o, o funcion\u00e1rio tamb\u00e9m tem estabilidade. Caso a pessoa seja demitida (sem justa causa) no per\u00edodo, a empresa deve pagar indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na lei, os valores de indeniza\u00e7\u00e3o descritos s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>50% (cinquenta por cento) do sal\u00e1rio a que o empregado teria direito no per\u00edodo de garantia provis\u00f3ria no emprego, na hip\u00f3tese de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e de sal\u00e1rio igual ou superior a 25% (vinte e cinco por cento) e inferior a 50% (cinquenta por cento);<\/li>\n<li>75% (setenta e cinco por cento) do sal\u00e1rio a que o empregado teria direito no per\u00edodo de garantia provis\u00f3ria no emprego, na hip\u00f3tese de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e de sal\u00e1rio igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) e inferior a 70% (setenta por cento);<\/li>\n<li>100% (cem por cento) do sal\u00e1rio a que o empregado teria direito no per\u00edodo de garantia provis\u00f3ria no emprego, nas hip\u00f3teses de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e de sal\u00e1rio em percentual igual ou superior a 70% (setenta por cento) ou de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cO valor da indeniza\u00e7\u00e3o deve constar no termo de rescis\u00e3o do contrato. Se n\u00e3o estiver l\u00e1, voc\u00ea pode questionar na justi\u00e7a\u201d, comenta o advogado Camilo Onoda Caldas.<\/p>\n<p>Por isso, \u00e9 importante que o trabalhador tenha um controle de quando come\u00e7ou o acordo, o tempo que ele durou e at\u00e9 quando tem estabilidade. Segundo o advogado trabalhista e s\u00f3cio da Ferraz dos Passos Advocacia, Ronaldo Tolentino, o funcion\u00e1rio deve apresentar provas de irregularidades.<\/p>\n<p>\u201cSe a pessoa est\u00e1 com redu\u00e7\u00e3o de jornada, s\u00f3 que est\u00e1 trabalhando o dia todo, precisa provar isso. Via de regra, o empregador n\u00e3o vai permitir uma folha de ponto nesse caso, ent\u00e3o a prova seria testemunhal. Se o contrato est\u00e1 suspenso e o empregado demanda servi\u00e7o, a pessoa precisa juntar provas de que trabalhou para pedir seus direitos\u201d, explica ele.<\/p>\n<p>Mesmo concordando com uma irregularidade nesse processo, como no caso do contrato ser suspenso e desde o in\u00edcio o trabalhador ter consci\u00eancia de que continuaria suas atividades, ainda pode fazer a den\u00fancia.<\/p>\n<p>\u201cO correto \u00e9 procurar a Justi\u00e7a do Trabalho. Quem suspendeu o contrato n\u00e3o foi o empregado. Se formos pela lei, existe um contexto para suspender um contrato e \u00e9 o da empresa que teve suas atividades paralisadas por causa da pandemia. A MP foi criada para ajudar o empregador que n\u00e3o estava produzindo e n\u00e3o tinha como pagar os sal\u00e1rios\u201d, fala Tolentino.<\/p>\n<p>O outro advogado trabalhista comenta que \u00e9 direito do trabalhador recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, mas poucos o fazem enquanto ainda est\u00e3o empregados.<\/p>\n<p>\u201cEm tese, a pessoa poderia reclamar, mas n\u00e3o \u00e9 muito comum. Geralmente, a pessoa faz a den\u00fancia depois de ser demitida. Ainda assim, ela pode reclamar. Em at\u00e9 dois anos ap\u00f3s o fim do contrato \u00e9 poss\u00edvel entrar com uma a\u00e7\u00e3o por irregularidades que ocorreram at\u00e9 cinco anos atr\u00e1s\u201d, explica ele.<\/p>\n<p>Ainda assim, o trabalhador pode fazer uma den\u00fancia an\u00f4nima para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ou at\u00e9 por meio do sindicato de sua categoria.<\/p>\n<p>\u201cCom a reforma trabalhista, existem v\u00e1rias exig\u00eancias para iniciar uma a\u00e7\u00e3o. O trabalhador tem o direito de entrar na Justi\u00e7a sem advogado, mas isso n\u00e3o \u00e9 recomendado. Se exig\u00eancias formais da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o forem cumpridas, ela pode ser extinta e o empregado ainda pode pagar os honor\u00e1rios da defesa se perder o processo\u201d, recomenda Tolentino.<\/p>\n<p>Ele lembra que o sindicato \u00e9 obrigado a dar assist\u00eancia jur\u00eddica de forma gratuita. Assim, se a pessoa n\u00e3o tiver recursos, ainda \u00e9 poss\u00edvel entrar com um processo e receber indeniza\u00e7\u00e3o pela fraude na redu\u00e7\u00e3o de jornada ou suspens\u00e3o de contrato.