O Minist\u00e9rio da Economia estuda aprimorar e simplificar o lay-off, instrumento que j\u00e1 existe e pelo qual as empresas em momentos de crise podem suspender o contrato de trabalho por at\u00e9 cinco meses, enquanto os trabalhadores receberiam o seguro-desemprego.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma das alternativas em estudo pela equipe econ\u00f4mica para substituir o Programa de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e Renda, criado pelo governo e considerado um dos mais bem-sucedidos entre as medidas de enfrentamento da primeira onda da covid-19. Nesse programa, era poss\u00edvel firmar acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contrato, mediante uma compensa\u00e7\u00e3o paga pelo governo, o chamado benef\u00edcio emergencial (BEm).<\/p>\n
N\u00e3o est\u00e1 descartada a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o do BEm, mas o Minist\u00e9rio da Economia montou um grupo de trabalho que estuda outras alternativas para tentar contornar a restri\u00e7\u00e3o fiscal. A edi\u00e7\u00e3o de 2020 do programa foi feita com base no estado de calamidade p\u00fablica e no or\u00e7amento de guerra, que retirou as amarras fiscais do Or\u00e7amento para abrir caminho aos gastos da crise. Ambos perderam efeito em 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n
A press\u00e3o do setor empresarial pela renova\u00e7\u00e3o do BEm se intensificou nos \u00faltimos dias, ap\u00f3s diversas cidades aumentarem as restri\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio. O setor de bares e restaurantes \u00e9 o que mais levanta a bandeira, embora o com\u00e9rcio em geral tenha interesse na medida com a possibilidade de prefeitos decretarem medidas mais duras de distanciamento ou at\u00e9 lockdown.<\/p>\n
Ontem, o presidente Jair Bolsonaro levou a tiracolo o presidente da Abrasel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, at\u00e9 o gabinete do ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar uma solu\u00e7\u00e3o. Na sa\u00edda, Bolsonaro prometeu uma resposta em at\u00e9 15 dias sobre a possibilidade de nova ajuda ao setor. Ele pregou que as cidades n\u00e3o decretem novas restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Restri\u00e7\u00f5es <\/strong><\/span><\/p>\n Na semana passada, por causa da alta de infec\u00e7\u00f5es pela covid-19, o Governo de S\u00e3o Paulo anunciou regras mais restritivas para o funcionamento do com\u00e9rcio. Em Belo Horizonte, desde o in\u00edcio do m\u00eas, tamb\u00e9m vigoram medidas de fechamento com prioridade para atividades essenciais.<\/p>\n “Tem um estado que ao fechar tudo a partir das 20h e s\u00e1bado e domingo, tamb\u00e9m, atinge diretamente o cora\u00e7\u00e3o de gar\u00e7ons, donos de bares e de eventos, bem como o mesmo problema est\u00e1 acontecendo na capital BH (Belo Horizonte)”, disse Bolsonaro. O governo paulista reagiu e, em nota, disse esperar que o presidente “pare de sabotar publicamente as medidas restritivas” para conter a pandemia.<\/p>\n No ano passado, o governo permitiu com o BEm n\u00e3o s\u00f3 a suspens\u00e3o de contratos, mas tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio em at\u00e9 70%. Agora, a ideia \u00e9 facilitar o emprego do lay-off. Na forma atual, o lay-off permite ao trabalhador receber o seguro-desemprego, mas s\u00f3 pode ser adotado se aprovado por acordo coletivo e desde que o trabalhador participe de um curso de qualifica\u00e7\u00e3o presencial. O modelo foi criado no passado em apoio \u00e0 crise das montadoras e \u00e9 considerado ainda burocr\u00e1tico.<\/p>\n Por isso, pode sofrer aperfei\u00e7oamentos. O governo estuda permitir a ado\u00e7\u00e3o do lay-off por meio de acordo individual e a realiza\u00e7\u00e3o do curso de qualifica\u00e7\u00e3o de forma remota.<\/p>\n Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 retomar uma ideia ventilada ainda no in\u00edcio da pandemia, de permitir a ado\u00e7\u00e3o das medidas de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio prevendo um adiantamento do seguro-desemprego, com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). Essa proposta acabou n\u00e3o vingando porque enfrentou resist\u00eancias de quem temia que o trabalhador fosse demitido e ficasse sem nada a receber – o que levou o governo a pagar o BEm com recursos dos cofres p\u00fablicos. Para tentar contornar o problema, est\u00e1 sendo pensado algum mecanismo que garanta estabilidade para o trabalhador n\u00e3o ser demitido logo no fim do acordo e ficar sem o seguro-desemprego. O problema \u00e9 que as empresas n\u00e3o s\u00e3o simp\u00e1ticas\u00a0\u00e0 proposta de estabilidade.<\/p>\n Segundo as fontes envolvidas nas negocia\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 inten\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica fazer programas setoriais. O que for feito ser\u00e1 para todas as empresas.<\/p>\n Presente na reuni\u00e3o com Guedes e Bolsonaro, Solmucci explicou ao Estad\u00e3o\/Broadcast que dois ter\u00e7os das empresas do setor de bares e restaurantes est\u00e3o com dificuldades para pagar tributos, e a maioria teme n\u00e3o ter dinheiro para come\u00e7ar a pagar este ano os empr\u00e9stimos subsidiados contratados no ano passado, no auge da crise. Ter de pagar sal\u00e1rios a funcion\u00e1rios que n\u00e3o est\u00e3o conseguindo trabalhar sua carga hor\u00e1ria plena seria a p\u00e1 de cal na sobreviv\u00eancia desses neg\u00f3cios.<\/p>\n O economista-chefe da CNC (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Com\u00e9rcio), Carlos Thadeu de Freitas, aposta que o governo vai renovar o BEm. “Se continuar como est\u00e1, com o com\u00e9rcio fechando em alguns lugares, como em S\u00e3o Paulo”, disse. Segundo ele, o Brasil ainda precisa do programa de manuten\u00e7\u00e3o do emprego diante do cen\u00e1rio de recrudescimento da pandemia. Para ele, o fim do BEm coincidiu com perspectivas negativas para o PIB no primeiro trimestre de 2021. Com esse cen\u00e1rio e sem o aux\u00edlio emergencial, Freitas defende o programa para minimizar o desemprego. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n Fonte UOL, 28\/01\/2021<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Economia estuda aprimorar e simplificar o lay-off, instrumento que j\u00e1 existe e pelo qual as […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4962,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[98,53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n