<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 8pt;\">Fonte Exame, 17\/12\/2020<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prazo de suspens\u00e3o de contratos e redu\u00e7\u00e3o de jornada pode se estender? Como lidar com fraudes nos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4951,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[81,73,87,84,63,107,31,53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.14 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 03\/2021 Contrato suspenso e o trabalho continua? Funcion\u00e1rio pode processar empresa - Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 03\/2021 Contrato suspenso e o trabalho continua? Funcion\u00e1rio pode processar empresa - Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O prazo de suspens\u00e3o de contratos e redu\u00e7\u00e3o de jornada pode se estender? Como lidar com fraudes nos [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o\" \/>\n<meta property=\"article:author\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/seeb.sbs.9\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-01-04T13:16:08+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2021-01-14T11:55:19+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/gettyimages-1164172295.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"680\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"453\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Sindicato dos Banc\u00e1rios S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Sindicato dos Banc\u00e1rios S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/\"},\"author\":{\"name\":\"Sindicato dos Banc\u00e1rios S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o\",\"@id\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#\/schema\/person\/a7d92da77d1084df4d28b57962f1e1bd\"},\"headline\":\"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 03\/2021 Contrato suspenso e o trabalho continua? Funcion\u00e1rio pode processar empresa\",\"datePublished\":\"2021-01-04T13:16:08+00:00\",\"dateModified\":\"2021-01-14T11:55:19+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/\"},\"wordCount\":1062,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#organization\"},\"keywords\":[\"ACORDO\",\"CORONAV\u00cdRUS\",\"CRISE\",\"ESTRAT\u00c9GIA\",\"MERCADO DE TRABALHO\",\"PANDEMIA\",\"Previd\u00eancia\",\"sindicato dos banc\u00e1rios de s\u00e3o bento do sul\"],\"articleSection\":[\"Geral\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/\",\"url\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/\",\"name\":\"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 03\/2021 Contrato suspenso e o trabalho continua? Funcion\u00e1rio pode processar empresa - Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#website\"},\"datePublished\":\"2021-01-04T13:16:08+00:00\",\"dateModified\":\"2021-01-14T11:55:19+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 03\/2021 Contrato suspenso e o trabalho continua? Funcion\u00e1rio pode processar empresa\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#website\",\"url\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/\",\"name\":\"Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o\",\"description\":\"Website institucional do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#organization\",\"name\":\"Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o\",\"url\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/cropped-logo-2.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/cropped-logo-2.png\",\"width\":292,\"height\":292,\"caption\":\"Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#\/schema\/logo\/image\/\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#\/schema\/person\/a7d92da77d1084df4d28b57962f1e1bd\",\"name\":\"Sindicato dos Banc\u00e1rios S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/f1d1a06f698f2345352e539387180d42?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/f1d1a06f698f2345352e539387180d42?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Sindicato dos Banc\u00e1rios S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o\"},\"sameAs\":[\"http:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/\",\"https:\/\/www.facebook.com\/seeb.sbs.9\"],\"url\":\"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/author\/sindicatodosbancarios\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 03\/2021 Contrato suspenso e o trabalho continua? Funcion\u00e1rio pode processar empresa - Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 03\/2021 Contrato suspenso e o trabalho continua? Funcion\u00e1rio pode processar empresa - Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o","og_description":"O prazo de suspens\u00e3o de contratos e redu\u00e7\u00e3o de jornada pode se estender? Como lidar com fraudes nos [&hellip;]","og_url":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/","og_site_name":"Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o","article_author":"https:\/\/www.facebook.com\/seeb.sbs.9","article_published_time":"2021-01-04T13:16:08+00:00","article_modified_time":"2021-01-14T11:55:19+00:00","og_image":[{"width":680,"height":453,"url":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/gettyimages-1164172295.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Sindicato dos Banc\u00e1rios S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Sindicato dos Banc\u00e1rios S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/"},"author":{"name":"Sindicato dos Banc\u00e1rios S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o","@id":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#\/schema\/person\/a7d92da77d1084df4d28b57962f1e1bd"},"headline":"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 03\/2021 Contrato suspenso e o trabalho continua? Funcion\u00e1rio pode processar empresa","datePublished":"2021-01-04T13:16:08+00:00","dateModified":"2021-01-14T11:55:19+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/"},"wordCount":1062,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#organization"},"keywords":["ACORDO","CORONAV\u00cdRUS","CRISE","ESTRAT\u00c9GIA","MERCADO DE TRABALHO","PANDEMIA","Previd\u00eancia","sindicato dos banc\u00e1rios de s\u00e3o bento do sul"],"articleSection":["Geral"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/","url":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/","name":"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 03\/2021 Contrato suspenso e o trabalho continua? Funcion\u00e1rio pode processar empresa - Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#website"},"datePublished":"2021-01-04T13:16:08+00:00","dateModified":"2021-01-14T11:55:19+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/01\/04\/informe-bancario-481-2020-contrato-suspenso-e-o-trabalho-continua-funcionario-pode-processar-empresa\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 03\/2021 Contrato suspenso e o trabalho continua? Funcion\u00e1rio pode processar empresa"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#website","url":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/","name":"Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o","description":"Website institucional do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o","publisher":{"@id":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#organization","name":"Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o","url":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/cropped-logo-2.png","contentUrl":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/cropped-logo-2.png","width":292,"height":292,"caption":"Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o"},"image":{"@id":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#\/schema\/logo\/image\/"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#\/schema\/person\/a7d92da77d1084df4d28b57962f1e1bd","name":"Sindicato dos Banc\u00e1rios S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/f1d1a06f698f2345352e539387180d42?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/f1d1a06f698f2345352e539387180d42?s=96&d=mm&r=g","caption":"Sindicato dos Banc\u00e1rios S\u00e3o Bento do Sul e Regi\u00e3o"},"sameAs":["http:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/","https:\/\/www.facebook.com\/seeb.sbs.9"],"url":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/author\/sindicatodosbancarios\/"}]}},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/gettyimages-1164172295.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8RSbI-1hQ","jetpack-related-posts":[{"id":5420,"url":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/06\/01\/informe-bancario-131-2021-fgts-inss-ferias-e-13o-o-que-muda-com-a-reducao-de-jornada-e-suspensao-dos-contratos-de-trabalho\/","url_meta":{"origin":4950,"position":0},"title":"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 131\/2021 FGTS, INSS, f\u00e9rias e 13\u00ba: o que muda com a redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o dos contratos de trabalho","date":"1 de junho de 2021","format":false,"excerpt":"Recolhimento do FGTS, por exemplo, passa a ser calculado sobre o sal\u00e1rio reduzido em casos de diminui\u00e7\u00e3o de jornada. O governo relan\u00e7ou, no final de abril, duas Medidas Provis\u00f3rias (MPs) que permitem a\u00a0redu\u00e7\u00e3o da jornada e a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho\u00a0e trazem medidas que\u00a0flexibilizam regras trabalhistas referentes a direitos\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Geral&quot;","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/Justificando-Ventura-Pedroza-Carteira-de-trabalho-coronavirus.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":4811,"url":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2020\/11\/23\/informe-bancario-441-2020-13o-salario-governo-define-pagamento-para-quem-teve-jornada-reduzida-ou-contrato-suspenso\/","url_meta":{"origin":4950,"position":1},"title":"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 441\/2020 13\u00ba sal\u00e1rio: Governo define pagamento para quem teve jornada reduzida ou contrato suspenso","date":"23 de novembro de 2020","format":false,"excerpt":"Regra deve ser observada principalmente nos casos em que os trabalhadores estiverem trabalhando em jornada reduzida no m\u00eas de dezembro. Nesta \u00faltima ter\u00e7a-feira, 17, a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho afirmou que o valor do\u00a013\u00ba sal\u00e1rio\u00a0e das f\u00e9rias de trabalhadores que tiveram jornadas e sal\u00e1rios parcialmente reduzidos ter\u00e3o parcelas\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Geral&quot;","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/clt-carteira-de-trabalho-coronavirus-emprego-1593194855519_v2_900x506.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":5329,"url":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/04\/22\/informe-bancarios-104-2021-sem-programa-do-governo-empresas-e-sindicatos-negociam-e-evitam-demissoes\/","url_meta":{"origin":4950,"position":2},"title":"INFORME BANC\u00c1RIOS \u2013 104\/2021 Sem programa do governo, empresas e sindicatos negociam e evitam demiss\u00f5es","date":"22 de abril de 2021","format":false,"excerpt":"O governo federal ainda n\u00e3o retomou o programa que permite redu\u00e7\u00e3o de jornada ou suspens\u00e3o do contrato de trabalho, para evitar demiss\u00f5es. Por causa disso, empresas e sindicatos est\u00e3o fazendo acordos coletivos para adotar uma das duas medidas e evitar corte de pessoal. Segundo levantamento do Salari\u00f4metro, da Fipe (Funda\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Geral&quot;","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/ecv8by7wzopiiudr6exo2c0gh.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":4264,"url":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2020\/08\/13\/informe-bancario-292-2020-fui-demitido-durante-a-pandemia-quais-sao-os-meus-direitos\/","url_meta":{"origin":4950,"position":3},"title":"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 292\/2020 Fui demitido durante a pandemia, quais s\u00e3o os meus direitos?","date":"13 de agosto de 2020","format":false,"excerpt":"Empregado dispensado durante a pandemia do coronav\u00edrus tem algum direito especial ou estabilidade? Quais s\u00e3o os direitos do empregado que trabalha com carteira assinada e \u00e9 demitido durante a\u00a0pandemia do coronav\u00edrus? A dispensa durante o estado de calamidade p\u00fablica, que est\u00e1 em vigor desde 6 de mar\u00e7o, n\u00e3o d\u00e1 nenhum\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Geral&quot;","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/n_43545_76e76568f7ca25d14fb010f4379aafa5.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":4673,"url":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2020\/10\/23\/informe-bancario-400-2020-reforma-administrativa-proposta-que-preve-demissao-de-concursados-deve-ficar-para-2021\/","url_meta":{"origin":4950,"position":4},"title":"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 400\/2020 Reforma Administrativa: Proposta que prev\u00ea demiss\u00e3o de concursados deve ficar para 2021","date":"23 de outubro de 2020","format":false,"excerpt":"Por causa das elei\u00e7\u00f5es municipais, o legislativo n\u00e3o ter\u00e1 tempo de votar o projeto que prev\u00ea mudan\u00e7as significativas no funcionalismo p\u00fablico. A\u00a0Reforma Administrativa,\u00a0que prev\u00ea mudan\u00e7as significativas no funcionalismo p\u00fablico, s\u00f3 deve ser votada no in\u00edcio de 2021. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo\u00a0presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Geral&quot;","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/reforma_administrativa.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":5630,"url":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/08\/20\/informe-bancario-197-2021-fenaban-promete-manter-jornada-prevista-na-cct\/","url_meta":{"origin":4950,"position":5},"title":"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 197\/2021 FENABAN PROMETE MANTER JORNADA PREVISTA NA CCT","date":"20 de agosto de 2021","format":false,"excerpt":"MP do Governo Bolsonaro passou na C\u00e2mara e vai para o Senado. A mobiliza\u00e7\u00e3o do Movimento Sindical vai continuar para deter a retirada de direitos sem precedentes. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, dia 12 de agosto, a Medida Provis\u00f3ria 1045\/2021, editada pelo Governo Federal em abril e que institui o\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Geral&quot;","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/46735750392_c403dc52f0_b.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4950"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4950"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4950\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5009,"href":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4950\/revisions\/5009"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}